Arquivo da categoria: Imóveis

Terreno de R$ 30 milhões em Copacabana

Em 1927, projeto de Júlio de Abreu Júnior foi construída em Copacabana a primeira casa de volumes puros do Rio de Janeiro, o atual consulado austríaco, na avenida Atlântica

A área mais desejada do Rio de Janeiro para o setor hoteleiro ganhou um novo espaço para construção: fica em plena Avenida Atlântica, de frente para o mar de Copacabana. O governo da Áustria colocou à venda sua propriedade de mil metros quadrados por R$ 29,8 milhões. Desocupada desde 2009, quando o governo austríaco decidiu manter só a embaixada em Brasília, a casa que ocupa o terreno não é tombada pelo Iphan, o que vai permitir que o empreendedor que adquirir o imóvel construa um prédio em seu local, espera Roberta Oncken, gerente de negócios da Jones Lang LaSalle Hotels, empresa responsável pela intermediação do negócio entre os empresários brasileiros e o governo austríaco.

Apesar de pequeno, especialistas dizem que é possível construir no terreno um hotel de 60 quartos ou até 90 quartos. Mas seria necessário ser um empreendimento de cinco estrelas para trazer algum retorno.

Segundo Eduardo Costa, diretor de planejamento e novos negócios da Performance Empreendimentos Imobiliários, empresa que desenvolve a maior parte dos projetos da Accor no Rio, o terreno é considerado pequeno para um grande hotel mas, por ter uma localização muito boa, ele provavelmente ganhará uma construção. No entanto, a sua viabilização exige um estudo detalhado e um projeto bem estruturado.

“Tive acesso a um estudo que mostrava que lá caberiam entre 80 e 90 quartos de 24 metros quadrados. Isso, em tese, é classificado como um hotel quatro estrelas”, explica o diretor. “Mas dependendo da decoração e, claro, do serviço, é possível entregar um produto cinco estrelas”.

Costa explica que, no Rio, alguns hotéis chamados de cinco estrelas possuem quartos menores do que o padrão internacional e que é razoável, com um bom acabamento chamar este novo hotel de cinco estrelas.

Além disso, ele explica que outro tipo de hotel não se viabiliza no local. “Se a gente considerar o preço de R$ 30 milhões o terreno e dividir por 90 quartos, para facilitar a conta, só do terreno a cota parte por quarto é de R$ 330 mil. Para se viabilizar um quatro estrelas, teria que cobrar diária entre R$ 560 e 600”, detalha o executivo. Com isso, segundo ele, o investimento máximo seria de R$ 600 mil, porque “em hotelaria, existe uma conta mágica que diz que o custo do quarto pode ser, no máximo, mil vezes sua diária”. Com isso, nos cálculos de Costa, tirando o terreno só sobrariam R$ 270 milhões para a construção. Já, se o hotel for de cinco estrelas, a diária subiria para R$ 1 mil e o custo do quarto para R$ 1 milhão, sobrando R$ 670 milhões. “Bem mais viável”.

Sócio-diretor da HotelInvest, Diogo Canteras concorda, em parte, com a tese de Costa. Ele diz que no terreno deve mesmo subir um hotel cinco estrelas, mas acredita em um de 50 a 60 quartos. “O potencial comprador é mesmo uma cadeia hoteleira. Há várias querendo um espaço no Rio”, lembra Canteras. Mas ele acredita num hotel mais charmoso, como os MGalery da rede Accor ou o um Bulgary da rede Marriott. “Torço para este nível de sofisticação. O Rio de Janeiro precisa e merece”.

Há também no mercado quem não veja grande negócio no terreno, como o sócio-diretor da SIG Engenharia, Otávio Grimberg, que constrói edifícios comerciais, residenciais e hotéis. “O terreno já foi avaliado e no passado foi considerado caro demais. Claro que hoje o cenário é diferente porque a demanda por hotéis está muito mais aquecida”. Grimberg afirma também que neste caso só é viável a construção de um hotel. “Ipanema, para apartamentos, é muito mais valorizada. Já Copacabana é um local tipicamente turístico”.

