Favela cenográfica é montada em Copacabana

Uma favela cenográfica foi montada na manhã deste sábado (16) nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, como uma forma de chamar a atenção dos participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) para os problemas sociais do mundo. Os três barracos de madeira, montados pela organização não governamental Rio de Paz, retratam favelas cariocas como Manguinhos, na zona norte da cidade.

“Estamos aproveitando a ocasião para apresentar uma reivindicação aos chefes de Estado que estarão no Rio de Janeiro na próxima semana: que a coisa não fique só na retórica. O momento não é mais de interpretar o mundo, mas de transformá-lo. Precisamos de metas mensuráveis”, disse o presidente da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

A moradora de Manguinhos Suzana Cristina Barreto participou da encenação e interpretou um papel que ela já vive na realidade: o de moradora de uma favela cheia de problemas.

“Como tem muito estrangeiro na cidade, a gente estava querendo pedir melhorias para as comunidades, porque elas precisam de urbanização nas ruas. É muita rua com esgoto para fora. As crianças brincam no esgoto. Dentro das comunidades, ainda existem muitos barracos”, ressaltou.

Segundo Antonio Carlos Costa, a ideia é manter a favela cenográfica montada em Copacabana até hoje (17).

Vitor Abdala, da Agência Brasil

Rio limpo cria área de preservação paisagística e limita publicidade no centro e zona sul da cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro cria, através de decreto, o projeto Rio Limpo que tem como objetivo valorizar e preservar o Patrimônio Paisagístico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro nas regiões do Centro e da Zona Sul. O decreto cria a Zona de Preservação Paisagística e Ambiental 1 (ZPPA-1) que vai diminuir a poluição visual e a degradação ambiental, além de promover uma melhor gestão do espaço publicitário em uma cidade de belezas naturais e arquitetônicas privilegiadas e reconhecidas internacionalmente.

 A partir da publicação do decreto estão imediatamente proibidos anúncios que cubram fachada, anúncios em outdoors, em letreiros em cobertura de prédios, em empenas cegas, em tapumes e em redes de proteção de obras, nas áreas das I, II, IV e V Regiões Administrativas, que englobam os bairros da Saúde, Santo Cristo, Gamboa, Caju, Centro, Lapa, Botafogo, Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Humaitá, Urca, Copacabana, Leme, Lagoa, Leblon Ipanema, Gávea, Jardim Botânico, São Conrado e Vidigal.

Os anúncios indicativos (nome dos estabelecimentos) passarão a ter dimensões de um metro e meio, quatro e 10 metros quadrados, dependendo da extensão da fachada do imóvel e não poderão estar associados à marcas publicitárias:

 1) Fachadas de até 10 metros, o indicativo do estabelecimento será de um metro e meio metro quadrado sendo possível, em caso de comércio de esquina, um indicativo (1,5m2) voltado para cada lado das ruas.

2) Fachadas entre 10 metros e 100 metros lineares, o indicativo terá quatro metros quadrados.

3) Acima de 100 metros lineares serão permitidos até dois indicativos de 10 metros quadrados cada, respeitando uma distância mínima de 40 metros lineares entre cada anúncio.

Em fachadas de shoppings e centros comerciais que não possuam lojas voltadas para rua, será possível a instalação de dois indicativos de 10 metros quadrados. No caso de shoppings e centros comercias com lojas voltadas para a rua, o indicativo das lojas será de um metro e meio quadrado e os indicativos de fachada seguirão a regulamentação por tamanho da fachada (ver itens 1,2 e 3 acima).

Não serão considerados anúncios os banners ou pôsteres indicativos de eventos culturais exibidos em museus, teatros (dentro dos shoppings e fora deles) bem como áreas reservadas nos cinemas para mensagens alusivas aos filmes em exibição. No entanto, eles não poderão ultrapassar 10% do tamanho da fachada. Painéis com mensagens indicativas (totens ou prismas) instalados em área de afastamento frontal dos lotes, serão permitidos desde que área para o indicativo do estabelecimento não ultrapasse dois metros quadrados e o limite de altura de seis metros. O Rio Limpo não atinge os indicativos obrigatórios pela legislação municipal, estadual e federal, como por exemplo placas de obras e exigidas pelo CREA; tabela de preços de combustíveis exigida pela ANP); anúncios nos estandes de venda de imóveis em construção, anúncios em mobiliário urbano (abrigo de ônibus, indicadores de logradouros públicos, bancas de jornais ) e anúncios veiculados em caráter transitório referentes a eventos com autorização do Prefeito.

