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Quase 900 pessoas são encaminhadas a delegacia no Rio

Foto: Cristina Reis

A cidade do Rio de Janeiro contabilizou, em um mês, 887 pessoas encaminhadas para as delegacias. Motivo: urinar nas ruas da capital fluminense. O número se refere à quantidade de foliões que foram parar nas delegacias desde o primeiro dia dos desfiles dos blocos pré-carnavalescos até a noite de terça-feira (21/2). No carnaval do ano passado, 777 pessoas foram encaminhadas às delegacias pelo mesmo motivo. As informações são do portal Estadão.

O esquema especial de monitoramento e fiscalização montado pela Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) para o carnaval 2012 atuou com 8.600 pessoas entre agentes da guardas municipais. O esquema segue até o próximo domingo (26/2).

A fiscalização percorreu os principais blocos da cidade, no Sambódromo e Terreirão, além de ter realizado o ordenamento de eventos do carnaval em vários pontos da cidade: Cinelândia, Avenida Rio Branco, Lapa, 28 de setembro, Intendente Magalhães, Praça Saens Peña, Largo da Taquara, Largo Verdum e Paquetá.

Agentes da Seop retiraram 36 estruturas (tendas e dois banheiros de madeira) montadas irregularmente em área pública. A fiscalização atuou também na concentração, no trajeto e na dispersão dos principais blocos, fazendo com que cumprissem os horários previstos para melhorar a fluidez dos desfiles e liberar o tráfego após o seu encerramento.

No desfile do tradicional bloco Cordão do Bola Preta, no sábado de carnaval, agentes impediram ainda a realização de dois bailes funks, inclusive com a participação de DJs, que ocorriam na Avenida Rio Branco durante o desfile do bloco.

Foto: Cristina Reis

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A ameaça do ‘Estado leiloado’

Deputado que inspirou personagem de Tropa de Elite 2 está em lista atribuída a assassinos da juíza

Devidos Créditos à: Ivan Marsiglia www.estadao.com.br

Entrevista: Marcelo Freixo

EX-PROFESSOR DE HISTÓRIA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PSOL, PRESIDIU A CPI DAS MILÍCIAS EM 2008

Na terça-feira, cinco dias após o brutal assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, uma informação assustadora foi transmitida ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Segundo relato feito ao Disque-Denúncia, a morte da juíza teria sido encomendada por três detentos do presídio Ary Franco e, na lista dos criminosos, estariam mais duas pessoas marcadas para morrer: outro juiz, da 4ª Vara Federal de Niterói, e o próprio Freixo.

“Receio dá, pois eles podem tirar minha vida, sim. E não tenho nenhum projeto de virar memória”, admite o niteroiense de 44 anos, casado, pai de dois filhos. Formado em história pela Universidade Federal Fluminense e ex-pesquisador da ONG Justiça Global, Freixo coordenou projetos educacionais em presídios e, em mais de uma ocasião, atuou como negociador durante rebeliões. Eleito com amplo apoio da classe artística e intelectual do Rio, presidiu em 2008 a CPI das Milícias, que investigou as conexões desses grupos com parlamentares e resultou na cassação do deputado Álvaro Lins. Desde então, vive escoltado por seguranças. Foi Freixo quem inspirou o cineasta José Padilha na construção do personagem Diogo Fraga, militante de direitos humanos e antagonista do Capitão Nascimento que depois se alia a ele no filme Tropa de Elite 2.

Nesta entrevista, que concedeu ao Aliás na saída da missa de sétimo dia da juíza Acioli, quarta-feira, o deputado dispara contra a política de segurança pública fluminense e federal. Considera a execução ocorrida no dia 11 “um divisor de águas” na ação do crime organizado, que até então via juízes, promotores e deputados “cadáveres caros demais”. Ensina que, diferentemente dos traficantes, os milicianos não constituem um Estado “paralelo”, mas “leiloado”: são máfias dotadas de projeto de poder, domínio de território e influência eleitoral, constituindo “uma instância do crime organizado muito superior”. E faz um alerta: se não houver resposta firme das autoridades, o crime contra a juíza será o primeiro de muitos.