A LaSalle receberá as propostas dos interessados até 16 de agosto deste ano. Elas serão avaliadas e funcionários do governo da Áustria virão ao Brasil negociar, numa segunda fase, com as empresas aprovadas no processo inicial de seleção.

Valor Econômico, Paola de Moura

Deixe um comentário

Arquivado em AMBIENTE URBANO, Hotelaria, Imóveis, Patrimônio Cultural

Rio limpo cria área de preservação paisagística e limita publicidade no centro e zona sul da cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro cria, através de decreto, o projeto Rio Limpo que tem como objetivo valorizar e preservar o Patrimônio Paisagístico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro nas regiões do Centro e da Zona Sul. O decreto cria a Zona de Preservação Paisagística e Ambiental 1 (ZPPA-1) que vai diminuir a poluição visual e a degradação ambiental, além de promover uma melhor gestão do espaço publicitário em uma cidade de belezas naturais e arquitetônicas privilegiadas e reconhecidas internacionalmente.

 A partir da publicação do decreto estão imediatamente proibidos anúncios que cubram fachada, anúncios em outdoors, em letreiros em cobertura de prédios, em empenas cegas, em tapumes e em redes de proteção de obras, nas áreas das I, II, IV e V Regiões Administrativas, que englobam os bairros da Saúde, Santo Cristo, Gamboa, Caju, Centro, Lapa, Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Urca, Copacabana, Leme, Lagoa, Leblon Ipanema, Gávea, Jardim Botânico, São Conrado e Vidigal.

Os anúncios indicativos (nome dos estabelecimentos) passarão a ter dimensões de um metro e meio, quatro e 10 metros quadrados, dependendo da extensão da fachada do imóvel e não poderão estar associados à marcas publicitárias:

 1) Fachadas de até 10 metros, o indicativo do estabelecimento será de um metro e meio metro quadrado sendo possível, em caso de comércio de esquina, um indicativo (1,5m2) voltado para cada lado das ruas.

2) Fachadas entre 10 metros e 100 metros lineares, o indicativo terá quatro metros quadrados.

3) Acima de 100 metros lineares serão permitidos até dois indicativos de 10 metros quadrados cada, respeitando uma distância mínima de 40 metros lineares entre cada anúncio.

Em fachadas de shoppings e centros comerciais que não possuam lojas voltadas para rua, será possível a instalação de dois indicativos de 10 metros quadrados. No caso de shoppings e centros comercias com lojas voltadas para a rua, o indicativo das lojas será de um metro e meio quadrado e os indicativos de fachada seguirão a regulamentação por tamanho da fachada (ver itens 1,2 e 3 acima).

Não serão considerados anúncios os banners ou pôsteres indicativos de eventos culturais exibidos em museus, teatros (dentro dos shoppings e fora deles) bem como áreas reservadas nos cinemas para mensagens alusivas aos filmes em exibição. No entanto, eles não poderão ultrapassar 10% do tamanho da fachada. Painéis com mensagens indicativas (totens ou prismas) instalados em área de afastamento frontal dos lotes, serão permitidos desde que área para o indicativo do estabelecimento não ultrapasse dois metros quadrados e o limite de altura de seis metros. O Rio Limpo não atinge os indicativos obrigatórios pela legislação municipal, estadual e federal, como por exemplo placas de obras e exigidas pelo CREA; tabela de preços de combustíveis exigida pela ANP); anúncios nos estandes de venda de imóveis em construção, anúncios em mobiliário urbano (abrigo de ônibus, indicadores de logradouros públicos, bancas de jornais ) e anúncios veiculados em caráter transitório referentes a eventos com autorização do Prefeito.

Os prazos para o cumprimento das novas regras é de até 180 dias. A multa por descumprimento do decreto que cria o Rio Limpo será diária no valor de R$ 570,00. No caso de reincidência ou persistência da irregularidade, o valor da multa será dobrado. Os responsáveis deverão arcar com os custos da retirada dos indicativos irregulares.

