O significado do atentado

O crime da Toneleros sempre foi analisado por um único ângulo: por estarem envolvidos integrantes da Guarda Pessoal, ganhou conotação política. Nunca se perguntou se os eventos daquela madrugada em Copacabana poderiam ter outra interpretação. Como membros da Guarda Pessoal do presidente estavam envolvidos, as perguntas nos interrogatórios visavam respostas pré-determinadas, em busca do mandante ou mandantes do crime. As técnicas de interrogatório tipicamente sugestionadoras pretendem encaminhar as respostas dos acusados para as vias já estabelecidas.

Portanto, se pré-estabelecemos que houve um crime político, devemos pela lógica seguir o raciocínio e fazer perguntas em busca de respostas que nos levem aos mandantes ou instigadores do crime. Todo o passado da Guarda Pessoal e dos próprios envolvidos foi utilizado para nos levar à conclusão do crime político e, portanto, do tipo de interrogatório a ser seguido para obter a confissão de culpa dos acusados. A imprensa e o inquérito policial-militar agiram deste modo naquela época.

A imprensa denunciou os envolvidos no atentado. As Forças Armadas prenderam os suspeitos e a Justiça condenou a todos. Entretanto, o papel da história é reavaliar os acontecimentos e chegar, ou não, às mesmas conclusões da imprensa que, na época, acompanhou diariamente os acontecimentos. Já há distância histórica suficiente para se analisar o crime da Toneleros, embora os livros nos contem apenas a versão e as conclusões da época. A versão da época é válida para a própria época, e pode continuar assim, mas isso não impede que a História reveja os acontecimentos,  já que estamos distantes do clima emocional de 1954.

Para revermos os acontecimentos, é necessário mudarmos as perguntas, pois se fizéssemos as mesmas perguntas teríamos as mesmas respostas.

O que faziam?

A pergunta que deveria ser feita é: o que estavam fazendo Climério e Alcino na Toneleros? Eles poderiam estar cumprindo ordens de Gregório Fortunato, seguindo Carlos Lacerda e recolhendo informações, como já vinham fazendo há meses. No ano de 1954, haveria eleições legislativas, Carlos Lacerda era candidato a deputado federal e maior opositor de Getúlio Vargas.

Por que apenas Alcino se encaminhou em direção ao carro do major Vaz? Segundo ele, para verificar a placa do carro de quem estava ajudando e apoiando Carlos Lacerda em seus comícios e na eleição. Entretanto, o major Vaz, ao voltar-se em direção ao carro, vê Alcino e tenta detê-lo, numa ação comum e freqüentemente citada na imprensa da época: deter uma pessoa em atitude suspeita para averiguação. Portanto, situando-nos nos anos 50, a pergunta seria algo como: O que um homem mulato estaria fazendo aquela hora da madrugada na rua Toneleros? A expectativa de um atentado pode ter contribuído para que o incidente se transformasse em atentado. O major Vaz entra em luta corporal com Alcino e é morto por ele. Carlos Lacerda, da entrada da garagem, atira em direção a Alcino que, agachado atrás do carro, atira em direção a Carlos Lacerda para dar cobertura à própria fuga.

Alcino atinge o pé de Carlos Lacerda numa troca de tiros. Esse tiro definiu a construção simbólica do atentado. Lacerda foi retratado no hospital, em casa e depois no enterro do major Vaz.

Enredo perfeito

A morte de um oficial das Forças Armadas, o ferimento no pé de Carlos Lacerda e o fato de o autor dos tiros ser ligado à Guarda Pessoal do presidente formam o enredo de um evento histórico comparável ao da morte de João Pessoa, em 1930, doze dias após o feriado nacional de 14 de julho em homenagem à Revolução Francesa. João Pessoa tinha sido ministro do STM e era candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas. A morte de João Pessoa abriu o ciclo do primeiro governo Vargas e a morte do major Vaz, no segundo governo Vargas, fechou o ciclo iniciado 24 anos antes.

Durante o período de existência da Guarda Pessoal entre 1938 e 1945, ocorreram vários crimes e confrontos entre membros da Guarda Pessoal e da Polícia Especial, de um lado, e opositores do regime e jornalistas, de outro.  A impunidade era completa nesse período do Estado Novo. Quando, em 1950, Getúlio Vargas foi eleito democraticamente, a Guarda Pessoal foi rearticulada e continuou a agir como se estivesse no Estado Novo. A forma de agir da Guarda Pessoal do presidente e de vários policiais nas delegacias era incompatível com um regime democrático.

A morte do jornalista Nestor Moreira mostrara a continuidade da impunidade, um impasse constante e o agravamento da situação política do segundo governo Vargas.

