Despoluição – Metrópoles de água cristalina

Grandes cidades mostram como é possível crescer e manter as praias limpas

Por: Alice Lobo e Alessandro Greco

Em sujeira, as metrópoles brasileiras só perdem para as da Índia, país “campeão do lixo, imperador da sujeira”, como o descreveu o grande escritor Vidiadhar Naipaul. Por que a rica São Paulo é atravessada há décadas por um rio, o Tietê, que é um esgoto a céu aberto? Por que o Rio de Janeiro nunca se preocupou seriamente em coibir a poluição de suas belas praias, destino final de boa parte do esgoto produzido na cidade, que chega ao mar sem nenhum tipo de tratamento? Por muitos anos os brasileiros se iludiram com a resposta mais simples: faltam dinheiro, tempo e tecnologia para limpar as cidades. A presente reportagem mostra que essa desculpa é esfarrapada. Diversas metrópoles no mundo conseguiram limpar seus rios e praias com relativamente pouco dinheiro, usando tecnologias simples.

O caso do Rio de Janeiro é a mais impressionante demonstração de descaso pela limpeza no hemisfério ocidental. Cartão-postal do Brasil, é capaz de atrair cerca de 1,5 milhão de visitantes estrangeiros por ano. Seu maior apelo é a orla marítima emoldurada por uma paisagem deslumbrante. O problema é que as praias cariocas não oferecem apenas sol forte, areia branca e mar azul. Elas abrigam alta concentração de coliformes fecais, vazamentos esporádicos de óleo e de esgoto e lixo que desce dos barracos nos morros depois das chuvas fortes. A Baía de Guanabara recebe a cada segundo 20 toneladas de esgoto, ou cerca de 1,7 milhão de toneladas por dia. Apenas 54% do total de esgoto produzido na cidade é coletado pela rede pública, o que significa que o resto acaba em fossas sépticas ou é lançado na rede pluvial, cujo destino é o mar. Em alguns casos, a configuração geográfica das praias e o regime das correntes ajudam a prejudicar a qualidade da água, mas o fato é que a cidade joga muito mais sujeira na água do que deveria. As alternativas para resolver esse tipo de problema também são conhecidas em diversos pontos do planeta.

Projetos de despoluição bem-sucedidos existem aos punhados pelo mundo. Nas Olimpíadas de 2000, os australianos exibiram ao mundo como é possível recuperar uma orla marítima degradada num espaço de tempo relativamente curto. Eles levaram uma década para transformar as praias da maior cidade de seu país, Sydney, numa zona livre de esgoto e poluição, bem a tempo para exibi-las como cartões-postais olímpicos. O projeto começou em 1989, quando lançaram um ambicioso programa chamado Beachwatch, que tinha como objetivo monitorar a qualidade da água das praias. A partir dele foram detectadas as principais causas de poluição, o que possibilitou seu combate com o desenvolvimento de vários projetos independentes. Entre eles estão o Government’s Waterways Package, iniciado em 1997 e com custo de 1,6 bilhão de dólares, para reduzir a poluição proveniente de águas pluviais. A principal obra do programa é um piscinão, o Northside Storage Tunnel. É um megarreservatório que armazena 90% das águas de chuva escoadas e poluídas antes de elas chegarem aos rios e ao mar.

Os resultados são visíveis. Na Praia de North Steyne, por exemplo, a concentração de 1 887 unidades de coliformes fecais por 100 mililitros detectada no verão de 1989 – mais de dez vezes o limite máximo aceitável – caiu para quatro unidades de coliformes fecais por 100 mililitros em 1999. Um programa desenvolvido pela Sydney Water Corporation, a companhia que cuida do fornecimento de água na cidade, avança em outra frente. É o Water21, um plano de vinte anos lançado em 1997 para assegurar o futuro da água em Sydney. O principal objetivo do programa é prevenir a contaminação das águas, a um custo de 2,2 bilhões de dólares.

