Terreno de R$ 30 milhões em Copacabana

Em 1927, projeto de Júlio de Abreu Júnior foi construída em Copacabana a primeira casa de volumes puros do Rio de Janeiro, o atual consulado austríaco, na avenida Atlântica

A área mais desejada do Rio de Janeiro para o setor hoteleiro ganhou um novo espaço para construção: fica em plena Avenida Atlântica, de frente para o mar de Copacabana. O governo da Áustria colocou à venda sua propriedade de mil metros quadrados por R$ 29,8 milhões. Desocupada desde 2009, quando o governo austríaco decidiu manter só a embaixada em Brasília, a casa que ocupa o terreno não é tombada pelo Iphan, o que vai permitir que o empreendedor que adquirir o imóvel construa um prédio em seu local, espera Roberta Oncken, gerente de negócios da Jones Lang LaSalle Hotels, empresa responsável pela intermediação do negócio entre os empresários brasileiros e o governo austríaco.

Apesar de pequeno, especialistas dizem que é possível construir no terreno um hotel de 60 quartos ou até 90 quartos. Mas seria necessário ser um empreendimento de cinco estrelas para trazer algum retorno.

Segundo Eduardo Costa, diretor de planejamento e novos negócios da Performance Empreendimentos Imobiliários, empresa que desenvolve a maior parte dos projetos da Accor no Rio, o terreno é considerado pequeno para um grande hotel mas, por ter uma localização muito boa, ele provavelmente ganhará uma construção. No entanto, a sua viabilização exige um estudo detalhado e um projeto bem estruturado.

“Tive acesso a um estudo que mostrava que lá caberiam entre 80 e 90 quartos de 24 metros quadrados. Isso, em tese, é classificado como um hotel quatro estrelas”, explica o diretor. “Mas dependendo da decoração e, claro, do serviço, é possível entregar um produto cinco estrelas”.

Costa explica que, no Rio, alguns hotéis chamados de cinco estrelas possuem quartos menores do que o padrão internacional e que é razoável, com um bom acabamento chamar este novo hotel de cinco estrelas.

Além disso, ele explica que outro tipo de hotel não se viabiliza no local. “Se a gente considerar o preço de R$ 30 milhões o terreno e dividir por 90 quartos, para facilitar a conta, só do terreno a cota parte por quarto é de R$ 330 mil. Para se viabilizar um quatro estrelas, teria que cobrar diária entre R$ 560 e 600”, detalha o executivo. Com isso, segundo ele, o investimento máximo seria de R$ 600 mil, porque “em hotelaria, existe uma conta mágica que diz que o custo do quarto pode ser, no máximo, mil vezes sua diária”. Com isso, nos cálculos de Costa, tirando o terreno só sobrariam R$ 270 milhões para a construção. Já, se o hotel for de cinco estrelas, a diária subiria para R$ 1 mil e o custo do quarto para R$ 1 milhão, sobrando R$ 670 milhões. “Bem mais viável”.

Sócio-diretor da HotelInvest, Diogo Canteras concorda, em parte, com a tese de Costa. Ele diz que no terreno deve mesmo subir um hotel cinco estrelas, mas acredita em um de 50 a 60 quartos. “O potencial comprador é mesmo uma cadeia hoteleira. Há várias querendo um espaço no Rio”, lembra Canteras. Mas ele acredita num hotel mais charmoso, como os MGalery da rede Accor ou o um Bulgary da rede Marriott. “Torço para este nível de sofisticação. O Rio de Janeiro precisa e merece”.

Há também no mercado quem não veja grande negócio no terreno, como o sócio-diretor da SIG Engenharia, Otávio Grimberg, que constrói edifícios comerciais, residenciais e hotéis. “O terreno já foi avaliado e no passado foi considerado caro demais. Claro que hoje o cenário é diferente porque a demanda por hotéis está muito mais aquecida”. Grimberg afirma também que neste caso só é viável a construção de um hotel. “Ipanema, para apartamentos, é muito mais valorizada. Já Copacabana é um local tipicamente turístico”.

A LaSalle receberá as propostas dos interessados até 16 de agosto deste ano. Elas serão avaliadas e funcionários do governo da Áustria virão ao Brasil negociar, numa segunda fase, com as empresas aprovadas no processo inicial de seleção.

