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CEG é multada pela 2ª vez em R$ 125 mil por falhas em obras no Rio

A Câmara Técnica de Energia (CAENE) da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) multou a Companhia Distribuidora de Gás do Rio (CEG) em R$ 125 mil por irregularidades em obras em Copacabana, na Zona Sul, e no Centro. De acordo com a Agenersa, os fiscais detectaram falhas nas recomposições asfáltica e de calçamento.

A CEG informou, por meio de nota, “que vai recorrer da decisão tendo em vista que os pontos verificados pela agência referem-se a recomposição provisória. A Ceg lembra que – conforme compromisso firmado com a Prefeitura – ao final das obras do Centro e Copacabana será realizada a recomposição definitiva do asfalto, por meio do Projeto ‘Asfalto Liso’”.

Ainda de acordo com a Agenersa, além dos tapumes em mau estado de conservação, os técnicos encontraram revestimento de concreto no lugar de pedras portuguesas nas calçadas e de pavimentação asfáltica nas ruas.

A vistoria foi realizada nos dias 6 e 7 de dezembro de 2011, em diferentes pontos das ruas Hilário de Gouveia, Ministro Viveiros de Castro e das avenidas Nossa Senhora de Copacabana e Prado Júnior, na Zona Sul, e das ruas São José, Debret, Rodrigo Silva, Visconde de Maranguape, Frei Caneca, Travessa do Ouvidor e das avenidas Mem de Sá e Rio Branco, no Centro.

Outra multa
Esta foi a segunda vez, em menos de dois meses, que a CEG foi multada em R$ 125 mil por má qualidade em obras. Em dezembro, o Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa multou a concessionária também em R$ 125 mil por falhas das obras no Centro.

Na época, a CEG também havia informou que “iria recorrer da decisão, por entender que não foram levados em consideração pela Agência os importantes resultados concretos já obtidos com a renovação de 20,4 km em pouco mais de 3 meses de obra e os relevantes beneficios para a cidade proporcionados pelas obras que trazem inevitavelmente algum transtorno inerente a qualquer tipo de obra”.

Fonte: G1

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Agenersa assume monitoramento de bueiros no RJ

Desde o dia 13 de fevereiro, o trabalho de vistorias em bueiros na cidade do Rio de Janeiro está sendo realizado agora pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), em parceria com as concessionárias Light e CEG.

Segundo a Prefeitura do Rio, será mantido o uso dos mesmos tipos de equipamentos e da metodologia das vistorias, assim como a quantidade de inspeções diárias, em média 400. O protocolo de emergência, com a comunicação imediata ao Centro de Operações da prefeitura, também continua a ser seguido caso sejam identificados outros bueiros com risco de explosão.

Desde o início do trabalho emergencial de monitoramento, em agosto de 2011, foram realizadas 40.320 vistorias. Até o momento foram encontrados 314 bueiros com alto risco de explosão.

Ao todo, 28 bairros foram vistoriados nas zonas norte, sul e no centro. Entre os locais que mais apresentaram bueiros com risco de explosão estão centro (155), Tijuca (49) e Copacabana (41).

O monitoramento independente de risco em bueiros teve duração de seis meses e foi uma iniciativa do acordo de cooperação firmado entre a Prefeitura do Rio, Governo do Estado, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RJ). A medida foi tomada após uma série de explosões em bueiros na cidade.

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Light Recicla dá desconto na conta de energia em troca de materiais recicláveis em bairros da Zona Sul do Rio de Janeiro

Projeto piloto sustentável de geração de renda inicia ação na Comunidade Santa Marta e nos bairros de Botafogo e Humaitá

Existe um ditado que diz que “dinheiro não dá em árvore”. Mas ele pode estar na garrafa plástica, nos jornais já lidos, nos CDs inutilizados e muitos outros materiais que podem ser reciclados ou reutilizados. Porque no meio ambiente “lixo é o que se joga fora, não é mais útil”. Portanto, não se surpreenda se, de repente, moradores de Botafogo, do Humaitá e da Comunidade Santa Marta começarem a ver em objetos considerados lixo uma nova fonte de renda.