Portal da Prefeitura RJ

1 comentário

Arquivado em AMBIENTE URBANO, Ideia sustentável, Imóveis, Patrimônio Cultural, Patrimônio público, Plano Diretor, Projeto Urbanístico, Secretaria de Ordem Pública, Serviços Públicos e Privados

Sepex RJ na Justiça contra Rio Limpo

Surpresa. Esta é a palavra que o presidente do Sepex RJ (Sindicato de Empresas de Mídia Exterior) Waldir Pereira de Souza usou para classificar o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que criou o “Rio Limpo”, determinando novas regras para a publicidade de mídia exterior, incluindo ai a proibição da mesma em imóveis do Centro e Zona Sul da cidade. Para ele, a medida é arbitrária e inconstitucional, o que levará a entidade a entrar na justiça contra a Prefeitura.

“É ilegal, vamos entrar na Justiça para preservar nossos direitos. Já estamos conversando com advogados e devemos fazer isto até amanhã”, informou. O presidente do Sepex RJ contou que foi informado sobre o decreto através de um fax enviado à entidade na última quarta-feira, 2, às 17h30. “Pedia a retirada imediata, mas antes das 10 da manhã, caminhões não são sequer autorizados a entrar no centro da cidade. Não nos deram sequer a chance de fazermos nós mesmos a retirada, foram quebrando tudo. É um processo arbitrário, tudo estava pago, temos todas as autorizações”, fala.

Souza lembra que, assim que assumiu o cargo, o prefeito Eduardo Paes já tinha feito alterações para regular a mídia exterior. “Ele entrou e fez uma limpeza enorme. Logo depois sentamos, legalizamos tudo, colocamos as placas nos locais corretos. Estávamos com dificuldade para conseguir anunciantes e quando conseguimos firmar tudo certinho, com todas as guias pagas, autorizações, vem esta loucura e ninguém sabe o por que”, diz.

O presidente do Sepex RJ finaliza informando que a expectativa da entidade é suspender o decreto na justiça. “Para depois conversarmos e chegarmos a um meio termo. Não pode ser arbitrário assim, faz o decreto hoje e amanhã sai quebrando tudo. No mínimo tinham que ter nos dado um prazo de 72 horas para a retirada”, conclui.

Fonte: Meio & Mensagem

Deixe um comentário

Arquivado em AMBIENTE URBANO, Imóveis, Nossos bairros, Patrimônio Cultural, Patrimônio público, Projeto Urbanístico, Secretaria de Ordem Pública

RIO LIMPO

A cidade do Rio de Janeiro ganhou o seu projeto “Cidade Limpa”. Denominado “Rio Limpo”, ele restringe a publicidade no Centro da capital fluminense e nos bairros da Zona Sul. A partir desta quarta-feira, 3, fica proibida a veiculação de peças publicitárias em empenas de prédios e outdoors, além de redefinidos os tamanhos de letreiros de bares, restaurantes e lojas. Também será vetada a propaganda ao lado do nome de estabelecimentos, como acontece frequentemente no caso de bares, que trazem os nomes e logomarcas de cervejarias e empresas de bebidas.

As novas regras não envolvem a publicidade em ônibus, pontos de ônibus e táxis. Também continua legalizada qualquer tipo de propaganda da Prefeitura e as autorizadas por ela, como de eventos especiais, caso do réveillon e do carnaval, que normalmente são patrocinados por anunciantes. Com esta iniciativa, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes quer criar uma Zona de Preservação Paisagística e Ambiental (ZPPA), que inicialmente envolverá 22 bairros, mas deverá ser ampliada em um segundo momento.

A partir desta quinta-feira, 4, começará a retirada da publicidade agora considerada irregular, a partir do centro da cidade. A multa diária para quem infringir a lei será de R$ 570. Os estabelecimentos comerciais terão 180 dias para se adequar a nova legislação. No caso destes locais, o tamanho dos letreiros será definido de acordo com o tamanho das fachadas. Os shoppings estão incluídos na lei.