Como se sentiu ao ver seu nome na lista de ameaçados em que constava a juíza Acioli?

Desde que presidi a CPI das Milícias recebo ameaças. A última foi no mês passado. Elas chegam por carta, pelo Disque-Denúncia, por presos que respeitam meu trabalho e dizem ter ouvido planos do tipo ou por interceptações telefônicas feitas pela polícia. Até que ponto vale expor a si próprio e a sua família com esse trabalho? (Pausa) Receio dá. Estou saindo muito abalado da missa de Patrícia. Pensei que ali, no lugar dos filhos dela, poderiam estar os meus. Claro que isso passa pela minha cabeça, mexe comigo. Se dissesse que não, estaria mentindo. A gente se sente vulnerável. Sei que não posso deixar de fazer o que faço, mas preciso tomar cuidado. Porque eles podem tirar minha vida, sim. E eu não tenho nenhum projeto de virar memória.

Conhecia a juíza Acioli pessoalmente?

Embora não fôssemos amigos, eu a conhecia por trabalharmos na mesma área. Tivemos mais contato na época da CPI. Em sua atuação como juíza ela enfrentou fundamentalmente as milícias e grupos de extermínio de São Gonçalo. E, quando a CPI terminou, mandei o relatório para ela e nos falamos por telefone. Eu a admirava muito. Patrícia não morreu por sua ousadia ou por sua coragem, mas pela covardia dos outros. Falta prioridade, projeto público para se combater o crime organizado no Brasil. Então a luta fica dependendo de alguns poucos deputados, promotores, juízes… que viram alvo fácil.

Por que o sr. declarou que ‘se a resposta não for rápida, o crime organizado vai atingir uma nova etapa’?

Porque o crime organizado rompeu uma barreira que ainda não havia rompido. É a primeira vez que isso acontece no Rio de Janeiro. Não tenho a menor dúvida de que os mandantes e os executores são pessoas incomodadas pelo trabalho de Patrícia como juíza. Não foi uma vingança pessoal, eles fizeram um atentado contra o poder público. Calaram a Justiça, não a Patrícia. E, se o crime organizado pagou para ver, o Estado tem que responder à altura. Senão, ela será a primeira de muitos. Desde a época em que presidi a CPI, ouço dizer que somos “cadáveres caros demais”, que eles não teriam coragem de nos matar porque a repercussão seria grande. Pois é, fizeram. E agora, qual vai ser a resposta?

É característica do crime organizado, de tempos em tempos, fazer uma ação assim, para servir de aviso, intimidar?

Eles só agiram assim porque tiveram facilidade. O Tribunal de Justiça facilitou ao não garantir a proteção que Patrícia queria.

O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo, insiste em que a juíza não pediu escolta.

Não é verdade, e tenho documentos que o comprovam. Patrícia em nenhum momento se negou a ter segurança. Acho um absurdo que, enquanto o País inteiro se escandaliza, no Rio setores do Tribunal de Justiça tentem desqualificar a vítima. Dizer que ela não tinha proteção porque mandou um ofício! É uma vergonha. Só falta dizer que ela se suicidou. Reiteradas vezes Patrícia pediu proteção e discordou da redução de sua segurança, decidida por eles. Aí vem o presidente do TJ e, no lugar de dizer “peço desculpas à família e à sociedade, pois o Tribunal errou”, põe a culpa nela. Era o mínimo de grandeza que se esperava do TJ. Tirou a segurança de uma juíza quando não podia ter tirado. Não deu autonomia para ela escolher seus seguranças, quando deveria ter dado. Eu ando com escolta. Desde quando não serei eu a escolher meus seguranças? Isso é um absurdo. O cara vai saber onde moro, quem é meu filho e eu não posso decidir quem será?

E a declaração do Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho do deputado federal Jair, de que a juíza ‘humilhava’ policiais nos julgamentos?

É curioso que o deputado não tenha essa opinião quando se trata de outros réus. É uma visão seletiva de garantia de direitos.

O governo do Rio chegou a recusar ajuda da Polícia Federal nas investigações e foi preciso que o presidente do STF, Cezar Peluso, interviesse junto ao Ministério da Justiça para a PF entrar no caso. Por quê?