Os prazos para o cumprimento das novas regras é de até 180 dias. A multa por descumprimento do decreto que cria o Rio Limpo será diária no valor de R$ 570,00. No caso de reincidência ou persistência da irregularidade, o valor da multa será dobrado. Os responsáveis deverão arcar com os custos da retirada dos indicativos irregulares.

Portal da Prefeitura RJ

Sepex RJ na Justiça contra Rio Limpo

Surpresa. Esta é a palavra que o presidente do Sepex RJ (Sindicato de Empresas de Mídia Exterior) Waldir Pereira de Souza usou para classificar o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que criou o “Rio Limpo”, determinando novas regras para a publicidade de mídia exterior, incluindo ai a proibição da mesma em imóveis do Centro e Zona Sul da cidade. Para ele, a medida é arbitrária e inconstitucional, o que levará a entidade a entrar na justiça contra a Prefeitura.

“É ilegal, vamos entrar na Justiça para preservar nossos direitos. Já estamos conversando com advogados e devemos fazer isto até amanhã”, informou. O presidente do Sepex RJ contou que foi informado sobre o decreto através de um fax enviado à entidade na última quarta-feira, 2, às 17h30. “Pedia a retirada imediata, mas antes das 10 da manhã, caminhões não são sequer autorizados a entrar no centro da cidade. Não nos deram sequer a chance de fazermos nós mesmos a retirada, foram quebrando tudo. É um processo arbitrário, tudo estava pago, temos todas as autorizações”, fala.

Souza lembra que, assim que assumiu o cargo, o prefeito Eduardo Paes já tinha feito alterações para regular a mídia exterior. “Ele entrou e fez uma limpeza enorme. Logo depois sentamos, legalizamos tudo, colocamos as placas nos locais corretos. Estávamos com dificuldade para conseguir anunciantes e quando conseguimos firmar tudo certinho, com todas as guias pagas, autorizações, vem esta loucura e ninguém sabe o por que”, diz.

O presidente do Sepex RJ finaliza informando que a expectativa da entidade é suspender o decreto na justiça. “Para depois conversarmos e chegarmos a um meio termo. Não pode ser arbitrário assim, faz o decreto hoje e amanhã sai quebrando tudo. No mínimo tinham que ter nos dado um prazo de 72 horas para a retirada”, conclui.

Fonte: Meio & Mensagem

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA ORLA RIO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Foto: Cristina Reis

Os quiosqueiros, que foram expulsos dos quiosques da orla marítima em função de não aceitarem os contratos abusivos impostos pela Orla Rio, foram solicitar ao deputado federal Chico Alencar, que fizesse denúncia ao Ministério Público sobre as diversas irregularidade da concessionária Orla Rio e da Prefeitura na administração dos quiosques da orla marítima de nossa cidade.

O Inquérito Civil para apurar o descumprimento reiterado pela concessionária das obrigações decorrentes do Termo de Concessão de Uso 417/99 foi instaurado em 10/11/2010. Neste mês de abril foi proposta a Ação Civil Pública que pede a invalidação do Termo Aditivo nº 61/2010 em que o prefeito Eduardo Paes amplia o objeto da concessão para explorar serviços bancários e instalar 40 terminais de atendimento e serviços de conveniência, prorroga a concessão de uso por mais quatro anos e nove meses e inclui 27 postos de salvamento existentes e localizados na orla marítima.

Nesta ação o promotor deixa claro a transgressão de decisão judicial da 14ª Câmara Cível, em 06/11/2008 e com trânsito em julgado em 28/12/2011, que proíbe propaganda na orla marítima e nos quiosques:

 “Por fim, registre-se que a Lei Orgânica, ao contemplar a regra de que não há direito a propaganda, impõe a interpretação restritiva do § 8º do art. 463, pois o interesse público na preservação do meio ambiente prepondera sobre os interesses particulares do apelante”.

Outra passagem em que evidencia-se o benefício que o prefeito concede a Orla Rio em detrimento do interesse público: “…o Termo Aditivo nº 61/2010 omite-se em fixar prazo para o cumprimento da principal obrigação da concessionária, vale dizer, a instalação dos 309 novos conjuntos de quiosques e sanitários, em substituição dos antigos.

…Ora, é inadmissível previsão contratual tão vaga e imprecisa num contrato administrativo. É igualmente inadmissível que o Município conceda o uso e exploração de bens públicos mediante contraprestação ilíquida como a que consta no Termo Aditivo nº 61/2010.