Um projeto piloto da Light promove o desenvolvimento sustentável, em parceria com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, recebendo materiais recicláveis de moradores destas áreas e trocando-os por bônus na conta de energia.

O Light Recicla foi lançado esta manhã na Quadra da Escola de Samba da Comunidade Santa Marta e disponibilizará, a partir de hoje, dois Eco-Pontos fixos na região (ver endereços abaixo), que receberão vários tipos de lixo reciclável, tais como garrafas PET, sacolas e embalagens plásticas, CDs e DVDs, materiais PVC, papéis, metais, vidros, embalagens longa vida e óleo de cozinha. Cada item terá um preço por peso que vai gerar crédito na conta de energia escolhida pelo participante.

Os moradores de Botafogo, do Humaitá e do Santa Marta poderão optar também por realizar doações para instituições na comunidade. Neste último caso, o projeto se estende à população de outras localidades. O projeto piloto terá duração de um ano e a ideia é que, após ser implantado no Santa Marta, em Botafogo e no Humaitá, o projeto possa ser estendido para outras comunidades pacificadas e seus bairros adjacentes, no Rio de Janeiro.

A Light vem seguindo a esteira do Estado e desenvolvendo ações nas comunidades pacificadas. Trata-se de um pacto, no qual a companhia passa a prestar serviços com qualidade e o cliente passa a pagar sua conta de energia. Para o presidente da Light, Jerson Kelman, “o Light Recicla representa um novo compromisso dos moradores da comunidade, só que desta vez, não apenas com a empresa, mas com eles próprios. Reutilizar e reciclar materiais contribui com a limpeza das ruas, com a saúde da população e com o meio ambiente. Neste projeto, além destes benefícios, o cliente pode reduzir a conta de energia de forma a caber no seu bolso e usar o dinheiro economizado para gerar renda na própria comunidade.”

Para consolidar o Light Recicla, a empresa atua em conjunto com 3E Engenharia, BrasilPet Reciclagem e com a ONG Eccovida e tem o apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Assistência Social, Conservação e Serviços Públicos, Comlurb e UPP Social.

Segundo o Vice-prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, essa ação inovadora no Município do Rio demonstra a grande importância sócio-ambiental que tem essa iniciativa da Light. “Esse projeto permitirá maior conscientização por parte da população com relação às questões sobre os resíduos sólidos e como devemos reduzi-los na natureza. Assim, esperamos que haja uma mudança cultural, de comportamento mesmo, que traga para a cidade e seus moradores melhor e mais qualidade de vida.”

Parceiro no projeto, a secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osorio, fala do Light Recicla: “A Prefeitura do Rio apoia as iniciativas que incentivam todas as práticas que visam à sustentabilidade. Essa parceria com a Light trará bons resultados tanto para a comunidade com para o meio ambiente”.

A subsecretária de Proteção Social Básica, Fátima Nascimento, define a importância. “O projeto “Light Recicla” vem ao encontro da nova perspectiva da SMAS: a discussão de novos paradigmas de ações sociais, que permitirão o desenvolvimento de temas, de suma importância para a população, principalmente, as de baixa renda. 

Materiais recebidos pelo Light Recicla:

· PET – refrigerante e água

· Plástico duro – embalagens de xampu, detergente, margarina, baldes, bacias etc

· Plástico filme – sacolas plásticas, embalagens de arroz, feijão, açúcar etc

· CDs

· Embalagens plásticas metalizadas

· PVC – canos, forros etc

· Papel – branco, misto (revistas, encartes etc), papelão, jornal

· Metais – latas de cerveja e refrigerante, ferros em geral, arames, pregos, bateria de carro etc

· Vidro – embalagens, garrafas de cerveja e refrigerante, copos etc

· Embalagens longa vida (leites, sucos e achocolatados)

· Óleo de cozinha

Materiais que não serão aceitos:

· Lâmpadas em geral

· Pilhas

· Espelhos e vidros planos

· Papel carbono ou plastificado

· Isopores

· Esponjas de aço

· Cerâmicas e porcelanas

· Madeiras

· Fraldas descartáveis

· Espumas

· Óleo lubrificante

· Cabos e fios

· Tintas

· Tecidos

· Couros

· Pneus

Endereços dos Eco-Pontos:

1) Estação 1 do Plano Inclinado do Santa Marta – Av. Marechal Francisco Moura s/n (acesso pela praça Corumbá) – Segunda, Quarta e Sexta das 07h30 às 13hs.