Nada mais me espanta no governo do Rio de Janeiro. Eles já não conseguem me surpreender, pois o absurdo virou regra. Um assassinato com esse peso, que é um atentado contra a República, a Polícia Federal se coloca à disposição e o governo do Rio diz que não quer? Mas por que não? Se a recusa foi por vaidade, trata-se de um equívoco, uma tolice. Se não, é suspeito. Ou estão querendo dizer “vamos resolver sozinhos, estamos podendo, investigamos muito bem”, o que não é verdade, ou temem que apareçam coisas que não possam ser ditas. Felizmente, o STF e o Poder Judiciário como um todo entenderam o significado do que ocorreu. A morte da Patrícia é um divisor de águas.

O crime organizado pode constranger a magistratura no Brasil, como fez na Itália durante a Operação Mãos Limpas?

Já está constrangendo. Hoje mesmo conversei com um juiz cujo nome não posso revelar que também não tem proteção alguma. Está absolutamente preocupado. Quando terminou a CPI, definimos no relatório: milícia é máfia. Então, fui convidado pela Anistia Internacional a apresentar o relatório em outros países. No primeiro, a Alemanha, tive grande dificuldade em explicar. Vai dizer a um alemão que tem polícia envolvida, que eles dominam o transporte por vans e a distribuição de gás, que cometem extorsão e exploram até prostituição infantil… Já no último país da viagem, a Itália, eu mal começava a falar e eles já diziam: “Ah, sabemos como funciona. É igual aqui”. A milícia, como a máfia, envolve agentes públicos, domina território, empreende atividades econômicas, tem projeto de poder e age dentro do Estado. Ela não é um Estado paralelo, é um Estado leiloado.

É isso o que quer dizer quando fala em ‘crime organizado como projeto de poder’?

Sim. E é o que diferencia a milícia de todas as outras organizações criminosas que já tivemos no Rio. Todos os líderes dos grupos milicianos são agentes públicos da área da segurança. Eles também, invariavelmente, comandam os centros sociais nas comunidades. Então, passam a ter domínio eleitoral dessas áreas. Sempre elegeram gente e também mataram muita gente: a maior concentração de homicídios no Rio de Janeiro hoje ocorre nas áreas das milícias.

Para quem vive nas comunidades, qual é a diferença entre estar sob o jugo do traficante ou do miliciano?

A milícia é uma instância do crime organizado muito superior. Veja que só tivemos uma redução recente no número de homicídios no Rio porque houve certo enfraquecimento das milícias nos últimos três anos – depois que as autoridades foram obrigadas a agir pela mobilização da opinião pública após a CPI e o sequestro de uma equipe de jornalistas (em maio de 2008, um grupo de milicianos da favela do Batan, em Realengo, sequestrou uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal O Dia que faziam uma reportagem no local e os torturou por duas semanas). Perto das milícias, os traficantes dos morros são só garotos violentos com armas na mão e nada na cabeça.

A melhoria das condições econômicas nas comunidades ajuda a explicar o crescimento das milícias?

Sim, porque máfias se instalam onde há dinheiro para ser coletado, não onde só há miséria. E se você olhar em 2007, antes da CPI, vai ver até o governador Sérgio Cabral inaugurando uma obra em Campo Grande ao lado de um vereador e um deputado que acabaram presos por envolvimento com a milícia (o deputado Natalino José Guimarães e seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho). Está no YouTube isso, é uma cena patética. Mas mostra como as autoridades viam as milícias como um mal menor. O ex-prefeito Cesar Maia chegou a chamá-las de “autodefesa comunitária”. O atual, Eduardo Paes, também as defendeu em uma entrevista na TV. O tráfico sempre se colocou à margem da lei e contra o Estado. A milícia está dentro do Estado. E no sistema eleitoral. O mapa de votação do ex-secretário de segurança do Rio (o deputado federal pelo PSDB-RJ) Marcelo Itagiba concentra-se nas áreas de milícia.