Fonte: Meio & Mensagem

Deixe um comentário

Arquivado em Imóveis, Patrimônio público, Plano Diretor, Secretaria de Ordem Pública

Governo do Estado do Rio negocia venda de 40 Batalhões da Polícia Militar

19º Batalhão da Polícia Militar de Copacabana

O governo do Estado do Rio negocia por R$ 400 milhões a venda do Quartel General da Polícia Militar na Rua Evaristo da Veiga para a Petrobrás. Com localização privilegiada, a instalação histórica ocupa um quarteirão no centro econômico da capital do Rio de Janeiro, a poucos metros da Cinelândia e do bairro boêmio da Lapa.

A Polícia Militar possui outros quartéis em terrenos cobiçados nas zonas sul e norte e nos subúrbios. A venda dos batalhões dos bairros do Leblon, Copacabana e Botafogo já é objeto de interesse de várias empresas imobiliárias. O negócio com a Petrobrás , segundo o Governador Sérgio Cabral, o prédio tombado pelo Município será transformado em museu e o restante do terreno poderá ser vendido para construção de “uma nova torre” da estatal.

“Houve uma avaliação do terreno de R$ 400 milhões. A Petrobrás ofereceu um pouco menos. Vamos chegar a um bom valor”, disse Cabral. Segundo o governador, o dinheiro da venda será investido em segurança pública. Caso a transação se concretize, a nova sede do QG da PM será transferida ao local ocupado hoje pelo Batalhão de Choque, também no centro.

A intenção da Secretaria de Segurança é vender terrenos dos 40 quartéis herdados do Exército no século passado. Um dos objetivos é diminuir o “aquartelamento” de policiais e aumentar em 20% o efetivo da PM nas ruas. Além dos terrenos da polícia, a administração estadual pretende vender outros imóveis e instalações. Atualmente, estão abertos dois processos de licitação para alienação de salas e terrenos nas zonas sul e norte da capital. Com os primeiros leilões previstos, a previsão de arrecadação é de R$ 55,2 milhões.

Em 2010, o Estado do Rio promoveu outra licitação para venda de terrenos remanescentes da Linha 1 do Metrô. No mesmo ano, a administração estadual implodiu o Complexo Penitenciário da Frei Caneca, no centro, com o objetivo de construir conjuntos habitacionais no local, sendo pois, que o terreno foi entregue à Caixa Econômica Federal, para sua incorporação ao projeto Minha Casa, Minha Vida, para o funcionalismo público municipal.

Entre os terrenos dos quartéis da Polícia Militar, o mais valorizado é a área de 40 mil metros quadrados do 23.º BPM do Leblon. Situado no bairro onde o preço do m² chega a R$ 19 mil, o leilão da área é um sonho das construtoras. Antes do boom imobiliário no Rio, a avaliação era de que o Estado arremataria pelo menos R$ 245 milhões. No entanto, uma forte oposição dos moradores fez o governo do Rio desistir da venda

Deixe um comentário

Arquivado em Governo do Estado, Imóveis, Polícia Militar

Projeto quer punir donos de imóveis sem conservação

Um projeto de Lei em tramitação no senado sugere a punição de proprietários de imóveis que se omitirem a adotar providências sobre pedido de conservação de seus imóveis. A medida, que está na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, prevê punição aos donos de imóveis que, por omissão, favorecerem o uso do imóvel como ponto para prática de crimes.

Segundo a proposta do senador Armando Monteiro, o proprietário do imóvel deverá responder por contravenção, sendo passível de prisão simples ou multas. Monteiro sugere que a prisão seja de dez dias a dois meses, com o objetivo de desestimular a continuidade de situação muito comum nos centros urbanos do país. Segundo o senador, imóveis abandonados acabam servindo como depósito de droga ou material roubado, por causa da atitude omissa dos donos.

