O TENENTISMO

Memorial no Forte de Copacabana dos Dezoito do Forte Foto: Cristina Reis 2012

Movimento político-militar que se desenvolveu durante o período de 1920 a 1935, aproximadamente, sob a liderança dos “tenentes”, nome com que ficaram conhecidos os oficiais revolucionários da época, nem todos verdadeiros tenentes, mas em sua grande maioria oficiais de baixa patente. Constituiu um dos principais agentes históricos responsáveis pelo colapso da República Velha, ou seja, está inserido no processo de crise da sociedade agroexportadora e do Estado oligárquico no Brasil que culminou com a Revolução de 1930.

Participando do movimento revolucionário aliado às oligarquias não vinculadas ao café e às classes médias, e contando com o apoio difuso das classes populares urbanas, o tenentismo contribuiu para destruir a hegemonia dos cafeicultores, mas não teve condições de permanência na nova estrutura de poder. Sem contar com bases sociais de sustentação, tendo uma visão golpista e militarista do processo revolucionário, e pretendendo implantar reformas econômico-sociais incompatíveis com os interesses agrários dominantes, os tenentes foram alijados do poder pelas oligarquias vitoriosas. Contribuiu para o insucesso do movimento sua escassa coesão interna e a retomada da hierarquia no Exército, imposta pelos oficiais superiores.

Alguns dos principais integrantes do movimento tenentista foram Luís Carlos Prestes, Juarez Távora, Eduardo Gomes, João Alberto Lins de Barros, Osvaldo Cordeiro de Farias, Miguel Costa, Antônio Siqueira Campos, Juraci Magalhães, Newton Estillac Leal, Djalma Dutra, João Cabanas, Herculino Cascardo, Isidoro Dias Lopes, Nélson de Melo, Agildo Barata, Lourenço Moreira Lima, Alcides Etchegoyen, Ari Parreiras, Plínio Casado, Augusto Maynard Gomes, Jurandir de Bizzaria Mamede, João de Mendonça Lima, Roberto Carneiro de Mendonça, Landri Sales, Cristiano Buys, Ricardo Holl, Ciro do Espírito Santo Cardoso, Mário Fagundes Portela, Cleto Campelo, Mário Carpenter, Ernesto Geisel, Artur da Costa e Silva, Newton Prado e Joaquim Távora.

Entre os chamados “tenentes civis”, os que mais se destacaram foram Osvaldo Aranha, Vírgilio de Melo Franco, Carlos de Lima Cavalcanti, Pedro Ernesto Batista e José Américo de Almeida.

A crise da década de 1920 e as origens do tenentismo

A sociedade brasileira na década de 1920 se caracterizava basicamente pela vigência de uma economia agroexportadora, fornecedora de produtos primários para os países capitalistas centrais. Do conjunto desintegrado de regiões exportadoras que compunham a economia brasileira, o setor cafeicultor constituíra-se, a partir de meados do século XIX, como o setor hegemônico e principal responsável pelo desenvolvimento nacional. No bojo da economia cafeeira desenvolveu-se também uma industrialização incipiente, setores econômicos que conseguiram crescer juntos e complementarmente, e sem que os opusessem contradições antagônicas, como ocorreu no desenvolvimento capitalista europeu.

A estrutura política dessa etapa histórica do desenvolvimento brasileiro foi marcada pela dominação de oligarquias agrárias, aliadas sob a hegemonia dos cafeicultores. A União representava diretamente os interesses desse setor e legitimava as oligarquias regionais dos setores exportadores de menor produtividade. Essa aliança no poder não pressupunha a ausência total de oposição entre os diferentes setores oligárquicos, e muitas vezes as dissidências interoligárquicas é que possibilitavam espaços políticos para as camadas médias urbanas.

Foi numa conjuntura política como esta que sugiram as primeiras manifestações tenentistas, consideradas por muitos autores como representativas das reivindicações político- econômicas dessas mesmas camadas médias.

No início da década de 1920, a campanha sucessória do presidente Epitácio Pessoa, antecipada pelas oligarquias dos “grandes estados” (São Paulo e Minas Gerais), desencadeou um conflito entre as forças armadas e o grupo dirigente, que culminou no levante do forte de Copacabana, da Escola Militar do Realengo, de algumas guarnições da Vila Militar, de Niterói e de Mato Grosso, isto é, nos primeiros movimentos armados dos tenentes.

Essa mesma campanha eleitoral significou um momento de aguçamento das divergências internas das oligarquias contra a candidatura de Artur Bernardes, proposta pelos estados dominantes, uniram-se na Reação Republicana as oligarquias do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, apresentando a candidatura de Nilo Peçanha para a presidência da República.

A rebeldia oligárquica e a rebeldia militar que se associaram para combater o regime vigente se originavam de reivindicações e conflitos distintos. De um lado, havia a dignidade e a honra das forças armadas ofendidas pelo grupo dirigente através do civilismo de Epitácio Pessoa (que nomeou civis para as pastas militares e recusou o aumento dos soldos), mas principalmente através das “cartas falsas”, insultuosas ao Exército e atribuídas ao candidato situacionista Artur Bernardes, e, de outro lado, a ambição de maior participação nas decisões dos setores oligárquicos não vinculados ao café e que utilizaram, em sua luta pelo poder, a insatisfação militar de caráter corporativo.

Além da crise política, a conjuntura do início da década de 1920 foi marcada por uma crise cíclica do capitalismo internacional, que produziu no Brasil uma retração no volume das exportações e uma queda nos preços. Os tradicionais mecanismos defensivos da economia cafeeira foram postos em prática, o que acarretou uma socialização das perdas e, conseqüentemente, uma intensificação das tensões interoligárquicas, assim como um recrudescimento da insatisfação político-econômica das populações urbanas.

Após a derrota eleitoral da Reação Republicana, a conspiração militar permaneceu para tentar impedir a posse de Artur Bernardes. A insurreição se iniciou na Vila Militar, na noite de 4 para 5 de julho de 1922, mas os rebeldes foram facilmente dominados, pois a maioria dos militares manteve-se fiel à ordem constituída.

Concomitantemente ocorreu o levante na Escola Militar do Realengo e no forte de Copacabana, cuja ocupação terminou na legendária marcha dos 18 do Forte, a 5 de julho de 1922, da qual participaram os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos, e na qual morreram os tenentes Newton Prado e Mário Carpenter.

Os tenentes, que lideraram a rebelião, não tinham ainda um projeto de transformações políticas, mas agiram como membros de uma corporação que consideravam responsável pelas instituições republicanas. Os tenentes agiram isoladamente: a ausência de pronunciamentos é fato marcante do primeiro 5 de julho. Não houve tentativas de mobilizar o apoio popular e nem de se aliar às oligarquias dissidentes.

Maria Cecília Spina Forjaz – colaboração especial da Fundação Getúlio Vargas-CPDO

FONTES: BARROS, J. Memórias; CARONE, E. Tenentismo; CARVALHO, J. Forças; COELHO, E. Busca; CORREIA, A. Rebelião; DANTAS, I. Tenentismo; FAUSTO, B. Revolução; FORJAZ, M. Tenentismo e aliança; FORJAZ, M. Tenentismo e política; MALTA, O. Tenentes; SAES, D. Civilismo; SANTA ROSA, V. Sentido; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1933; SOUSA, M. Estado; TÁVORA, J. Vida.

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