Valor Econômico, Paola de Moura

Rio limpo cria área de preservação paisagística e limita publicidade no centro e zona sul da cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro cria, através de decreto, o projeto Rio Limpo que tem como objetivo valorizar e preservar o Patrimônio Paisagístico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro nas regiões do Centro e da Zona Sul. O decreto cria a Zona de Preservação Paisagística e Ambiental 1 (ZPPA-1) que vai diminuir a poluição visual e a degradação ambiental, além de promover uma melhor gestão do espaço publicitário em uma cidade de belezas naturais e arquitetônicas privilegiadas e reconhecidas internacionalmente.

 A partir da publicação do decreto estão imediatamente proibidos anúncios que cubram fachada, anúncios em outdoors, em letreiros em cobertura de prédios, em empenas cegas, em tapumes e em redes de proteção de obras, nas áreas das I, II, IV e V Regiões Administrativas, que englobam os bairros da Saúde, Santo Cristo, Gamboa, Caju, Centro, Lapa, Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Urca, Copacabana, Leme, Lagoa, Leblon Ipanema, Gávea, Jardim Botânico, São Conrado e Vidigal.

Os anúncios indicativos (nome dos estabelecimentos) passarão a ter dimensões de um metro e meio, quatro e 10 metros quadrados, dependendo da extensão da fachada do imóvel e não poderão estar associados à marcas publicitárias:

 1) Fachadas de até 10 metros, o indicativo do estabelecimento será de um metro e meio metro quadrado sendo possível, em caso de comércio de esquina, um indicativo (1,5m2) voltado para cada lado das ruas.

2) Fachadas entre 10 metros e 100 metros lineares, o indicativo terá quatro metros quadrados.

3) Acima de 100 metros lineares serão permitidos até dois indicativos de 10 metros quadrados cada, respeitando uma distância mínima de 40 metros lineares entre cada anúncio.

Em fachadas de shoppings e centros comerciais que não possuam lojas voltadas para rua, será possível a instalação de dois indicativos de 10 metros quadrados. No caso de shoppings e centros comercias com lojas voltadas para a rua, o indicativo das lojas será de um metro e meio quadrado e os indicativos de fachada seguirão a regulamentação por tamanho da fachada (ver itens 1,2 e 3 acima).

Não serão considerados anúncios os banners ou pôsteres indicativos de eventos culturais exibidos em museus, teatros (dentro dos shoppings e fora deles) bem como áreas reservadas nos cinemas para mensagens alusivas aos filmes em exibição. No entanto, eles não poderão ultrapassar 10% do tamanho da fachada. Painéis com mensagens indicativas (totens ou prismas) instalados em área de afastamento frontal dos lotes, serão permitidos desde que área para o indicativo do estabelecimento não ultrapasse dois metros quadrados e o limite de altura de seis metros. O Rio Limpo não atinge os indicativos obrigatórios pela legislação municipal, estadual e federal, como por exemplo placas de obras e exigidas pelo CREA; tabela de preços de combustíveis exigida pela ANP); anúncios nos estandes de venda de imóveis em construção, anúncios em mobiliário urbano (abrigo de ônibus, indicadores de logradouros públicos, bancas de jornais ) e anúncios veiculados em caráter transitório referentes a eventos com autorização do Prefeito.

Os prazos para o cumprimento das novas regras é de até 180 dias. A multa por descumprimento do decreto que cria o Rio Limpo será diária no valor de R$ 570,00. No caso de reincidência ou persistência da irregularidade, o valor da multa será dobrado. Os responsáveis deverão arcar com os custos da retirada dos indicativos irregulares.

Portal da Prefeitura RJ

A paisagem do Rio vai mudar

A retirada dos painéis publicitários e o fechamento dos postos de combustível da Avenida Atlântica podem embelezar (ainda mais) o panorama da cidade

 

Vista do Centro, na versão sem os letreiros, e hoje (abaixo), com os anúncios: visual mais limpo

