Em menos de um mês, fumaça em quatro bueiros assusta moradores do Rio

Em menos de um mês, problemas em quatro bueiros da Light (concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Rio de Janeiro) assustaram moradores e comerciantes na capital fluminense. A última ocorrência foi registrada no dia 23 de maio do corrente ano, no centro. Um bueiro explodiu por volta das 10h na esquina das ruas Costa Bastos e do Riachuelo. A assessoria da empresa informou que houve um deslocamento da tampa da caixa subterrânea por onde passam fios de energia elétrica em baixa tensão.

O Ministério Público insiste em obter a relação dos 130 bueiros em risco iminente de explodir. Este número foi divulgado pelo prórpio presidente da Light, Jerson Kelman, durante entrevista coletiva no dia 2 de abril. A concessionária teria 30 dias para fazer a manutenção de todos. O MP quer ainda que a Light seja obrigada a pagar multa de R$ 1 milhão por bueiro que explodir após esse período.

No dia 21 de maio, um outro bueiro, na Av. N. S. de Copacabana, na zona sul, soltou fumaça. Segundo informações dos bombeiros, não houve focos de incêndio e nenhum ferido no local. Moradores ficaram preocupados com a movimentação.

No dia 27 de abril, a Guarda Municipal foi acionada para isolar uma área onde um bueiro soltava fumaça na rua Santos Afonso, esquina com a General Roca, na Tijuca, zona norte. O incidente ocorreu a menos de um mês de uma explosão de um bueiro em Copacabana que deixou um taxista ferido. A explosão foi tão forte que abriu uma cratera no meio da rua. Houve pânico entre as pessoas que passavam pelo local.

Um dia após a ocorrência, o presidente da Light, Jerson Kelman, admitiu em entrevista coletiva que explosões de galerias subterrâneas como a que aconteceu na avenida Nossa Senhora de Copacabana podem ocorrer novamente na cidade. Existem ao menos 130 galerias no Rio, segundo Kelman, que ainda não foram vistoriadas e podem estar sob risco de explosão.

A assessoria de imprensa da Light informou que a fumaça deve ter sido provocada pelo acumulo de água na câmara subterrânea.

No dia 3 de maio, um outro bueiro da Light explodiu na rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 177, no Flamengo, também na zona sul. O acidente aconteceu por volta das 8h30 e ninguém ficou ferido.

A Light informou por meio de nota que “desde julho de 2010, após um extenso diagnóstico e mapeamento, o plano estratégico definiu ações prioritárias em 1.170 câmaras transformadoras. Segundo a empresa, “em todas, a Light realizou uma detalhada inspeção para determinar o que deveria ser feito como etapa preliminar à instalação do sensoriamento remoto”.

Ainda de acordo com a nota, “equipes realizam, regularmente, manutenção em sua rede subterrânea”.

Evelyn Moraes, do R7

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As concessionárias de serviços públicos devem pagar pela utilização do solo e subsolo do Município?

O STJ diz que não.

1.  O uso do subsolo das vias públicas pelas concessionárias de serviços públicos é comum em todas as cidades brasileiras. O subsolo, e também o espaço aéreo, são usados pelas concessionárias de água e esgoto, telefonia, cabos de comunicação viainternet, iluminação pública e outras mais.

2.  O caso julgado recentemente foi o da Prefeitura de Porto Alegre que havia instituído cobrança de preço pela utilização do subsolo, ou do espaço aéreo em vias públicas.  O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul havia considerado a cobrança legal.  Mas a concessionária recorreu desta decisão ao STJ.

3.  O Superior Tribunal de Justiça já havia julgado alguns precedentes – caso anteriores -, nos quais havia concluído que os Municípios não poderiam instituir esta cobrança, pois não havia “contraprestação de serviços”, e pelo fato das concessionárias prestarem serviço de interesse da comunidade.

4.  A questão não deixa de ser polêmica, já que as ruas, e o subsolo a elas corresponentes, são bens públicos municipais. E há, sem dúvida, custos de manutenção e ocupação destes espaços públicos.

Por que não poderia o Município cobrar, das concessionárias, pela utilização destes bens públicos, se estas prestam os serviços públicos remuneradamente, e com lucros?

Por que o Muncípio, gestor destes bens, não poderia instituir um preço módico pela utilização destes bens, uma vez que cabe a ele zelar pela sua integridade e manutenção?

A ilegalidade não é obvia, já que Tribunais Estaduais entendem que ela é legal, e o STJ entende que não!

Conheça do resumo da decisão aqui

CONCESSIONÁRIA. USO. SOLO. SUBSOLO. ESPAÇO AÉREO.