2) CRAS Padre Velloso – Rua São Clemente, nº 312 – Botafogo – terça e quinta das 07h30 às 13hs.

No início, somente o Eco-Ponto do CRAS estará funcionando.

Documentos que o cliente deve levar para receber desconto em sua conta:

– Conta de luz

OBS: Durante o projeto piloto, somente moradores de Botafogo, do Humaitá e do Santa Marta podem se cadastrar para receber o desconto.

Quais documentos o cliente deve levar para doar bônus para instituições do Santa Marta?

– Não é necessário levar nenhum documento. Ao efetuar a troca de seus resíduos indique, entre as três opções abaixo, a instituição a ser beneficiada.

– Associação de Moradores do Santa Marta

– ONG Atitude Social

– Escola de Samba G.R.E.S Mocidade Unida do Santa Marta

OBS: Os moradores de outros bairros da Cidade do Rio de Janeiro também podem contribuir neste último caso, levando materiais recicláveis e “doando” a cota referente ao desconto.

Light S.A.

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CEG anuncia renovação da rede de gás em 18 ruas do Centro e Copacabana

Após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio, na quinta-feira, a CEG divulgou uma nota, nesta sexta, informando que está renovando a rede de gás em 18 ruas do Centro e de Copacabana. O investimento nas obras será de R$ 25 milhões. O prazo para o fim dos serviços é de 12 meses, como prevê o TAC.

No Centro, as intervenções estão concentradas nas avenidas Rio Branco e Mem de Sá. Técnicos da companhia também trabalham na Avenida Graça Aranha e nas ruas do Acre, Inválidos, Santa Luzia, Sete de Setembro e Uruguaiana. Já em Copacabana, as obras são realizadas na Avenida Princesa Isabel e nas ruas Cinco de Julho, Constante Ramos, Santa Clara, Ladeira dos Tabajaras e Hilário de Gouveia.

A CEG está substituindo a tubulação por redes de polietileno, material com mais flexibilidade, resistência e capacidade de acomodação ao subsolo.

Na manhã de quinta, a CEG e o MPRJ assinaram o documento em que a empresa assume o compromisso de modernizar 50 quilômetros de rede do Centro e Copacabana. O TAC também estipula multa de R$ 100 mil por explosão de bueiro que cause morte, lesão corporal ou dano ao patrimônio público ou privado. Caso a CEG não consiga provar à Justiça que o vazamento de gás natural não foi responsável pelo incidente, será multada. A empresa terá um prazo de cinco dias para se explicar e apresentar sua defesa, se for o caso. Caberá ao juiz decidir se aplica ou não a multa.

– Usamos o instrumento de inversão do ônus da prova. A empresa é que terá que provar que é inocente – explicou o promotor de Defesa do Consumidor, Pedro Rubim.

A CEG poderá começar a ser multada a partir da homologação do TAC, que deve ocorrer na próxima semana.

A concessionária voltou atrás e aceitou assinar o documento no último dia 20, poucos dias depois de o termo assinado pela Light ter sido homologado. De acordo com o Ministério Público, caso a CEG não aceitasse a cláusula de multa, a Ação Civil Pública que prevê multa de R$ 1 milhão por ocorrência, ajuizada pelo MPRJ em abril deste ano e que está suspensa com a retomada nas negociações com a empresa, continuaria em curso na 4ª Vara Empresarial. Durante uma reunião realizada na manhã do dia 20, a CEG apresentou ao MPRJ um cronograma de manutenção e modernização das câmaras subterrâneas do Centro e Copacabana, no prazo de 12 meses. As obras da Ceg devem atingir apenas 5% da sua rede (50 quilômetros). As regiões do Centro e de Copacabana estariam entre as principais áreas que passariam pela modernização.