 O visual do Rio, que já impressiona pelos seus encantos naturais, deve ficar ainda mais aprazível nos próximos meses. Providencial, o retoque virá de duas iniciativas que prometem eliminar da paisagem alguns excessos visuais e construções horrendas da cidade. No dia 02 de maio, o prefeito Eduardo Paes decretou o fim dos painéis, letreiros e anúncios publicitários em prédios do Centro e da Zona Sul. Com a criação da Zona de Preservação Paisagística e Ambiental (ZPPA), abrangendo 22 bairros, foram banidas propagandas em outdoors, marquises e no alto de edifícios. Os estabelecimentos comerciais também terão de trocar os luminosos e placas por outros de menor tamanho, proporcionais à extensão da fachada. Em paralelo, o governador Sérgio Cabral decidiu finalmente cancelar a licença dos cinco postos de combustível que poluem a vista da orla de Copacabana. Eles agora têm prazo até 6 de junho para deixar os espaços localizados nos canteiros centrais da Avenida Atlântica. “A cidade merece essa limpeza arquitetônica e paisagística há tempos”, afirma Alex Costa, secretário especial de Ordem Pública, que coordenará a remoção das peças publicitárias.

Abastecimento em Copacabana: com os dias contados

Ao atacar os letreiros e luminosos, a prefeitura segue exemplos bem-sucedidos mundo afora. Cidades como Paris, Madri, Londres e Barcelona adotam regras rígidas para esse tipo de exploração comercial do espaço urbano. No Brasil, São Paulo acabou com tal modalidade de propaganda há cinco anos. Batizado como Rio Limpo, o programa carioca terá como alvo cerca de 300 imóveis, que devem retirar imediatamente seus anúncios. Quem tinha autorização anterior também fica com a licença automaticamente revogada. As regras se estendem a lojas, bares, restaurantes, bancos e shopping centers. Seus letreiros deverão ocupar entre 1,5 e 10 metros quadrados, de acordo com a largura da fachada. A canetada do prefeito, no entanto, mantém uma série de outros exemplos de publicidade, como as placas em ônibus, táxis e bancas de jornal. Mas a iniciativa tem uma falha: o decreto municipal não contempla a propaganda do poder público, o que vem gerando críticas sobre a falta de critério. Dizendo-se imbuído da missão de limpar o Rio, Paes pretende analisar pessoalmente caso a caso e garante que a lista de concessões estará concentrada apenas em grandes eventos, como o réveillon e o Rock in Rio. “A legislação anterior era muito ruim e confusa”, considera o prefeito. “Agora temos uma lei um pouco mais radical, que organizará todo o setor e terá efeitos estéticos imediatos.”

A remoção dos postos de gasolina da orla de Copacabana segue raciocínio semelhante, uma vez que eles estão em uma área que, além de importantíssima do ponto de vista turístico, é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). No entender do governo estadual, as construções quebram a harmonia paisagística da Avenida Atlântica.

A reação não chega a ser uma surpresa. Historicamente, qualquer iniciativa que se proponha a interferir em velhos hábitos, ou em estilos de vida, enfrenta mesmo resistência. No início do século, o processo de reurbanização do Centro, conduzido por Pereira Passos e apelidado de Bota Abaixo, foi duramente criticado. O mesmo aconteceu durante a remoção da favela da Catacumba na década de 60, com as obras do Rio Orla, trinta anos depois, e já começou novamente em razão das intervenções na região do Porto. A questão é que, ao serem postos em prática, tais projetos trazem tantos benefícios que todo mundo esquece a chiadeira anterior. Dentro dessa lógica, o Rio Limpo e a remoção dos postos da orla logo serão adotados pela maioria dos cariocas.

Fonte: Veja Rio

por Carla Knoplech | 09 de Maio de 2012

Sepex RJ na Justiça contra Rio Limpo

Surpresa. Esta é a palavra que o presidente do Sepex RJ (Sindicato de Empresas de Mídia Exterior) Waldir Pereira de Souza usou para classificar o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que criou o “Rio Limpo”, determinando novas regras para a publicidade de mídia exterior, incluindo ai a proibição da mesma em imóveis do Centro e Zona Sul da cidade. Para ele, a medida é arbitrária e inconstitucional, o que levará a entidade a entrar na justiça contra a Prefeitura.