(da redação, com informações da Agência Senado)

Deixe um comentário

Arquivado em Habitação, Imóveis, Patrimônio público

Tragédia do Rio é alerta para obras em condomínios

Desabamento de edifícios que matou 17 pessoas em janeiro serve como alerta para administradoras, síndicos e condôminos. Saiba como fazer uma reforma segura

Apesar de as especulações sobre os motivos da tragédia do desabamento que matou 17 pessoas no Rio de Janeiro ainda dominarem o noticiário, a maior parte dos especialistas concorda que a falta de cuidados nas reformas causaram danos permanentes à estrutura do Edifício Liberdade e, com o tempo, esses danos levaram ao inevitável desmoronamento.

O incidente serve como um alerta para síndicos, administradoras e condôminos, segundo o diretor do LicitaMais e especialista em condomínios Lincoln César do Amaral Filho. “Se há uma lição que podemos tirar dessa tragédia é que, quando se trata de segurança, fiscalização e prevenção nunca são demais”, ressalta.

 Os avanços na construção civil há muito tempo garantem que a maioria das estruturas construídas fique de pé indefinidamente, mas o risco de um acidente é inevitavelmente maior quando falham as medidas e as regras criadas para assegurar a integridade estrutural, como obras mal executadas, por exemplo. “Imóveis estão sempre expostos a problemas estruturais”, diz Lincoln.

Em um condomínio, é papel do síndico garantir que as normas que regem a vida em comum sejam seguidas. É vital, no entanto, que todos os condôminos estejam cientes dos riscos que uma obra ou reforma mal feita pode trazer a eles e a todos os vizinhos. Por isso, a administração do condomínio deve certificar-se de que as regras – e os riscos decorrentes do não cumprimento – sejam muito bem comunicadas a todos. “Seja em assembleias, murais ou em eventuais informativos. Neste caso, aliás, uma ferramenta de assembleia virtual pode ser uma ferramenta preciosa de comunicação”, afirma o diretor do LicitaMais.

O que fazer
Para a arquiteta Belisa Guelmann, da RG Arquitetura e Design, alguns temas devem sempre estar presentes nas assembleias de condomínio. “A primeira delas é a necessidade de acompanhamento de um profissional, seja arquiteto ou engenheiro”, lembra. “Outro fato importante é respeitar o projeto estrutural. Não só a demolição, mas também perfurações em colunas ou vigas para passar dutos e tubulações podem acabar comprometendo a estrutura”, alerta Belisa.

A profissional frisa que acréscimo de pavimentos ou fechamento de varandas e sacadas pode causar sobrepeso na estrutura. Já a colocação de ar condicionado ou outros equipamentos pode ocasionar sobrecarga do quadro elétrico, o que pode gerar incêndios. “Outra dica é que para qualquer alteração de fachada ou janelas, o estatuto do condomínio deve ser consultado”, orienta Rosi.

Segundo o empresário e incorporador Ronaldo Alembergh, mesmo com todas as precauções, é essencial que os proprietários certifiquem-se de fazer um seguro do imóvel. Todo condomínio no Brasil é obrigado a ter um seguro chamado Cobertura Básica Ampla, que protege a estrutura do prédio e os móveis das áreas comuns contra danos. “Os apartamentos, no entanto, devem ter seguros individuais, pois obras sempre possibilitam problemas como infiltrações e outras coisas, às vezes mais graves”, indica.

É importante também sempre acompanhar de perto a obra, de preferência sob os olhares de um engenheiro, que tenha estudado muito bem a estrutura do prédio e saiba exatamente onde pode mexer. Um acompanhamento criterioso pode eventualmente perceber indícios de danos à estrutura, como rachaduras e dificuldades de abrir portas ou janelas.

Por fim, é importante sempre reportar – se possível nos mínimos detalhes – qualquer incidente ou mudança de planos da obra ou reforma à administração do condomínio. No caso do Edifício Liberdade, por exemplo, foram levantadas suspeitas de uma explosão por conta de vazamento de gás, de corrosão e infiltração da laje de cobertura e até de sobrepeso por conta de depósito de entulho.