– A CEG disse que dará uma resposta se concorda com a multa nesta quinta-feira, mas a tendência que ela acabe assinando o TAC até a próxima semana – disse o promotor Rodrigo Terra na época do acordo.

Naquela semana, Light e CEG trocaram acusações sobre as causas das explosões de bueiros que vem acontecendo no Rio nos últimos meses. A Light informou que das múltiplas ocorrências com caixas subterrâneas registradas recentemente, apenas em quatro casos a causa foi exclusivamente elétrica. A concessionária afirma que, em todos os demais casos, “ocorreram explosões por conta da infiltração de gás em instalações da própria Light ou de outras concessionárias”. No entanto, a empresa não especifica o número de explosões a que se refere, nem que meses foram incluídos no levantamento. A CEG, por sua vez, disse que apenas em duas ocasiões – na Rua Figueiredo Magalhães, em 2010 , e na Rua da Assembleia, este ano – ficou comprovado, por laudo, que problemas com o gás causaram as explosões.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) na última quarta-feira com a prefeitura do Rio para apresentar as sete empresas que se inscreveram e estão em situação regular junto à entidade, para participar do processo que escolherá a companhia responsável pela fiscalização dos bueiros da cidade.

Na próxima etapa, essas empresas serão avaliadas pela prefeitura quanto à qualificação técnica e quanto ao valor para executar a fiscalização. As propostas serão enviadas em envelopes separados e a capacitação técnica será fator de eliminação.

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Em menos de um mês, fumaça em quatro bueiros assusta moradores do Rio

Em menos de um mês, problemas em quatro bueiros da Light (concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Rio de Janeiro) assustaram moradores e comerciantes na capital fluminense. A última ocorrência foi registrada no dia 23 de maio do corrente ano, no centro. Um bueiro explodiu por volta das 10h na esquina das ruas Costa Bastos e do Riachuelo. A assessoria da empresa informou que houve um deslocamento da tampa da caixa subterrânea por onde passam fios de energia elétrica em baixa tensão.

O Ministério Público insiste em obter a relação dos 130 bueiros em risco iminente de explodir. Este número foi divulgado pelo prórpio presidente da Light, Jerson Kelman, durante entrevista coletiva no dia 2 de abril. A concessionária teria 30 dias para fazer a manutenção de todos. O MP quer ainda que a Light seja obrigada a pagar multa de R$ 1 milhão por bueiro que explodir após esse período.

No dia 21 de maio, um outro bueiro, na Av. N. S. de Copacabana, na zona sul, soltou fumaça. Segundo informações dos bombeiros, não houve focos de incêndio e nenhum ferido no local. Moradores ficaram preocupados com a movimentação.

No dia 27 de abril, a Guarda Municipal foi acionada para isolar uma área onde um bueiro soltava fumaça na rua Santos Afonso, esquina com a General Roca, na Tijuca, zona norte. O incidente ocorreu a menos de um mês de uma explosão de um bueiro em Copacabana que deixou um taxista ferido. A explosão foi tão forte que abriu uma cratera no meio da rua. Houve pânico entre as pessoas que passavam pelo local.

Um dia após a ocorrência, o presidente da Light, Jerson Kelman, admitiu em entrevista coletiva que explosões de galerias subterrâneas como a que aconteceu na avenida Nossa Senhora de Copacabana podem ocorrer novamente na cidade. Existem ao menos 130 galerias no Rio, segundo Kelman, que ainda não foram vistoriadas e podem estar sob risco de explosão.

A assessoria de imprensa da Light informou que a fumaça deve ter sido provocada pelo acumulo de água na câmara subterrânea.

No dia 3 de maio, um outro bueiro da Light explodiu na rua Marquês de Abrantes, em frente ao número 177, no Flamengo, também na zona sul. O acidente aconteceu por volta das 8h30 e ninguém ficou ferido.

A Light informou por meio de nota que “desde julho de 2010, após um extenso diagnóstico e mapeamento, o plano estratégico definiu ações prioritárias em 1.170 câmaras transformadoras. Segundo a empresa, “em todas, a Light realizou uma detalhada inspeção para determinar o que deveria ser feito como etapa preliminar à instalação do sensoriamento remoto”.