“É ilegal, vamos entrar na Justiça para preservar nossos direitos. Já estamos conversando com advogados e devemos fazer isto até amanhã”, informou. O presidente do Sepex RJ contou que foi informado sobre o decreto através de um fax enviado à entidade na última quarta-feira, 2, às 17h30. “Pedia a retirada imediata, mas antes das 10 da manhã, caminhões não são sequer autorizados a entrar no centro da cidade. Não nos deram sequer a chance de fazermos nós mesmos a retirada, foram quebrando tudo. É um processo arbitrário, tudo estava pago, temos todas as autorizações”, fala.

Souza lembra que, assim que assumiu o cargo, o prefeito Eduardo Paes já tinha feito alterações para regular a mídia exterior. “Ele entrou e fez uma limpeza enorme. Logo depois sentamos, legalizamos tudo, colocamos as placas nos locais corretos. Estávamos com dificuldade para conseguir anunciantes e quando conseguimos firmar tudo certinho, com todas as guias pagas, autorizações, vem esta loucura e ninguém sabe o por que”, diz.

O presidente do Sepex RJ finaliza informando que a expectativa da entidade é suspender o decreto na justiça. “Para depois conversarmos e chegarmos a um meio termo. Não pode ser arbitrário assim, faz o decreto hoje e amanhã sai quebrando tudo. No mínimo tinham que ter nos dado um prazo de 72 horas para a retirada”, conclui.

Fonte: Meio & Mensagem

RIO LIMPO

A cidade do Rio de Janeiro ganhou o seu projeto “Cidade Limpa”. Denominado “Rio Limpo”, ele restringe a publicidade no Centro da capital fluminense e nos bairros da Zona Sul. A partir desta quarta-feira, 3, fica proibida a veiculação de peças publicitárias em empenas de prédios e outdoors, além de redefinidos os tamanhos de letreiros de bares, restaurantes e lojas. Também será vetada a propaganda ao lado do nome de estabelecimentos, como acontece frequentemente no caso de bares, que trazem os nomes e logomarcas de cervejarias e empresas de bebidas.

As novas regras não envolvem a publicidade em ônibus, pontos de ônibus e táxis. Também continua legalizada qualquer tipo de propaganda da Prefeitura e as autorizadas por ela, como de eventos especiais, caso do réveillon e do carnaval, que normalmente são patrocinados por anunciantes. Com esta iniciativa, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes quer criar uma Zona de Preservação Paisagística e Ambiental (ZPPA), que inicialmente envolverá 22 bairros, mas deverá ser ampliada em um segundo momento.

A partir desta quinta-feira, 4, começará a retirada da publicidade agora considerada irregular, a partir do centro da cidade. A multa diária para quem infringir a lei será de R$ 570. Os estabelecimentos comerciais terão 180 dias para se adequar a nova legislação. No caso destes locais, o tamanho dos letreiros será definido de acordo com o tamanho das fachadas. Os shoppings estão incluídos na lei.

Fonte: Meio & Mensagem

Rio inicia plano de licenciamento para 2016

A previsão de receita com a venda de produtos oficiais dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, é a menor dos últimos anos. O Comitê Organizador Rio 2016 lançou nesta terça-feira o programa de licenciamento de camisas, chaveiros, selos e demais mercadorias. Em Pequim, o faturamento com a venda de produtos licenciados foi de US$ 130 milhões. Em Londres, a previsão é de US$ 160 mi e, para os Jogos do Brasil, de US$ 100 milhões.

A gerente geral de Licenciamento, Varejo e Concessões do Rio 2016, Sylmara Multini, classificou a previsão brasileira como “conservadora”. “Ainda não fechamos nenhum contrato, estamos começando agora o processo de licenciamento, por isso o número é cauteloso”, disse. A expectativa de desenvolvimento de produtos para os Jogos do Rio, no entanto, é mais otimista: 12 mil, ante 10 mil em Londres e 8 mil em Pequim.

O Rio 2016 espera ter 5 mil pontos de venda no País, com 150 lojas oficiais – 80% delas no Rio, as demais em “cidades-chave”. O Maracanã, em reforma para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos do Rio, vai ter 6 lojas. Uma “megaloja” vai ser erguida na areia da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio. O Comitê estima que a comercialização de produtos oficiais movimente R$ 2 bilhões no mercado brasileiro, com a venda no varejo.

