Fim de linha para ‘puxadinhos’

Está acabando o prazo para que os donos de 25.732 ‘puxadinhos’ residenciais e comerciais da cidade regularizem sua situação na prefeitura. Eles já receberam cartas com aviso e têm até o dia 21 para entrar com processo e pedir a legalização do imóvel. A pena para quem perder o prazo vai de multa – que pode chegar ao valor da edificação – até a demolição da parte que foi construída fora dos parâmetros definidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo. A arrecadação com as obras feitas sem permissão em todo o município deve chegar a R$ 150 milhões.

Para facilitar o pagamento da regularização, a prefeitura parcela a dívida em até 24 vezes ou dá desconto de 7% para quem quitá-la à vista. Na carta, o proprietário é avisado do endereço da Gerência de Licenciamento e Fiscalização que deve procurar. A Zona Sul lidera a lista de ‘puxadinhos’. Até ontem, haviam sido enviadas 6.562 cartas para que proprietários busquem regularização na gerência de Botafogo. No gabinete da Lagoa, que abrange Ipanema, Leblon, Lagoa, Jardim Botânico, Vidigal e São Conrado, foram 4.231 avisos. Na Barra, 4.998 moradores foram notificados. Quem ergueu andares pagará mais caro para se regularizar que quem ampliou a área na horizontal.

Só um shopping, na Barra da Tijuca, deve à prefeitura cerca de R$ 6 milhões, por uma área que foi coberta irregularmente. Os valores têm pesado no bolso das pessoas físicas também. É o caso da professora Maria Luisa Tandeline, 64 anos, moradora de Santa Teresa: “Estou com essa guilhotina. Não tinha ideia que a casa que comprei em 1996 podia ter irregularidade. Agora, tenho um curto tempo para apresentar documentos e comprovar que a construção é legal. Fiquei sabendo que cada metro quadrado construído do meu bairro vale R$ 250. Imagina o quanto terei que gastar?”.

Em alguns casos, colocar em dia a situação do imóvel tem tirado sono do proprietário. O dono de cobertura na Praia de Botafogo, que preferiu não se identificar, fez os cálculos: gastará R$ 20 mil. “Não sei o que vou fazer. Não tenho esse dinheiro. Esse imóvel foi herança dos meus pais”, conta.

Fonte: O Dia

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