Da redação do LicitaMais

2 Comentários

Arquivado em Habitação, Imóveis, Plano Diretor, Resíduos sólidos

Accor faz depósito de R$ 184 milhões por Sofitel e desafia negócio do BHG

O duelo pelo imóvel do hotel carioca Sofitel, travado entre a rede de hotéis Accor e a BHG, braço hoteleiro do fundo de private equity GP Investments, ganhou mais um capítulo na semana passada. O Valor apurou que a Accor, locatária do prédio desde 1996, fez no dia 29 de agosto um depósito judicial de R$ 184 milhões, valor do imóvel oferecido e já depositado pela BHG em conta judicial. O objetivo da Accor é tentar confirmar o direito de preferência que defende ter para a compra do imóvel.

A BHG, no dia 18 de agosto, assinou o contrato de compra e venda do Sofitel por R$ 184 milhões com a Veplan, dona do imóvel em recuperação judicial desde setembro de 2006, com uma dívida estimada em R$ 1 bilhão. A quantia de R$ 184 milhões foi o valor oferecido pela BHG e aceito pelos credores da Veplan pelo imóvel do Sofitel, fundado em 1980 como Rio Palace.

O que a Accor fez foi depositar o mesmo valor para tentar exercer o direito de preferência como locatária. Para a BHG, essa medida não cabe num processo de recuperação judicial, posição já manifestada pelo Ministério Público. A venda do prédio do Sofitel para a BHG foi homologada pela segunda instância da Justiça do Rio no dia 6 de julho, por meio da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, após os credores da Veplan terem dado aval à negociação, em setembro de 2010.

“O objetivo desse depósito é confirmar o exercício do direito de preferência, pois temos a real intenção de adquirir o Sofitel”, diz o advogado da Accor, Marcelo Carpenter, do escritório Sergio Bermudes. “A BHG S.A esclarece que a compra do Hotel Rio Palace seguiu rigorosamente todas as normas legais estabelecidas para o referido tipo de operação”, informa a BHG.

Segundo Carpenter, o direito de preferência da Accor está respaldado pela lei de locação. Por isso, a rede de origem francesa ajuizou na primeira semana de agosto o exercício dessa preferência na 6º Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio. Naquela ocasião, a Accor também apresentou uma garantia bancária no valor de R$ 184 milhões. A rede aguarda um pronunciamento da juíza titular dessa vara, Maria Isabel Gonçalves. Qualquer que seja a decisão da juíza, as duas partes deverão recorrer.

Localizado na orla de Copacabana, zona sul do Rio, o Sofitel foi inaugurado em 1980, com 388 apartamentos. Tanto BGH quanto Accor fazem planos para o empreendimento, enquanto a conclusão da venda do imóvel está sendo analisada pela Justiça.

A BHG quer adotar a bandeira de luxo Royal Tulip e investir R$ 25 milhões na reforma dos apartamentos. A Accor informa que já aplicou R$ 35 milhões em benfeitorias e reformas e que pretende desembolsar mais R$ 30 milhões na modernização do imóvel.

Valor Econômico, Alberto Komatsu

Deixe um comentário

Arquivado em Hotelaria, Imóveis

Facilidade de acesso e braile nos elevadores

A preocupação com a acessibilidade e a qualidade de vida da terceira idade é o carro-chefe do condomínio do Edifício Augusto César Cantinho, em Botafogo. Com simples mudanças na estrutura do prédio e uma boa organização interna, a administração tem conseguido garantir a segurança dos idosos.

As medidas físicas adotadas no edifício incluem o uso de rampas móveis, botões com teclas em braile nos elevadores, barras de apoio em todos os banheiros comuns e uma cadeira de rodas sempre disponível na portaria, para ajudar os moradores com dificuldade de locomoção.

Além disso, o condomínio oferece aulas de pilates e hidroterapia, com um grupo de fisioterapeutas que também faz visitas domiciliares.

– Também conseguimos, com a Secretaria municipal do Envelhecimento Saudável, trazer uma unidade da Academia da Terceira Idade para perto do edifício ? conta a síndica do condomínio, Henriette Krutman.

