Encosta desaba, atinge prédio e invade apartamentos em Copacabana

RIO – Uma encosta caiu na tarde deste domingo, na parte de trás de um prédio na Rua Barata Ribeiro 90, em Copacabana. Seis apartamentos foram invadidos por toneladas de terra, pedras e até árvores, e dez foram interditados pela Defesa Civil. Segundo técnicos do órgão, ainda há risco de desabamento por causa da chuva. A galeria de lojas que fica no térreo do prédio também foi danificada. Não há feridos no local. Os moradores ouviram o estrondo e correram. Cerca de 30 pessoas estão desabrigadas.

A Defesa Civil acredita que um vazamento de água causou o acidente. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) informou que o sistema de abastecimento que teria causado o desmoronamento pertence aos militares. A encosta era usada com frequência pelo exército brasileiro, para manobras. No início do ano, sacos foram colocados no local para conter um possível deslizamento, que poderia ser causado pelas chuvas.

O Globo

 

Paes agora é contra ocupar encostas

Em meio às críticas de especialistas sobre o risco que representaria a criação de regras mais liberais para ocupação das encostas – elas poderiam ficar mais frágeis, aumentando a ameaça de deslizamentos -, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás em relação à defesa da emenda ao Plano Diretor que permitia a abertura de novas ruas nos morros do Rio. Paes disse, por intermédio de sua assessoria, que está revendo a medida. A tendência é que o governo defenda a permanência das regras atuais, pelas quais é proibido construir novas ruas acima da chamada cota de 60 metros (calculada a partir do nível do mar). Na prática, isso limita a ocupação das encostas a casas.

A emenda, que havia sido apresentada pela Secretaria municipal de Urbanismo, previa a proibição apenas a partir da cota de 100 metros. A sugestão, porém, não tinha unanimidade da prefeitura: em audiência na Câmara, um assessor da Secretaria de Meio Ambiente defendeu abertamente a manutenção das regras atuais e, por causa disso, chegou a ser desautorizado por Paes. A regra que valerá – se cota 60 ou 100 – será discutida mês que vem na Comissão de Revisão do plano. Ontem, o vereador Jorge Pereira (PTdoB) disse já ter quatro votos favoráveis, dos cinco necessários à manutenção da cota 60.

Flexibilização de encostas gera polêmica

A emenda ao novo Plano Diretor proposta pelo prefeito Eduardo Paes e revelada ontem pelo GLOBO, que permite a abertura de novas ruas em encostas para facilitar a construção de condomínios, continua a criar polêmica. A ex-procuradora geral do município Sônia Rabelo de Castro e a urbanista Vera Rezende, da Faculdade de Arquitetura da UFF, lançaram ontem um abaixo assinado virtual endereçado à Comissão de Revisão do Plano Diretor, protestando contra o que consideram a falta de transparência na tramitação do projeto na Câmara de Vereadores. Até as 20h, o grupo já tinha coletado 140 assinaturas.

– A todo momento surgem novidades, como emendas fantasmas e agora a liberação da ocupação de encostas. Isso é um absurdo. Na hora em que se permite a abertura de ruas, será difícil conter a ocupação – criticou a ex-secretária municipal de Urbanismo Andrea Garcia Redondo que também subscreve o abaixo assinado.

A legislação atual proíbe a abertura de novas ruas acima da chamada cota de 60 metros (medição a partir do nível do mar), exceto em alguns bairros da Zona Oeste. Isso, na prática, limita o uso dos terrenos apenas para a construção de casas.

Tendência é mudança ser aprovada

A presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, Aspásia Camargo (PV), disse que não desistiu de convencer os colegas a manterem as regras atuais para as encostas nas reuniões do grupo em julho. Aspásia citou o Alto da Boa Vista como exemplo de uma área que pode ser rapidamente adensada sem uma avaliação cuidadosa das condições do solo:

– A questão não é apenas urbanística. Nós vivemos uma fase de grandes mudanças climáticas, sobre as quais não temos ainda informações suficientes. Não é prudente facilitar a ocupação de encostas.

Por enquanto, a tendência da maioria dos integrantes da comissão do Plano Diretor é votar a favor da emenda do governo. Jorge Pereira (PTdoB) alega que a elevação da cota poderá salvar a paisagem do Rio:

– Se a prefeitura não liberar, as construtoras vão querer erguer prédios nas encostas até o limite máximo dos gabaritos na cota 60. Corre o risco de, no futuro, em muitas regiões, os prédios encobrirem a visão que temos de pontos turísticos como o Pão de Açúcar e o Corcovado. A oferta adicional de áreas atenderá a demanda do mercado. E ajudará na preservação ambiental das próprias encostas, porque teremos regras claras para a ocupação – argumentou.

Ontem, a prefeitura não se manifestou sobre o assunto. A assessoria do prefeito Eduardo Paes alegou que o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, já deu todos os esclarecimentos em entrevista na quinta-feira Na ocasião, Dias alegou que o objetivo da lei seria padronizar a legislação. E que, ao autorizar qualquer projeto, a prefeitura levaria em conta os impactos ambientais sobre essas áreas.

Fonte: O Globo

Emenda de Eduardo Paes ao Plano Diretor do Rio flexibiliza ocupação de encostas

A prefeitura quer mudar as regras de ocupação de encostas com uma emenda ao novo Plano Diretor e abrir caminho para a construção de condomínios residenciais. A emenda do prefeito Eduardo Paes autoriza a abertura de novas ruas em trechos de encostas. A proposta criou polêmica na comissão que discute o plano. O relator Roberto Monteiro (PCdoB) é favorável às mudanças, mas a presidente Aspásia Camargo (PV) defende a manutenção da regras atuais, em vigor há quase 40 anos.

As alterações se dariam a partir da chamada cota de 60 metros (medição a partir do nível do mar). A legislação atual impede que particulares abram novas ruas para criar loteamentos, exceto em alguns bairros da Zona Oeste. Isso faz com que, na maioria dos terrenos, só possam ser construídas casas. A emenda prevê que a restrição só ocorra a partir da cota de 100 metros, na qual hoje é proibida qualquer construção.

– A gente tem que olhar a realidade da cidade no Plano Diretor. Hoje, muitas encostas, inclusive na Zona Sul, já estão ocupadas. Chegamos a um ponto em que, se o poder público reprime novas construções, é acusado de favorecer quem já ocupou. Se libera, é criticado de favorecer a especulação imobiliária – disse Monteiro.

O relator antecipou que dará parecer favorável à emenda e rejeitará a proposta de Aspásia Camargo de manter as regras atuais. A presidente da comissão lamenta:

– Liberar construções acima da cota 60 implica mais desmatamento, deixando o solo de uma cidade como o Rio ainda mais exposto. A destruição causada pelos temporais do último verão mostrou como as nossas encostas estão frágeis – disse Aspásia.