Favelas do Rio de Janeiro deverão ser urbanizadas até 2020

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou o programa “Morar Carioca”, que prevê a urbanização de todas as favelas da cidade até 2020, com o objetivo de promover a implantação de um sistema de controle e ordenamento da ocupação e uso do solo urbano. O programa faz parte do “Plano de Legado Urbano das Olimpíadas de 2016” e deve receber um investimento de R$ 2 bilhões até 2012, provenientes da Prefeitura da Cidade, do Governo Federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Caberá ao IAB-RJ Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro promover concursos e selecionar em até dois anos equipes interessadas e capacitadas à elaboração dos projetos urbanísticos e arquitetônicos necessários ao programa, como a delimitação dos assentamentos, a produção dos diagnósticos das condições físicas, sociais e jurídicas desses locais, e a produção dos planos de intervenção e dos projetos básicos. O Instituto também deverá auxiliar a Secretaria Municipal de Habitação da cidade quanto á capacitação, promoção e publicação de estudos técnicos visando a garantir a qualidade dos produtos.

A ideia do projeto é urbanizar 571 favelas existentes na cidade. A Prefeitura ficará responsável pela implantação dos serviços básicos de conservação da infraestrutura e dos equipamentos sociais, como iluminação, pavimentação, drenagem e limpeza; implantação de um sistema de controle do surgimento e do crescimento irregular de favelas, sob fiscalização da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop); o mapeamento anual das favelas, através de fotos aéreas e satélites (antes era atualizado de quatro em quatro anos); ampliação da Legislação Urbanística, através do aumento do número de Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO) de 30 para 130; e reassentamento das famílias em áreas de risco pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Mauricio Lima – PINI WEB

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