Outra iniciativa adotada no condomínio é um controle especial da portaria. Além do cadastro geral obrigatório dos moradores, o prédio oferece ao residente uma outra ficha, de preenchimento opcional, com informações sobre plano de saúde e hospital de referência, para emergências. Os porteiros ainda monitoram as pessoas que vivem sozinhas. Se percebem que elas não passaram pela portaria por mais de um dia, entram em contato.

– Um dos maiores medos de quem mora sozinho é morrer dentro de casa e ninguém ficar sabendo. E aqui 80% dessas pessoas são idosas – explica Henriette.

Segundo a síndica, com as ações, o condomínio está se valorizando. Um apartamento de dois quartos, que, há dois anos, custava R$ 500 mil, atualmente sai por cerca de R$ 750 mil.

– Vinte por cento dos nossos moradores têm mais de 60 anos. E a procura por apartamentos só aumenta – garante a síndica.

Legislação prevê adaptações

A legislação brasileira fala sobre acessibilidade para portadores de deficiência física e idosos em edifícios residenciais, condomínios ou conjuntos habitacionais na norma NBR 9050 (da ABNT), nos decretos federal 5.296/2004 e municipal 2.2705/2003 e na Lei municipal 3.311/2001.

– Os condomínios novos são construídos já obedecendo às normas. Mas muitos prédios antigos nem têm como se adaptar, pois falta elevador ou não há escadas em curva, por exemplo, o que é um problema ? aponta Ronaldo Coelho, vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio).

Síndica do condomínio do Edifício Monte Verde, em Copacabana, Maria do Carmo Antunes fala das limitações de seu prédio:

– Como é um edifício antigo, de 1954, não tenho muito espaço para mudanças.

De forma geral, a legislação prevê que as edificações mantenham o acesso às áreas comuns livre de barreiras; rampas nos desníveis e mudanças de nível sinalizadas; elevadores com portas acessíveis e botões com teclas em braile; áreas de circulação com largura de 1,2m e portas com vão livre de 80cm.

Fonte: Extra

Deixe um comentário

Arquivado em Hotelaria, Imóveis

Um convite ao ‘puxadinho’

Excesso de regras leva proprietários a apostar na ilegalidade ao reformar ou construir

O excesso de leis urbanísticas, com restrições dos mais variados tipos, além da burocracia e da demora para a aprovação de projetos arquitetônicos, tem levado proprietários a apostar na ilegalidade na hora de ampliar, construir ou fazer pequenas obras em seus imóveis. Morador de Copacabana, onde acréscimos em coberturas são proibidos, o cirurgião Sérgio Fernando Antas, por exemplo, driblou a lei e ergueu um quarto, uma pequena sala, um banheiro e uma churrasqueira em 2002. Em janeiro deste ano, recebeu uma notificação da prefeitura e teve que pagar R$ 47 mil para legalizar o “puxadinho” depois de nove anos. Ele não reclama da cobrança, mas não se conforma com o que vê da janela: cada vez mais construções de até cinco andares sendo erguidas no Pavão-Pavãozinho sem qualquer restrição:

– Existe uma lei para lá e outra para cá. Não me incomodo de pagar o que devo para legalizar meu imóvel, mas não entendo por que os donos de coberturas na Zona Sul são proibidos de fazer uma pequena expansão enquanto, na favela, os moradores podem fazer o que bem entendem.

Reclamação parecida tem Carlos Henrique Farias, morador do Catete que também resolveu expandir sua cobertura. Ele começou a construir sem licença, ciente de que o local não podia ter acréscimo, e teve a obra embargada pela Secretaria de Urbanismo.

– Já estava na fase do acabamento quando houve a proibição. Nesse condomínio, não causa nenhum incômodo a construção de mais um andar. Na favela Tavares Bastos, que é próxima, estão desmatando e erguendo mais andares sem respeitar nada. Isso a prefeitura não vê.

Segundo arquitetos e urbanistas, enquanto a falta de fiscalização leva às irregularidades nas comunidades, na cidade formal o que tem provocado a ilegalidade é o excesso de leis, de restrições, além da demora para obtenção de licenças.