Ainda de acordo com a nota, “equipes realizam, regularmente, manutenção em sua rede subterrânea”.

Evelyn Moraes, do R7

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Falta de energia atinge central do Samu em Copacabana


Bueiro da Light

A central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),na Rua Hilário de Gouvea, em Copacabana, Zona Sul da cidade, ficou sem energia elétrica na manhã desta terça-feira. O atendimento pelo 192 foi interrompido entre 7h40 e 8h30 porque os funcionários tiveram de deixar o local – atingido por uma densa fumaça. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde, as atividades já foram retomadas.

Em outros dois prédios na mesma rua também houve falta de energia. O problema foi causado na rede subterrânea. De acordo com a Light, equipes estão na rua realizando a ventilação da câmara para retirar a fumaça e permitir o acesso a galeria.

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Explosão de bueiro em Copacabana deixa telefone do Samu fora do ar e interdita rua

RIO – A explosão de um bueiro da Light em frente à garagem do prédio 36 da Rua Hilário de Gouveia, em Copacabana, na Zona Sul, interditou a rua, na esquina da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, perto da Praça Serzedelo Correia, na manhã desta sexta-feira. Um prédio em frente ao local, onde funcionam a Secretaria de Transportes e a central de chamadas de emergência do Samu, chegou a ser evacuado, mas foi liberado por volta das 11h. O telefone 192 ficou fora do ar das 10h às 14h. Durante a suspensão, os chamados de atendimento móvel para casos de urgência e emergência foram transferidos para o número 193, cuja central de chamados fica em outro endereço.

A Igreja Nossa Senhora de Copacabana, proprietária do edifício, fechou as portas. O mesmo aconteceu com o supermercado Pão de Açúcar, que também funcionano térreo. Proprietários de veículos que estavam no estacionamento da Estapar (três andares) e do Pão de Açúcar (subsolo) tiveram os carros retidos.

Segundo pessoas que trabalham no prédio, teriam ocorrido barulhos sucessivos a partir de 8h30m. A luz piscou e, depois, apagou, e houve muita fumaça. Centenas de pessoas que estavam no edifício lotaram a Praça Serzedelo Corrêa e as calçadas próximas. O trânsito foi interditado no trecho da Hilário de Gouvêa, entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Avenida Atlântica.

O padre Lázaro Brito atendia no confessionário da Igreja Nossa Senhora de Copacabana quando percebeu que algo estava acontecendo:

– A luz começou a alternar e vi que a claridade aumentou. Pensei num curto circuito. Liguei para o porteiro, que falou que havia fumaça na parte externa. Cancelamos as missas e fechamos a igreja – contou o padre.

Funcionária de uma empresa de telemarketing que funciona no prédio, Talita Krisna Silva,de 22 anos, desceu os nove andares de escada:

– A luz apagou e mandaram a gente sair. Quando cheguei no terceiro andar do prédio, havia fumaça na escada – contou.

 

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Prefeitura do Rio faz convênio com Light e vai modernizar os sinais de trânsito

RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) – A Prefeitura do Rio assinou na manhã desta terça-feira(14) o protocolo de cooperação técnica e financeira com a Light para substituição de 28.221 lâmpadas de sinais de trânsito em diversos bairros do município.

As lâmpadas comuns serão trocadas por modernos dispositivos com tecnologia LED, com maior vida útil, que deverão reduzir em pelo menos 80% o consumo de energia elétrica. A previsão é de que, até o final de 2012, 100% dos sinais de trânsito do Rio de Janeiro já estejam contemplados com a tecnologia LED.

Ao lado da presidente da CET-Rio, Claudia Secin, e do secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura do Rio e a Light.

“A Light tem sido uma grande parceira. Nós estamos fazendo um projeto habitacional fantástico no subúrbio da cidade, na região de Triagem, que é o Bairro Carioca, graças a uma parceria com a Light”.

Com esse novo convênio, onde serão investidos cerca de R$ 13 milhões, o índice de lâmpadas dos sinais substituídas por LED, que atualmente representa 7,2% do total, sobe para quase 60% até o fim de 2011.