Parlamentares como Cidinha Campos (PDT-RJ) o acusam de fazer proselitismo e dispor da proteção de policiais que deveriam estar nas ruas. Qual é a sua resposta?

A realidade se impõe contra a mediocridade. Deixo que os eleitores respondam. O meu grupo de seguranças é reduzido e condizente com a situação de risco (dez policiais se revezam na proteção de Freixo e de sua família 24 horas por dia).

O sr. é crítico tanto em relação ao governo estadual quanto ao federal. Com a experiência que acumulou, como deveria ser uma política de segurança consistente?

Em primeiro lugar, qualquer projeto de segurança deveria ser feito em parceria entre os governos estaduais e o federal. A questão é nacional e a segurança pública deveria estar acima de cor partidária ou ideologia: deve ser projeto de Estado, não de governo. A parceria na área de inteligência tinha que ser sistemática. No caso do Rio, as UPPs são importantes, mas não bastam. E há política por trás delas: por que a região de Copacabana tem tantas UPPs e na Baixada Fluminense, onde os índices de criminalidade são mais altos, não há nenhuma? O mapa das UPPs é um projeto de cidade, não de segurança pública. Outra pergunta: por que não há nenhuma UPP em áreas de milícia? Porque talvez elas ainda interessem à elite política corrupta do Rio. Temos uma polícia muito corrupta porque é grande a corrupção na política.

Em Tropa de Elite 2, o tráfico sai de cena para dar lugar às milícias como inimigo público número 1. Como combatê-las?

Propostas concretas existem, a questão é querer fazer. Antes de mais nada, é preciso tomar o território das milícias, como se fez com o tráfico. E intervir em suas atividades econômicas. No transporte, a licitação das vans talvez pudesse ser feita por meio de licenças individuais e não via cooperativas – dominadas pelo crime. A distribuição do gás também precisa ser mais bem fiscalizada: a Agência Nacional do Petróleo tem só cinco agentes em todo o Estado do Rio. E, claro, precisamos melhorar o salário e a formação do policial, além de dar mais estrutura às ouvidorias e à corregedoria.

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Campanha do Desarmamento recolhe, em dois meses, 9.160 armas e 30.901 munições

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil completa um pouco mais de dois meses O balanço do período, consolidado pelo Ministério da Justiça, até o dia 06 de julho do corrente ano, mostra que já foram entregues 9.160 armamentos e 30.901 munições. Para se ter ideia da capacidade de mobilização da iniciativa, a Polícia Federal, órgão que tem a atribuição de receber armas regularmente, recolheu cerca de mil artefatos ao longo dos quatro primeiros meses do ano.

 Cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, essa média sobe para 36 unidades por pessoa. Até agora, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal. São 2.436, o que representa 26,5%. Depois vêm os revólveres calibre 32 com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.

Uma das inovações da campanha deste ano, a indenização, retirada pelo próprio responsável pela entrega do armamento, já pagou R$ 835 mil. Os valores por arma são R$ 100, R$ 200 ou R$ 300.

A iniciativa atual traz ainda outras três novidades: o cidadão não precisa se identificar no momento da entrega; a arma é inutilizada na hora; e há um maior número de postos de coleta.

Desde o lançamento nacional da campanha pelo Ministério da Justiça, em 6 de maio no Rio de Janeiro, outros cinco estados e o Distrito Federal aderiram à campanha. As unidades da federação ficam responsáveis pela ampliação dos postos de coleta. Em Minas Gerais, por exemplo, 200 pontos de coleta começarão a funcionar nos próximos dias em unidades das Polícias Civil e Militar.

A campanha segue até 31 de dezembro. Depois disso, as entregas continuam sendo aceitas, mas não serão mais anônimas nem indenizadas.

As ações da Campanha Nacional do Desarmamento 2011 são geridas por um conselho. Além do Ministério da Justiça, participam do grupo as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Defesa, os conselhos estaduais de segurança, o conselho das guardas municipais.

Integram também os conselhos municipais dos secretários de segurança, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho dos Chefes de Polícia Civil, o Conselho Nacional dos Comandantes de Polícia Militar, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional da Defensoria Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas do Brasil, a Associação Maçônica do Brasil e rede Desarma Brasil.