– Aqui tem uma lei para cada lugar. Até 1976, havia uma legislação que dava informações para toda a cidade sobre gabarito, aproveitamento de terreno. Depois viram que isso não dava certo e cada bairro foi ganhando um PEU (Projeto de Estruturação Urbana). Hoje a legislação do Rio é uma verdadeira colcha de retalhos, mais complicada do que a de outras cidades. Como o Rio tem muita beleza natural e histórica, é outra dificuldade. Muitos projetos precisam também da aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto fica um mês na Secretaria de Urbanismo, leva um mês para chegar ao Iphan, mais um mês para ter um parecer e outro para voltar para o Urbanismo. Tem muita gente que não espera, faz a obra e depois tenta resolver – diz o arquiteto Manuel Fiaschi, que abriu uma empresa especializada justamente na legalização de obras.

Em muitos casos, segundo Luís Motta, assessor de urbanismo da vereadora Andréa Gouvêa Vieira, o cipoal de leis se sobrepõe num mesmo local, causando conflitos:

– As pessoas ficam sem saber: o que vale? Isso ou aquilo?

Novela por conta disso passou a construtora MDL Realty ao fazer o projeto de um condomínio na Avenida Salvador Allende, na Barra. Para cumprir o artigo 9 do decreto 30.912/09, a construtora criou um lote para destinação comercial ao desmembrar o terreno. Só que, apesar da exigência de ter comércio no condomínio, não existiam parâmetros urbanísticos para edificação comercial no local:

– Apesar de uma lei exigir que houvesse comércio, não havia nenhuma lei que informasse gabarito, taxa de ocupação, índice de aproveitamento. Tivemos que recorrer aos assessores do secretário de Urbanismo, que definiram o que iria valer no local – diz a arquiteta Camila Chacon.

Sem conhecimento técnico e ideia dos trâmites burocráticos que uma construtora é obrigada a enfrentar, a aposentada Neuza Carneiro de Campos caiu numa irregularidade sem saber. Moradora de um andar alto num prédio da Barra com vista para o mar, ela sofria com o excesso de vento e tinha que secar toda a sala sempre que chovia porque entrava uma enxurrada pela varanda. Decidida a acabar com o incômodo, envidraçou a varanda há 15 anos, seguindo as regras do condomínio, que só permitiam vidros claros. Agora, foi um dos 29 mil cariocas que receberam uma notificação da Secretaria de Urbanismo para legalizar a varanda. Terá que pagar R$ 7 mil.

– Resolvi pagar, mas não entendo o motivo. Continua sendo uma varanda, só que protegida do mau tempo. Muita gente entrou na Justiça por achar que não está ilegal e também porque o valor é alto. Mas preferi não me aborrecer – diz ela.

Para o arquiteto Hugo Hamann, um dos fatores que levam os cariocas à ilegalidade é a certeza de que as regras podem ser burladas sem maiores problemas, já que a prefeitura, de tempos em tempos, oferece uma espécie de anistia aos ilegais – a chamada mais valia. Pelo instrumento, é possível legalizar, mediante pagamento, quase tudo o que estiver em desacordo com as regras.

– Se você tem um instrumento que permite legalizar o ilegal, é claro que as pessoas vão contar com isso. A permissividade da mais valia favorece as irregularidades. Se você sabe que é proibido, sabe que as leis são complicadas, mas sabe também que vai conseguir passar por cima delas alguns anos depois, por que vai respeitar as regras? Se a lei fosse inflexível, não haveria a ilegalidade – observa.

No último período da mais valia no Rio, que começou em 99 e foi até janeiro deste ano, cerca de oito mil pessoas deram entrada em pedidos de legalização. A prefeitura emitiu, no caso da legalização de varandas fechadas, 29 mil avisos, mas só 15 mil proprietários deram entrada nos processos para regularizar. Ou seja, quase a metade ainda aposta na ilegalidade.

O Globo, Maria Elisa Alves

Deixe um comentário

Arquivado em Habitação, Imóveis, Plano Diretor