Especialidade de Gregório

Gregório Fortunato sempre agia da mesma maneira diante de conflitos, agressões e mesmo morte provocadas por seus subordinados: financiava a fuga e esperava que se acalmassem os ânimos. Gregório não tinha controle absoluto sobre a ação de seus homens, que, com autonomia, podiam cometer excessos, como abuso de autoridade e uso descabido de violência.

Gregório Fortunato, depois do incidente envolvendo Alcino e o major Vaz, fez o que sempre fazia: deu proteção e fuga aos subordinados. Entretanto, estávamos diante de um caso único, as Forças Armadas como instituição haviam sido atingidas. O brigadeiro Eduardo Gomes deu a declaração que definiu o rumo dos acontecimentos: “Para honra da nação, confiamos que este crime não fique impune”. As Forças Armadas desempenharam papel importante na apuração dos fatos e na prisão dos culpados.

A pressão da maior parte da imprensa e da opinião pública desempenhou papel importante na apuração do crime. A estrutura da Guarda Pessoal e a rede de informações, montadas por Gregório Fortunato, foram desmanteladas, assim como foram denunciadas algumas das negociatas do “Anjo Negro”. Ele pode ter aberto os próprios arquivos à devassa para provar que tinha uma rede de informações sobre opositores, e que não havia um complô para assassinar Lacerda, mas os olhos dos seus acusadores só viram as negociatas (exemplo: Maneco, filho de Vargas, vendera uma fazenda a Gregório). Apenas pequena parte do material (a que continha os negócios suspeitos) foi vazada para a imprensa oposicionista. Os arquivos secretos não foram anexados ao processo e nem serviram de prova no julgamento, apenas o dinheiro apreendido mostrava a ligação de Gregório na fuga de Climério, Alcino e Soares, e não no financiamento prévio do crime.

Ninguém viu

Carlos de Araújo Lima, na defesa prévia, queixou-se por não ter acesso aos arquivos secretos de Gregório Fortunato para saber que autoridades do novo governo estariam citadas nos documentos apreendidos. Nas alegações finais de Carlos Lacerda, apresentadas por Sobral Pinto, este jurista lamentou a ausência da documentação para aprofundar o julgamento contra Gregório Fortunato e buscar provas contra os instigadores do crime [O jurista Sobral Pinto afirmou no primeiro julgamento, em 1956: “Realmente, a única fonte que surgiu neste processo como elemento de informação dos responsáveis diretos pela morte do major Rubens Florentino Vaz e pelo atentado contra Carlos Lacerda foi Gregório Fortunato. Da sua palavra e do seu arquivo teriam de partir, necessariamente, as pistas para estas investigações. Pois bem, do seu arquivo não se tem mais notícias, como, também, na ocasião em que foi apreendido, também não se soube, senão uma parte diminuta, o que é que ele continha realmente. Não foi feita, igualmente, por qualquer autoridade, nenhuma relação dos documentos que o integravam e dos papéis que nele se achavam recolhidos. Dele se tiraram apenas algumas peças, poucas, que foram entregues aos jornais de oposição, que as publicaram com escândalo. As pistas que porventura poderiam fornecer não foram seguidas nem utilizadas.” (Paiva, 1994, p. 269). ]. Os dois lados queriam os mesmos arquivos com objetivos diferentes, mas curiosamente não tiveram acesso a eles. Na época, após a comoção do suicídio do presidente, os documentos apreendidos ficaram de posse das Forças Armadas, já no governo Café Filho. Os depoimentos do IPM, sobre o crime da Toneleros, ocorreram na Base rea do Galeão, a chamada “República do Galeão”, embora o quartel-general das investigações estivesse localizado na Diretoria de Rotas Aéreas (comandada na época pelo brigadeiro Eduardo Gomes) no Aeroporto Santos Dumont.

A morte de um oficial das Forças Armadas, o ferimento no pé do principal opositor de Getúlio Vargas e o envolvimento da Guarda Pessoal do presidente fez com que se construísse, em torno do crime, a versão de um crime político. O julgamento não era apenas jurídico, estava em julgamento político toda a Guarda Pessoal, a Polícia Especial (a polícia política de uniforme cáqui de Getúlio Vargas) e as arbitrariedades cometidas no Estado Novo. Toneleros era o símbolo da necessidade de um julgamento geral, e a culpa moral recaiu sobre o presidente.