Os primeiros produtos – selos, pins e moedas – começam a ser vendidos durante os Jogos de Londres. Segundo o diretor geral do Rio 2016, Leonardo Gryner, os produtos licenciados são uma forma de “engajamento com todos os brasileiros, já que nem todo mundo vai ter a chance de assistir aos Jogos de perto”. Sylmara completou: “Nem todos vão poder vir, mas todos vão ter a chance de experimentar os Jogos”.

Nesta terça, o programa de licenciamento foi apresentado a 150 empresas interessadas. Para cada categoria de produto haverá abertura de concorrência, que vai levar em conta não só preço, mas critérios como capacidade de fabricação, qualidade e comunicação.

A ideia é produzir produtos para três marcas: Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos e Time Brasil, como é chamada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) a delegação do País. O Rio 2016 já começou a estudar formas de evitar a falsificação dos produtos oficiais.

Fonte: CGN – Informação e Ponto

Atrações do réveillon da Praia de Copacabana 2012

Réveillon de 2011

Uma das maiores festas de Réveillon do mundo começa a ter suas atrações confirmadas. Pelo menos segundo a coluna “Gente boa”, do Jornal O Globo, três nomes já são dados como certos para a festa da Praia de Copacabana: a sambista Beth Carvalho, os cantores Seu Jorge e Latino.

Além da tradicional queima de fogos que dura mais de 10 minutos, a festa conta com shows espalhados por diversos pontos da praia, onde turistas e cariocas aproveitam a virada do ano tanto na praia quanto das sacadas dos hotéis e navios ancorados próximos.

A RioTur ainda não disponibilizou a programação oficial.

Fonte: Rio Temporada

Fifa Fan Fest terá nova sede no Rio

Foto: Cristina Reis

A Fifa Fan Fest, arena criada em diversas cidades do Mundo para que o público possa assistir aos jogos da Copa do Mundo, mudará de lugar no Rio de Janeiro: Deixará de ser na Praia de Copacabana e partirá para a Marquês de Sapucaí, que atualmente está em obras de modernização.

A festa terá capacidade de comportar até 30 mil pessoas e todos poderão assistir a seleção brasileira nos diversos telões que serão instalados no local. Além disso, a prefeitura do Rio estuda a criação de mais outras duas arenas espalhadas pela cidade, já que seremos sede de sete jogos durante o evento.

Como de costume, ao final dos dias acontecerão shows de artistas nacionais para empolgar o público. A previsão para o término das obras na Sapucaí ficou para Dezembro deste ano.

Foto: Cristina Reis

Em tempo: A Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana, entrou com uma ação civil pública em 14/06/2010 (ICP nº 1141/2010 – Procedimento MPF/PR/RJ nº 1.30.012.000570/2010-56) para que fosse instaurado um inquérito civil público e a adoção das medidas cabível em Lei, quanto, da  ocorrência dos danos ambientais por conta da instalação do empreendimento com a capacidade para 20.000 pessoas nas areias e da construção dos vários alicerces físicos de 5 meses na orla da Praia de Copacabana, organizado pela Federação Internacional de Futebol  – FIFA.

Foto: Cristina Reis

As três notáveis faces da cidade

Eclético, art déco e moderno: estilos que dão forma ao Rio

Qual a cara do seu Rio? Moderna? Chique? Imponente? Se o tema é arquitetura, ele é tudo isso e muito mais. Pelas ruas da cidade, é possível ver exemplos de toda a diversidade de estilos arquitetônicos. Dos pilotis que sustentam prédios considerados ícones aos arcos que dão forma a janelas e portais. Das fachadas que abusam da simetria àquelas que recorrem ao vidro para refletir as belezas naturais. E você sabe reconhecer esses elementos e admirar neles a marca do tempo? Arriscaria qual estilo é o mais presente no Rio? Faça sua aposta: de fato, há três que se destacam por aqui – o ecletismo, o art déco e o modernismo, nessa ordem.

O art déco, aliás, é tema de um congresso mundial que começa hoje e vai até o próximo domingo na cidade. Os participantes estrangeiros do evento certamente vão voltar para casa com a impressão de que o Rio é art déco. Afinal, sua intensa programação prevê passeios pelo que de melhor o estilo oferece na cidade: os prédios da Praça do Lido, o Cristo Redentor, alguns prédios da Praia do Flamengo, como o Itaim. Mas o estilo que surgiu na Europa pós Primeira Guerra e por aqui se fortaleceu nas décadas de 30 e 40 é o segundo com mais prédios na cidade.