Além da troca das lâmpadas, a parceria também inclui a reforma dos sinais de trânsito. O convênio com a Light – somado aos últimos investimentos de quase R$ 1 milhão da CET-Rio para aquisição de outras 3.300 lâmpadas do mesmo tipo – vai garantir a utilização de tecnologia LED em todos os sinais (incluindo os de pedestres) do Centro, da Zona Sul, da Barra da Tijuca, do Recreio dos Bandeirantes, de Jacarepaguá, do Grande Méier, da Grande Tijuca e de São Cristóvão. Ao todo, mais de 1.200 cruzamentos do município serão contemplados.

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Obras da Light em Copacabana e Ipanema devem terminar em 60 dias

Rio de Janeiro (Agência Rio) – As obras estruturais da Light em Copacabana e no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro para aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica devem terminar em dois meses. Os trabalhos podem causar problemas no trânsito nos locais das obras, e por isso, a concessionária de energia pede a compreensão da população em relação a eventuais transtornos.

Os clientes residenciais e comerciais dos trechos dos dois bairros onde acontecerão as obras foram informados por meio de cartas. Além disso, foram abertos canais de comunicação com Associações de Moradores, tais como do Leblon, do Bairro Peixoto, do Leme e do Cantagalo, Associações Comerciais e setores hoteleiro e de transportes, além de outras instituições representativas da sociedade, mostrando a necessidade de modernização e ampliação nos sistemas reticulados das redes subterrâneas de Copacabana e do Leblon.

Para manter a população informada sobre a evolução das intervenções nestes bairros, a Light está criando um espaço exclusivo em seu site (www.light.com.br), onde ficará armazenado o passo a passo das obras. A companhia disponibilizará ainda sua Agência Móvel para o atendimento aos clientes da região, durante o período das intervenções.

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As concessionárias de serviços públicos devem pagar pela utilização do solo e subsolo do Município?

O STJ diz que não.

1.  O uso do subsolo das vias públicas pelas concessionárias de serviços públicos é comum em todas as cidades brasileiras. O subsolo, e também o espaço aéreo, são usados pelas concessionárias de água e esgoto, telefonia, cabos de comunicação viainternet, iluminação pública e outras mais.
2.  O caso julgado recentemente foi o da Prefeitura de Porto Alegre que havia instituído cobrança de preço pela utilização do subsolo, ou do espaço aéreo em vias públicas.  O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul havia considerado a cobrança legal.  Mas a concessionária recorreu desta decisão ao STJ.
3.  O Superior Tribunal de Justiça já havia julgado alguns precedentes – caso anteriores -, nos quais havia concluído que os Municípios não poderiam instituir esta cobrança, pois não havia “contraprestação de serviços”, e pelo fato das concessionárias prestarem serviço de interesse da comunidade.
4.  A questão não deixa de ser polêmica, já que as ruas, e o subsolo a elas corresponentes, são bens públicos municipais. E há, sem dúvida, custos de manutenção e ocupação destes espaços públicos.
Por que não poderia o Município cobrar, das concessionárias, pela utilização destes bens públicos, se estas prestam os serviços públicos remuneradamente, e com lucros?

Por que o Muncípio, gestor destes bens, não poderia instituir um preço módico pela utilização destes bens, uma vez que cabe a ele zelar pela sua integridade e manutenção?

A ilegalidade não é obvia, já que Tribunais Estaduais entendem que ela é legal, e o STJ entende que não!
Conheça do resumo da decisão aqui
CONCESSIONÁRIA. USO. SOLO. SUBSOLO. ESPAÇO AÉREO.

A Turma reafirmou o entendimento de que é ilegal cobrar da concessionária de serviço público o uso do solo, subsolo ou espaço aéreo (instalação de postes, dutos, linhas de transmissão etc.), visto que a utilização, nesses casos, reverte em favor da sociedade (daí não se poder falar em preço público) e que não há serviço público prestado ou poder de polícia, (o que afasta a natureza de taxa). REsp 863.577-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2010. Segunda Turma – Info do STJ nº 442 –9 a 13 de agosto de 2010

Postado por Sonia Rabello

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