As saídas propostas fracassaram: o impeachment era impossível (falhara em junho); a renúncia não fora aceita (apesar da campanha da maior parte da imprensa e, nas ruas, das passeatas, quando milhares de pessoas usavam a letra “R” de renúncia pregada à roupa; a licença do presidente foi proposta e depois recusada por ele, no dia 24, pois seria definitiva. Restava a deposição, como em 1945, mas Getúlio optou pelo suicídio. A imprensa em geral (menos, a Última Hora ) foi pega de surpresa pelo desfecho inesperado do enredo criado a partir do crime da Toneleros.

As intenções não importavam

Segundo Alcino, não houve intenção em praticar o atentado, mas as suas íntimas intenções não interessaram à imprensa, à Justiça e à opinião pública, que cumpriram seu papel na época. Não estava em julgamento apenas o caso Toneleros, com bem disse o Correio da Manhã , mas todo o passado de arbitrariedade, acobertamento e impunidade da polícia e da Guarda Pessoal no Estado Novo e no próprio segundo governo Vargas (1951-1954). A legitimidade do poder reside na capacidade de emitir e manejar uma série de imagens e símbolos que exprimam crenças comuns, normas de bom comportamento e papéis sociais.

Em agosto de 1954, havia uma crise de legitimidade agravada após o crime da rua Toneleros. Ao manipular a figura do major morto, a UDN transferiu aos militares toda a simbologia necessária à legitimidade do poder: “ordem, honestidade, legalidade, probidade, heroísmo, patriotismo, desprendimento”. A crise moral abatia o presidente, mas o suicídio resgatou o desgaste, restaurou o carisma, consolidou o mito para a posteridade poder analisá-lo de diferentes maneiras nos diversos períodos de seus governos.

A reação do major Vaz em deter Alcino e a reação deste em atirar, para não ser detido ou preso, provocaram uma reação em cadeia no país, com apoio da maior parte da imprensa e das rádios, levando o presidente ao suicídio porque ele não queria abandonar a missão de cumprir o seu mandato até o final.

IPM e imprensa falharam

Há vários problemas na investigação do inquérito policial-militar, assim como na atitude passiva da imprensa, de mera reprodutora da versão oficial, sem independência e sem investigação própria. Primeiro, a cena do crime não foi preservada. Segundo, não houve acareação entre Alcino e Lacerda. Terceiro, não foi feita a reconstituição do crime. Quarto, Lacerda deixou o país e o julgamento foi feito sem seu testemunho ocular. Quinto, o arquivo de Fortunato não foi anexado nem ao inquérito nem ao processo.

O mais grave ocorreu com a peça-chave da acusação: a vinculação de Soares aos demais. O investigador Edson de Alencar Sacramento, após procurar os majores, deu depoimento ao IPM citando o vigilante municipal Manuel Joaquim do Nascimento Filho para provar a vinculação entre Soares e Alcino, e que este era pistoleiro. Essa frágil acusação, feita de maneira indireta, não foi sequer checada nem confirmada no julgamento, mas vazou para a imprensa, que a divulgou de maneira ampla.

Gregório Fortunato tinha uma rede de informações que foi desmontada após o atentado. Ele abriu os arquivos para provar que não havia um complô e foi assassinado na prisão porque estava escrevendo um livro com base em seus arquivos. Fortunato deu dinheiro a Climério para facilitar a sua fuga por sua relação de compadrio. Fortunato confessou a Benjamin Vargas que estava metido nesta confusão toda também em função de sua relação de compadrio. Bejo acreditou em Fortunato, tanto que pelo resto de sua vida alimentou a suspeita de que Tenório Cavalcanti conseguira infiltrar um agente duplo a fim de derrubar o governo com o atentado praticado contra Lacerda.

Os fatos sem paranóia

Eliminando-se a paranóia da época, percebe-se que a falta de reconstituição do crime prejudicou seu esclarecimento: a) o major Vaz tentou segurar Alcino, e levou o primeiro tiro de baixo para cima. Alcino, depois de se desvencilhar, deu o segundo tiro, de cima para baixo; b) já agachado atrás do carro, Alcino trocou tiros com Lacerda, sendo que um acertou o chão e só depois o pé de Lacerda, e por isso não lhe destroçou o pé.

Houve uma condenação judicial, mas nada impede que haja uma segunda leitura dos autos do processo ou dos acontecimentos. A culpa moral era muito grande e levou o presidente ao suicídio. A condenação dos acusados foi o ato final que sepultou o Estado Novo.

A crise de agosto de 1954 parece um romance, e como tal permite várias interpretações, a intertextualidade. Como em O Estrangeiro de Albert Camus, a condenação judicial não impede uma outra leitura dos acontecimentos.

Luiz Roberto Guimarães da Costa Júnior

Mestrando em Ciência Política (IFCH/Unicamp)

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