Fonte: Site do Ministério da Justiça

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Esquema de segurança dos Jogos Mundiais Militares contará com 10 mil homens e restrições ao sobrevoo dos locais de competições

Cerca de 10 mil homens das Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal, PM e Guarda Municipal foram mobilizados para dar segurança aos V Jogos Mundiais Militares que começam no sábado com a cerimônia de abertura no Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), que terá a presença da presidente Dilma Rousseff . Parte das comitivas já chegou ao Rio e está se deslocando pela cidade, mas o carioca perceberá mais a movimentação a partir do fim de semana, quando a maioria dos 4 mil atletas já estará no Rio.

Comboios escoltando as delegações terão preferência no trânsito no deslocamento entre os locais de competição – que incluem Copacabana, Barra da Tijuca e Maracanã – e as vilas construídas em áreas militares. Ao todo, estão previstos 6 mil deslocamentos de comboios entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim e a Base Aérea do Galeão, as três vilas de atletas e os 23 locais de competição. Alguns desses deslocamentos também serão fora da capital, já que haverá competições em Resende (Paraquedismo), Paty do Alferes (orientação), Seropédica (orientação e pentatlo aeronáutico) e Mesquita (futebol).

PREPARATIVOSJogos Militares estouram orçamento em 28%; Pelé vai acender a pira na cerimônia de abertura

Assim como ocorreu nos Jogos Pan-Americanos em 2007, o esquema de segurança do evento é rigoroso e segue normas internacionais a partir de uma análise de risco que inclui medidas de prevenção contra ataques terroristas. Haverá, por exemplo, restrições ao sobrevoo dos locais de competições. A orla marítima será patrulhada por barcos da Marinha já que haverá provas de vela na Baía de Guanabara, tendo a Escola Naval como base. Além disso, uma arena de vôlei de praia foi montada em Copacabana (nas proximidades da Avenida Princesa Isabel).

O major Mário Minoru Kuamoto, chefe da Comunicação Social do Centro de Operações de Segurança e Logística dos Jogos Militares, explicou que, apesar do forte aparato, boa parte das ações não serão feitas de forma ostensiva. Em lugar de jipes militares, por exemplo, as escoltas dos ônibus com as delegações será feita por militares em carros de passeio. As Forças Armadas receberam reforços de efetivos que vieram de Taubaté (SP), Brasília (DF), Juiz de Fora (MG) entre outras cidades. Agentes da PRF vindos de outros estados também reforçam as equipes de segurança.

– Nós adotamos medidas que são previstas em qualquer grande evento internacional. Mas a filosofia do evento é que os Jogos Militares celebram a paz. Não há razão para organizarmos um aparato que teria um impacto maior na rotina da cidade. Estamos planejando os deslocamentos de modo a chegar com antecedência aos locais de competição enquanto a cidade mantém a sua rotina – explicou o major.

A mobilização da segurança começou no dia 8, quando começaram a chegar as delegações. Nesta terça, já havia cerca de mil pessoas no Rio entre atletas, dirigentes entre outros participantes. O aparato só será totalmente desmobilizado no próximo dia 28, quando partem as últimas delegações.

O esquema, no entanto, não prevê a implantação de faixas exclusivas para a circulação das delegações como aconteceu nos Jogos Pan-Americanos em vias como a Linha Amarela e a Avenida Salvador Allende. Os organizadores montaram um Centro de Comando e Controle na Vila Militar, em Deodoro, para monitorar todas as atividades. A rotina das delegações também será acompanhada pelo Centro de Operações da prefeitura, na Cidade Nova, onde militares ficarão de plantão orientando os comboios para se deslocarem por percursos alternativos em caso de imprevistos como acidentes na rota que foi inicialmente planejada:

– Na sexta-feira passada, nós já fizemos uma grande simulação. A avaliação é que o esquema deu certo. Reproduzimos a escala de deslocamentos que terão que ser feitos pelas delegações no dia 21, data em que a demanda pelos serviços será maior – explicou o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório.