Pode-se argumentar que o tamanho relativamente pequeno de Sydney, com seus 4 milhões de habitantes, facilita os trabalhos de despoluição. Em parte é verdade, mas megalópoles do porte de Nova York também já conseguiram controlar a sujeira que jogam nas águas. Oito anos atrás, a maior cidade americana, com 17 milhões de habitantes, comemorou um feito histórico. Conseguiu reduzir a zero a quantidade de esgoto não tratado que despeja em torno da ilha de Manhattan, o coração da cidade. A poluição da água era um problema antigo. Em 1910, tomar banho no Porto de Nova York e consumir ostras nele pescadas já era considerado uma atividade perigosa para a saúde pelas autoridades sanitárias da cidade. Há vinte anos, pescar nos píeres da ilha ou no Rio Hudson, que desemboca na baía, era proibido por lei. Desde 1986, é possível praticar a pesca recreativa, mas os peixes devem ser devolvidos à água. As autoridades sanitárias ainda não os consideram próprios para o consumo devido à grande quantidade de poluentes industriais lançada no rio entre 1947 e 1977. No fim da década de 70, era despejado 1,7 bilhão de litros de esgoto por dia no Porto de Nova York, o ponto de maior concentração dos poluentes nos arredores de Manhattan, cifra que foi zerada em 1994. Iniciativas semelhantes aconteceram em cidades como São Francisco e San Diego, na Califórnia. Nesta última cidade, as praias urbanas viraram refúgio de animais como lobos-marinhos.

No Rio, tanto o governo do Estado quanto a prefeitura têm programas para a despoluição das praias e das águas da Baía de Guanabara. Do total de esgoto coletado na cidade, só 40% são tratados antes de ser jogados no mar. No que diz respeito aos municípios vizinhos, a coisa é ainda pior: apenas 15% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento. O resto é lançado in natura na baía. A expectativa do governo é que com os programas a quantidade de esgoto tratado chegue a 34%, o que ainda é pouquíssimo para qualquer padrão civilizado. A meta é parte do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelo governo japonês e com uma contrapartida financeira do governo estadual. Iniciado em 1994, o programa quase parou em 1998, quando o governo fluminense deixou de cumprir sua parte no financiamento, que corresponde a 200 milhões de dólares de um total de 793 milhões. Depois de meses de impasse, os investimentos foram retomados, e a promessa é que até 2003 a primeira fase do projeto esteja concluída – um atraso de quatro anos em relação ao cronograma original. Se tudo der certo, a taxa de tratamento de esgoto lançado na baía subirá para 55%.

O déficit de rede de esgotos no Rio de Janeiro ocorre tanto nas favelas quanto em áreas nobres e de ocupação recente, como a Barra da Tijuca. Nesse bairro, o destino dos resíduos residenciais são basicamente as lagoas da região, que hoje estão comprometidas. Para resolver o caso da Barra, foram destinados 118,3 milhões de reais do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) em um projeto que inclui a construção de 286 quilômetros de rede coletora de esgoto, uma estação de tratamento e um emissário submarino com 5 quilômetros de extensão. As obras foram iniciadas em maio de 2001, mas ficaram parcialmente paralisadas entre dezembro de 2001 e julho de 2002 por falta de pagamento por parte da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. Mesmo em regiões onde existe uma rede de coleta e de despejo relativamente bem estruturada, como Ipanema, costumam acontecer trapalhadas ambientais. A falta de manutenção do emissário submarino que fica no bairro e lança os esgotos em alto-mar provocou um despejo de toneladas de dejetos nas praias da Zona Sul da cidade em pleno verão de 1999. O acidente aconteceu porque os responsáveis pela estrutura não consertaram fissuras em um pilar submerso, que cedeu e rompeu o duto.

A lei brasileira só recentemente começou a prever multas rigorosas para empresas que lançam poluentes nas águas, voluntária ou involuntariamente. Até dois anos atrás, o valor máximo de multa que a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) podia aplicar era de 5 000 reais, importância inexpressiva para uma indústria. A situação mudou, e muito, depois do acidente da Petrobras, em janeiro do mesmo ano, que derramou 1,3 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, em um vazamento que durou quatro horas seguidas. As imagens de aves cobertas de óleo e manguezais afetados ajudaram a aumentar o valor da multa para 50 milhões de reais. A multa salgada não é suficiente para cobrir as necessidades futuras de investimentos na área. A solução começa pela decisão da população de não mais se banhar em coliformes fecais, enganando-se com a idéia de que se está num paraíso tropical. Os países desenvolvidos ainda têm praias poluídas. A diferença em relação ao Brasil é que já aprenderam que, quanto antes começarem a trabalhar e quanto menos o trabalho for interrompido ao longo dos anos, menor será o prejuízo social e financeiro para o país.

Limpeza por força de lei 

As grandes cidades americanas, como Nova York e San Diego, não se teriam tornado exemplo de limpeza se o governo americano não estabelecesse uma duríssima lei contra a poluição da água. Trata-se do Clean Water Act, sancionado em 1972, que permitiu à Agência de Proteção Ambiental americana impor padrões para a descarga de poluentes e exigir dos governos estaduais rígido controle do tratamento do que se jogava nos rios e mares.

Tirado do Blog Jorge Rios

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Arquivado em AMBIENTE URBANO, Governo do Estado, Nossos bairros, Resíduos sólidos

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