Quem lembrou de Oscar Niemeyer e de produções ícones como o Aterro, o MAM, a Casa das Canoas ou o Palácio Gustavo Capanema e apostou no modernismo como o estilo mais carioca, também passou raspando. Este é o terceiro com mais prédios na cidade.

Mas o primeiro lugar é do ecletismo. E de sua mistura de elementos de estilos anteriores, que faz com que a gente se depare com prédios tão diferentes como os castelinhos e casarões de Santa Teresa, os palácios Guanabara e Laranjeiras, ou o Edifício Seabra, que tem em seus 12 andares elementos típicos de palacetes medievais misturados às venezianas Copacabana. E a cidade ainda tem exemplos do neoclássico, do art-nouveau e até mesmo do bávaro.

– O Rio teve muitas transformações desde a época colonial, de quando já se perdeu quase tudo – ressalta Carlos Fernando Andrade, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio. – A Missão Francesa trouxe grande influência do neoclássico, com suas sucessões de arcos e uma platibanda que, além de esconder telhados, apresenta elementos como colunas e estátuas. Isso influenciou muito a arquitetura urbana do Rio no fim do século XIX, quando começou a aparecer o ecletismo.

Chamado na época de historicismo, o ecletismo mistura elementos dos estilos anteriores, mas é marcado, quase sempre, pela inspiração em prédios e palacetes europeus. Isso fez com que o Rio ganhasse características mouriscas, astecas e renascentistas.

– O ecletismo não traz grandes alterações de plantas ou volumetria. Sua marca é o decorativismo das fachadas – reforça Andrade, para quem as feiras internacionais de 1908 e 1922 foram importantes para o desenvolvimento do estilo, já que levaram à construção de prédios como a sede da Academia Brasileira de Letras. – Quase um templo grego.

O Centro é um dos bairros onde o estilo mais aparece. A Rio Branco é uma verdadeira festa do estilo, com exemplos como o Teatro Municipal, o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional.

Para a arquiteta Cêça Guimaraens, vice-presidente de Cultura do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), uma das grandes contribuições do estilo foi adiantar tendências que surgiriam com o modernismo. Como a vertente neocolonial, que aparece na década de 1920 e traz um certo nacionalismo para a arquitetura que se tornaria mais importante apenas com o modernismo:

– O modernismo vai assumir identidades locais. Mas por aqui isso já vinha acontecendo desde o surgimento do neocolonial. O Rio é uma cidade moderna.

O Globo, Karine Tavares

Um convite ao ‘puxadinho’

Excesso de regras leva proprietários a apostar na ilegalidade ao reformar ou construir

O excesso de leis urbanísticas, com restrições dos mais variados tipos, além da burocracia e da demora para a aprovação de projetos arquitetônicos, tem levado proprietários a apostar na ilegalidade na hora de ampliar, construir ou fazer pequenas obras em seus imóveis. Morador de Copacabana, onde acréscimos em coberturas são proibidos, o cirurgião Sérgio Fernando Antas, por exemplo, driblou a lei e ergueu um quarto, uma pequena sala, um banheiro e uma churrasqueira em 2002. Em janeiro deste ano, recebeu uma notificação da prefeitura e teve que pagar R$ 47 mil para legalizar o “puxadinho” depois de nove anos. Ele não reclama da cobrança, mas não se conforma com o que vê da janela: cada vez mais construções de até cinco andares sendo erguidas no Pavão-Pavãozinho sem qualquer restrição:

– Existe uma lei para lá e outra para cá. Não me incomodo de pagar o que devo para legalizar meu imóvel, mas não entendo por que os donos de coberturas na Zona Sul são proibidos de fazer uma pequena expansão enquanto, na favela, os moradores podem fazer o que bem entendem.

Reclamação parecida tem Carlos Henrique Farias, morador do Catete que também resolveu expandir sua cobertura. Ele começou a construir sem licença, ciente de que o local não podia ter acréscimo, e teve a obra embargada pela Secretaria de Urbanismo.

– Já estava na fase do acabamento quando houve a proibição. Nesse condomínio, não causa nenhum incômodo a construção de mais um andar. Na favela Tavares Bastos, que é próxima, estão desmatando e erguendo mais andares sem respeitar nada. Isso a prefeitura não vê.