Além do trânsito, o Centro de Operações da prefeitura centralizará outras informações importantes para a organização do evento, que serão processadas pela própria prefeitura ou repassadas por outros órgãos. Isso inclui desde dados sobre temperatura ou risco de chuvas à velocidade dos ventos. Para Carlos Roberto Osório, os Jogos Militares darão experiência para receber outros megaeventos que acontecerão no Rio:

– Os Jogos Militares abrem um calendário de atividades importante . Ano que vem, teremos a Rio + 20. Em 2013, teremos a Copa das Confederações, e, em 2014, a Copa do Mundo. Em 2015, será a vez de celebramos os 450 anos de fundação do Rio de Janeiro. E, finalmente, teremos as Olimpíadas em 2016 – diz Osório.

A maior interferência no trânsito será no entorno do Engenhão. Os principais acessos ao estádio pela Linha Amarela e as ruas Goiás, Guilhermina, Arquias Cordeiro e Vinte e Quadro de Maio serão bloqueados a partir das 13h, e o estacionamento proibido neste sábado e para a festa de encerramento, que será no dia 24. Nessas ruas de acesso, serão estacionados os 150 ônibus alugados pela organização. Somando público, atletas e autoridades, as cerimônias deverão reunir mais de 40 mil pessoas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/07/13/esquema-de-seguranca-dos-jogos-mundiais-militares-contara-com-10-mil-homens-restricoes-ao-sobrevoo-dos-locais-de-competicoes-924889429.asp#ixzz1S24wNyeH
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Operação Copacabana reprime práticas ilegais no bairro

Foi deflagrada à mas de uma semana a Operação Copabacana realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em parceria com a prefeitura para reprimir práticas ilegais no bairro. São três frentes de atuação: recolhimento de menores e população de rua, fiscalização a estabelecimentos e comércio ilegais e repressão a pequenos crimes como roubos e estacionamento irregular.

Segundo o subsecretário de governo, Rodrigo Bethlem, a operação não tem prazo para terminar.

“Vamos ficar permanentemente em Copacabana, enquanto for necessário para recuperarmos esse cartão postal do Rio”, garantiu Bethlem. As operações acontecem diariamente de 9h às 13h e 22h às 2h.

O primeiro ponto do grupo coordenado por Rodrigo Bethlem foi na Rua Sousa Lima. Moradores de rua foram abordados para serem levados para abrigos da prefeitura. No momento da chegada do grupo, camelôs da praia fugiram. Um caminhão de gelo sem nota fiscal já foi apreendido.

Participam delas: Detran, Batalhão de policiamento em áreas turísticas (Bptur), 12a. DP (Copacabana), Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia Anti-pirataria (Drcpim), Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat), 19º BPM (Copacabana), Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Guarda Municipal, Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Fundação Leão XIII, Comlurb, Instituto Pereira Passos, Patrulha Ambiental da Prefeitura, Vigilância Sanitária e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

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Seleção para trabalhar em centros contra homofobia no RJ atrai vários candidatos

A partir de fevereiro, 26 profissionais de diversas áreas já estarão atuando nos núcleos de atendimento integrado da rede Rio Contra a Homofobia, que começou a ser implantada em julho do ano passado pelo governo fluminense. As inscrições para o processo seletivo público dos prestadores de serviço terminam às 19 horas e já atraíram mais de 600 candidatos para as funções de psicólogo, assessor jurídico, assistente social, auxiliar de serviços gerais e segurança.

A seleção está sendo feita pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria, Claúdio Nascimento, os novos profissionais vão reforçar as equipes que já dão atendimento no Centro Metropolitano de Referência e Promoção da Cidadania LGBT, instalado na Central do Brasil, no centro do Rio.

Pioneiro na América Latina, o núcleo mantém um serviço telefônico, o Disque Cidadania LGBT (0800-023-45-67), que, em seis meses de funcionamento, registrou mais de 2 mil atendimentos. “Há pessoas que buscam o serviço por casos concretos de violência, por ter sido vítimas de algum tipo de constrangimento, mas o interessante é que outras querem se prevenir, se informar para saber como agir caso sofram alguma violência ou discriminação. Isso é muito rico”, disse Cláudio Nascimento.