A Turma reafirmou o entendimento de que é ilegal cobrar da concessionária de serviço público o uso do solo, subsolo ou espaço aéreo (instalação de postes, dutos, linhas de transmissão etc.), visto que a utilização, nesses casos, reverte em favor da sociedade (daí não se poder falar em preço público) e que não há serviço público prestado ou poder de polícia, (o que afasta a natureza de taxa). REsp 863.577-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2010. Segunda Turma – Info do STJ nº 442 –9 a 13 de agosto de 2010

Postado por Sonia Rabello

Explosões de bueiros em ruas do Rio preocupam especialista

Depois da explosão de pelo menos oito bueiros no Rio neste ano, uma delas atingindo um casal de americanos, uma questão que passou a atormentar a população é se o subsolo da cidade, formado por quilômetros de emaranhados de cabos elétricos e tubulações de água e gás, seria um campo minado. Um especialista em estudos de risco, entrevistado pelo G1, diz que a situação exige das concessionárias um mapa atualizado desse território, que passa por constantes intervenções subterrâneas, para que as ações sejam planejadas e evitem riscos para a população.

Diante das últimas ocorrências, o prefeito Eduardo Paes convocou os representantes das concessionárias para propor parceria e estabeleceu regras mais severas de controle das operações. Na quarta-feira (14), mais um bueiro explodiu no Rio. Desta vez, em Ipanema. “É preciso fazer um ajuste no plano de manutenção e avaliar se a frequência de inspeção deve ser reforçada em alguns pontos. Pelo número das ocorrências, parece que isso não tem sido feito”, afirma o pesquisador Moacyr Duarte, coordenador do grupo de análise de risco tecnológico e ambiental do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ).

‘Número de explosões não pode ser comum’

“Pela escala de risco é possível identificar e classificar as câmaras subterrâneas de acordo com o grau de risco e planejar melhor as inspeções. Pelos últimos incidentes, o que está sendo feito deve ser melhorado. Esse número de explosões em curto período não pode ser considerado uma coisa comum”, acrescenta. Para Moacyr Duarte, algumas explosões, que levantam as tampas dos bueiros, podem ser causadas da seguinte forma: pela contaminação das câmaras elétricas com gás ou vazamento de combustível automotivo, em geral de postos de gasolina; ou quando há curto das chaves elétricas de grande porte (transformadores) que operam com óleo isolante.

Pelo menos oito bueiros explodiram nas ruas do Rio nos últimos 6 meses. Um dos casos mais graves foi no dia 29 de junho, na esquina das ruas República do Peru e Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na Zona Sul, que deixou um casal de americanos ferido e assustou quem passava pelo local, perto de um sinal de trânsito.

Histórico das últimas explosões

1) Em 25 de janeiro a explosão em uma câmara da rede subterrânea da Light, na esquina das avenidas Princesa Isabel e Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, causou ferimentos em duas pessoas.

2) Um bueiro explodiu no dia 26 de fevereiro na Rua Santa Clara, Copacabana. Cinco prédios envolvendo 113 apartamentos residenciais e 255 lojas ficaram sem luz, e a rua teve o tráfego interditado até as 9h30. Em nota, a Light disse que não houve sobrecarga no sistema elétrico e que foi constatado furto de 80 metros de cabos o que teria acarretado um superaquecimento e a interrupção do fornecimento de energia para os prédios. Segundo moradores, desde a tarde da véspera da ocorrência estava saindo fumaça deste bueiro que explodiu.

3) No início da tarde de 8 de março dois bueiros explodiram na esquina das ruas do Ouvidor com Uruguaiana, no Centro do Rio. Duas mulheres ficaram feridas. As empresas de gás e luz foram acionadas. A Light divulgou nota informando que na esquina das duas ruas a companhia constatou “que houve defeito em cabo de baixa tensão e, como foi detectada a presença de gás, a concessionária de gás foi acionada e também esteve no local”.

4) No dia 9 de março ruas do Centro do Rio ficaram às escuras a partir das 18h19 após explosão em um bueiro na avenida Presidente Vargas. O fornecimento de energia na área apenas foi normalizado às 16h40 do dia 10. A Light informou que verificou defeito na rede subterrânea, que atingiu trechos de ruas do Centro.

5) No início da noite de 30 de março, ocorreu uma explosão em bueiro na Rua do Ouvidor, no Centro. Não houve feridos.

6) Em 29 de junho uma explosão em um bueiro na esquina da Rua República do Peru com a avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana,deixou dois americanos feridos.

7) Em 6 de julho uma nova explosão em bueiro, desta vez na Rua Figueiredo Magalhães, também em Copacabana. Com a explosão, a tampa do bueiro abriu e a roda dianteira de um táxi. Ninguém ficou ferido. A tampa de outro bueiro da rua, a um metro de distância, voou cerca de meio metro.

8) Um bueiro explodiu na tarde de quarta-feira (14), na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, na Zona Sul, e assustou pedestres e motoristas que passavam pelo local.