Segundo arquitetos e urbanistas, enquanto a falta de fiscalização leva às irregularidades nas comunidades, na cidade formal o que tem provocado a ilegalidade é o excesso de leis, de restrições, além da demora para obtenção de licenças.

– Aqui tem uma lei para cada lugar. Até 1976, havia uma legislação que dava informações para toda a cidade sobre gabarito, aproveitamento de terreno. Depois viram que isso não dava certo e cada bairro foi ganhando um PEU (Projeto de Estruturação Urbana). Hoje a legislação do Rio é uma verdadeira colcha de retalhos, mais complicada do que a de outras cidades. Como o Rio tem muita beleza natural e histórica, é outra dificuldade. Muitos projetos precisam também da aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto fica um mês na Secretaria de Urbanismo, leva um mês para chegar ao Iphan, mais um mês para ter um parecer e outro para voltar para o Urbanismo. Tem muita gente que não espera, faz a obra e depois tenta resolver – diz o arquiteto Manuel Fiaschi, que abriu uma empresa especializada justamente na legalização de obras.

Em muitos casos, segundo Luís Motta, assessor de urbanismo da vereadora Andréa Gouvêa Vieira, o cipoal de leis se sobrepõe num mesmo local, causando conflitos:

– As pessoas ficam sem saber: o que vale? Isso ou aquilo?

Novela por conta disso passou a construtora MDL Realty ao fazer o projeto de um condomínio na Avenida Salvador Allende, na Barra. Para cumprir o artigo 9 do decreto 30.912/09, a construtora criou um lote para destinação comercial ao desmembrar o terreno. Só que, apesar da exigência de ter comércio no condomínio, não existiam parâmetros urbanísticos para edificação comercial no local:

– Apesar de uma lei exigir que houvesse comércio, não havia nenhuma lei que informasse gabarito, taxa de ocupação, índice de aproveitamento. Tivemos que recorrer aos assessores do secretário de Urbanismo, que definiram o que iria valer no local – diz a arquiteta Camila Chacon.

Sem conhecimento técnico e ideia dos trâmites burocráticos que uma construtora é obrigada a enfrentar, a aposentada Neuza Carneiro de Campos caiu numa irregularidade sem saber. Moradora de um andar alto num prédio da Barra com vista para o mar, ela sofria com o excesso de vento e tinha que secar toda a sala sempre que chovia porque entrava uma enxurrada pela varanda. Decidida a acabar com o incômodo, envidraçou a varanda há 15 anos, seguindo as regras do condomínio, que só permitiam vidros claros. Agora, foi um dos 29 mil cariocas que receberam uma notificação da Secretaria de Urbanismo para legalizar a varanda. Terá que pagar R$ 7 mil.

– Resolvi pagar, mas não entendo o motivo. Continua sendo uma varanda, só que protegida do mau tempo. Muita gente entrou na Justiça por achar que não está ilegal e também porque o valor é alto. Mas preferi não me aborrecer – diz ela.

Para o arquiteto Hugo Hamann, um dos fatores que levam os cariocas à ilegalidade é a certeza de que as regras podem ser burladas sem maiores problemas, já que a prefeitura, de tempos em tempos, oferece uma espécie de anistia aos ilegais – a chamada mais valia. Pelo instrumento, é possível legalizar, mediante pagamento, quase tudo o que estiver em desacordo com as regras.

– Se você tem um instrumento que permite legalizar o ilegal, é claro que as pessoas vão contar com isso. A permissividade da mais valia favorece as irregularidades. Se você sabe que é proibido, sabe que as leis são complicadas, mas sabe também que vai conseguir passar por cima delas alguns anos depois, por que vai respeitar as regras? Se a lei fosse inflexível, não haveria a ilegalidade – observa.

No último período da mais valia no Rio, que começou em 99 e foi até janeiro deste ano, cerca de oito mil pessoas deram entrada em pedidos de legalização. A prefeitura emitiu, no caso da legalização de varandas fechadas, 29 mil avisos, mas só 15 mil proprietários deram entrada nos processos para regularizar. Ou seja, quase a metade ainda aposta na ilegalidade.

O Globo, Maria Elisa Alves