Também há uma grande procura por informações sobre questões ligadas aos direitos dos parceiros de uma união homossexual, como pensões, patrimônio conjunto, herança, entre outras.

Segundo Cláudio Nascimento, a meta agora é expandir a rede para todo o estado que, além do Centro de Referência na capital, já conta com um polo de atendimento em Nova Friburgo, na região serrana. Em março será inaugurado um núcleo em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ainda no primeiro semestre de 2011, mais três serão entregues à comunidade: em Madureira, na zona norte; Campo Grande, na zona oeste; e Copacabana, na zona sul.

Até o fim do ano, os Centros de Referência contra a Homofobia deverão chegar aos municípios de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, São Gonçalo, na região metropolitana, Cabo Frio, na região dos lagos, e Macaé, no norte do estado. “O Rio Contra a Homofobia é um projeto claro de atuação para os próximos dez anos “, explicou Claudio Nascimento, para quem o pioneirismo do estado na questão da cidadania LGBT se deve a mais dois fatores: “a existência de grupos homossexuais da sociedade civil organizados e mobilizados e de um governo estadual comprometido com a temática”.

(Agência Brasil)

 

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Programa Dedic (Delegacia de Dedicação ao Cidadão)

Vale lembrar, que o programa Dedic (Delegacia de Dedicação ao Cidadão) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em que os policiais podem ir até a vítima (na residência ou local escolhido pela pessoa) foi implantado no mês de março de 2010, primeiramente, na 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, na zona sul da capital. Por enquanto, somente sete das 44 delegacias terão o sistema. Dos sete, quatro distritos com o programa são em áreas nobres da cidade -três na zona sul e uma na Barra da Tijuca.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, já foram implantadas as Delegacia de Dedicação ao Cidadão na 14ª DP, no Leblon, a 15ª DP, na Gávea, na 16ª DP, na Barra, na 19ª DP, na Tijuca, zona norte da capital, e na  35ª DP, em Campo Grande, zona oeste do Rio. Somente uma das delegacias da região metropolitana vai receber o sistema: 77ª DP, em Icaraí, bairro de Niterói.
A tendência, segundo a secretaria, é de que o sistema seja implantado em mais unidades. Mas, inicialmente, em fase experimental, somente essas unidades terão o Dedic. Um dos objetivos do programa é reduzir o tempo de atendimento das vítimas de 17 minutos para até três minutos.

Para ser atendido pelo sistema, o cidadão pode fazer um registro de ocorrência por agendamento. Ele telefona para uma das delegacias ou marca pela internet. Ao fazer esse contato, ele terá duas opções: marcar uma visita com os policiais ou marcar um horário para registrar o boletim na delegacia.

Para este trabalho, foram convocados alguns dos novos inspetores de polícia, formados no dia 17 de dezembro do ano passado. Os agentes que participam do programa irão trabalhar em período integral, em escala de expediente, de segunda a sexta feira, trabalhando oito horas por dia. Eles foram preparados exclusivamente com o objetivo de atuar no projeto, com participação de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de atendimento, voltados para grandes eventos, além de terem recebido aulas de inglês e espanhol.

A equipe de investigadores ligará para a vítima para saber como ela foi atendida, além de mantê-la informada por telefone ou pela internet sobre o andamento do seu registro de ocorrência.

Quando pedida a visita dos policiais em sua casa, a vítima recebe os nomes dos agentes, além do modelo da viatura descaracterizada em que eles estarão. Os policiais trabalharão com um laptop e uma impressora, para agilizar o atendimento.

O único requisito para que haja este tipo de serviço é que a pessoa more na mesma região da delegacia responsável e que o crime tenha sido cometido naquela região.

As pessoas vítimas de crimes na área da 12ª DP, devem entrar em contato com a nossa unidade pelos telefones (21) 2332-7914 ou 2332-7912 ou fazer um pré-registro no site da polícia civil http://www.policiacivil.rj.gov.br, solicitando a visita de nossos agentes nos horários disponíveis, para que seja feito o Registro de Ocorrência; se a vítima preferir pode também marcar data e hora para ser atendido diretamente na Delegacia

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