PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009/2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2009

– 1º Promotoria de Meio Ambiente – MA 4405 – 12 de janeiro – Solicitação de uma Audiência Pública ao Ministério Público Estadual pelo excesso dos eventos musicais na Praia de Copacabana

– 3ª Promotoria de Meio Ambiente – MA 4405 – 19 de janeiro – Encaminhamento de fotos e vídeos ao Ministério Público Estadual pelo excesso dos eventos musicais na Praia de Copacabana

– Audiência Pública na Câmara Municipal da iniciativa da Vereadora Aspásia Camargo (PV) sobre o Projeto Lei 1694/09 sobre a extinção dos megaeventos na Praia de Copacabana

– 3ª Promotoria Defesa do Consumidor – PJDC nº 693/2007 – 28 de maio – Ação Civil Pública

Instauração de inquérito para apurar fatos relativos à limitação de validade dos bilhetes por determinada viagem de Metrô

Foi condenada a concessionária OPPORTRANS a não fixar o prazo menos de 30 (trinta) dias para a validade dos bilhetes

– 3ª Promotoria do Meio Ambiente – MA 3014 -12 de maio – Ação Civil Pública

Deslocamento de grande número de pedras tipo brita, devido a construção dos quiosque na orla da praia.

A empresa cumpriu o pedido do MPE para a retirada dos resíduos da obra

– 12 de janeiro – Visita ao Secretário Municipal de Turismo – Antônio Pedro.

Encaminhamento de propostas e reivindicações dos moradores

– 2ª Promotoria do Meio Ambiente – MA 3073 – 27 de agosto – Representação ao Ministério Público Estadual sobre a abertura do Largo da Rua Raimundo Correia

– A Promotora acatou a decisão de algumas entidades associativa, mediante a observância das diretrizes fixadas e arquivando o processo logo em seguida.

– 2 ª Promotoria do Meio Ambiente – 28 de setembro – Termo de Ajustamento

Solicitação do TAC – Termo de Ajustamento de conduta do evento musical por conta do anúncio da Cidade do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016

– 3ª Promotoria do Meio Ambiente – 30 de setembro – Ação Civil Pública

Instauração de inquérito para apurar os três dias de evento na praia de Copacabana devido o anúncio do Rio de Janeiro como Sede dos Jogos Olímpicos de 2016 – Rejeitada liminarmente

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010

– 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania -Portaria nº 14992, de 09 de abril – Ação Civil Pública

Instauração de inquérito contra a Prefeitura sobre os alagamentos e inundações na cidade do Rio de Janeiro

– 1ª Promotoria de Meio Ambiente – Ministério Público Estadual – Ação Civil Pública – 16 de abril

Sobre a segurança privada instaurada na Rua Iposeira em São Conrado

– Ministério Público do Meio Ambiente e Cidadania – 22 de abril – Ação Civil Pública

Sobre o Caos Urbano provocado pela Igreja Universal do Reino de Deus na Enseada de Botafogo

– Denúncia a V Região Administrativa em 03 de maio em que os expositores da Feirarte da Praça do Lido com a colocação de um cabo elétrico para a retirada de luz no Posto de Gasolina da Petrobrás

– Ministério Público Estadual de Cidadania – 04 de maio – Ação Civil Pública

Sobre a improbidade da Prefeitura em não nomear os guardas municipais que fizeram concurso

– 5ª promotoria do Meio Ambiente – 10 de junho – Ação Civil Pública com o pedido de uma consulta prévia das várias irregularidades na Praia de Copacabana

Representação contra o megaevento desportivo na Praia de Copacabana pela FIFA FEST FUN na utilização da orla de 5 meses em instaurado o Inquérito para a realização de vistoria no local

– Ministério Público Estadual Cidadania – 16 de maio – Ação Civil Pública

Representação contra o megaevento desportivo na Praia de Copacabana pela FIFA FEST FUN da instalação dos alicerces físicos na orla da praia com o período de mais de 5 (cinco) meses

– 3ª Promotoria de Meio Ambiente – MA 3502 – 18 de maio – Ação Civil Pública

Possíveis impactos causados pela abertura do Largo Dias da Rocha – Arquivado

– Promotoria do Meio Ambiente MPE – 25 de maio – Ação Civil Pública – Projeto Aquarius

– 7ª Promotoria de Cidadania MPE – 17 de agosto – Ação Civil Pública

Apuração de irregularidade na realização do evento FIFA FAN FEST por conta dos 3 (três dias) da utilização da orla dos Jogos da Copa do Mundo – indeferido

– 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania – IC 9145 – Ação Civil Pública – Improbidade administrativa – Prejuízo ao erário das obras para a reabertura da Rua Raimundo Correa – Depois de instaurado o inquérito o processo foi arquivado

– 1ª Promotoria do Meio Ambiente – MA 3164 – 31 de agosto – Ação Civil Pública

Representação contra as Feiras de Artesanato – Feirartes da Praça do Lido e a Feira Noturna Turística no calçadão central da Av. Atlântica sobre a poluição sonora – arquivado

– Audiência Pública na Câmara Municipal sobre o Plano Diretor – setembro

– Ministério Público Federal Meio Ambiente – 30 de outubro – Ação Civil Pública

Apuração da prática da cobrança abusiva nos serviços com base o Princípio de Moralidade e da falta de transparência da Administração Pública, para a instalação dos novos quiosques e os Postos de Salvamento pela Concessionária da Orla Rio

Ofício a V Região Administrativa – 30 de outubro – Sobre as várias demandas a pedido dos associados e da comunidade do bairro de Copacabana

PARTICIPAÇÃO DA AMA2345 DE COPACABANA NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E SEMINÁRIOS NOS ANOS DE 2009 E 2010

CONSEG – 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

CONSEG – 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL

SEMINÁRIO URBANÍSTICO E AMBIENTAL

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E SAÚDE AMBIENTAL – MUNICIPAL

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E SAÚDE AMBIENTAL – ESTADUAL (delegada e facilitadora)

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA – MUNICIPAL

LIXO E CIDADANIA – O grande desafio para o Mundo Globalizado

UNHABITAT – WORLD URBAN FORUM 5

CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE AP 2.1

CONSELHO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO DO HOSPITAL DE IPANEMA – MIN. DA SAÚDE