., parecendo ao Ministério Público que há prova cabal, e não mera verosimilhança, da ilegalidade e lesividade do Termo Aditivo nº 61/2010, que, além de não prever qualquer prazo para implantação dos novos quiosques, amplia indevidamente o objeto licitado e contratado, em afronta as decisões judiciais já definitivas, amplia o prazo de concessão de uso e permite à concessionária a exploração de serviços bancários sem qualquer contrapartida ao Município. Tudo conforme os elementos fartamente recolhidos nos autos do Inquérito Civil nº 2010.0070112.

.Some-se a isso o fato notório de que o Rio de Janeiro em breve sediará grandes eventos esportivos (Copa do Mundo em 2014 e olimpíadas, em 2016), o que impõe a modernização dos quiosques, medida perseguida desde o longínquo ano de 1999.”

.. imediato inicio das obras de todos os quiosques da orla…”

Nossa interpretação é que devemos pedir a anulação ou caducidade do contrato de concessão e não insistir na possibilidade da Orla Rio construir os quiosques, pois ela já demonstrou que não irá fazê-lo, mesmo depois de ter modificado o projeto original, conforme observamos, mas também em razão de decisão da Justiça Federal na Ação Popular nº 2000.51.01.013719-0, que anula o contrato de concessão, só permitindo a construção dos novos quiosques no trecho de Leme – Copacabana.

O Eduardo Paes mantém esta concessão devido ao apoio que esta empresa costuma dar as campanhas eleitorais de diversos vereadores e secretários municipais que desejem se candidatar, fazendo um grande lobby no legislativo, executivo e judiciário. Logo que o prefeito foi eleito conseguimos um audiência através do Movimento Unido dos Camelôs e entregamos uma carta com as denúncias das irregularidades, inadimplências, descumprimento do cronograma de obras, decisão da Justiça Federal e modificação do projeto original, mas o prefeito reafirmou que manteria esta parceria, está tudo registrado no nosso blog: Leilão das Praias

Fonte: Blog Leilão das Praias

Indústria não recolhe embalagens, mas rejeita o rótulo de poluidora

Garrafas sujam as areias da Praia da Bica, na Ilha do Governador: reciclagem de embalagens está no centro de uma polêmica nacional. Marcelo Piu / O Globo

Num desabafo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, toca num vespeiro que tem agitado reuniões em Brasília sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na qual a reciclagem das embalagens — valiosa fatia de 30% do lixo doméstico brasileiro — está no centro das discussões. A polêmica sobre a responsabilidade das empresas nesse processo é o tema da sexta reportagem da série “Desleixo insustentável”.

— O que me causa estranheza é que as mesmas multinacionais, de diversas áreas, que nos países europeus sustentam um modelo eficiente de reciclagem das embalagens, aqui resistem, esbravejam. Sabem como funciona um sistema de sucesso, mas não querem colocá-lo em prática no Brasil — afirma Minc.

A Secretaria estadual do Ambiente já tem um plano piloto com base na concepção de reciclagem europeia. Ele será testado em cidades da Região Serrana, como Petrópolis e Três Rios, e será baseado no modelo de Portugal, denominado Ponto Verde. A ideia é iniciá-lo ainda no segundo semestre deste ano.

O modelo português não é uma ação isolada: em toda a Europa, 30 países têm sistemas parecidos, que garantem o retorno das embalagens ao início do ciclo, como matéria-prima. Chamado de Ponto Verde, o sistema assegura o rastreamento de toda embalagem colocada no mercado. Portugal recuperou, em 2011, 57% desses materiais. Cumpriu a meta e livrou-se de pesadas multas da União Europeia.

Adoção de modelo português divide indústrias

No Brasil, a discussão entrou na agenda pública com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, em 2010. O texto estabelece princípios praticados na Europa há 20 anos. Quem gera um produto deve se responsabilizar pelo seu descarte adequado.

Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, as empresas não têm como fugir desta responsabilidade:

— Isso está previsto na nova lei. A questão, que ainda está distante de um consenso, é como este sistema será estruturado — afirma Bonduki.

Na última terça-feira, numa sala do Ministério do Meio Ambiente, a reunião de setores da indústria que debatem o assunto terminou em impasse. De um lado, o Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE — entidade que congrega pesos-pesados como Coca-Cola, Ambev e Nestlé. Do outro, algumas empresas, capitaneadas pela indústria do vidro, defendem a aplicação do modelo europeu de logística reversa (reaproveitamento das embalagens).

Presidente do Cempre, Victor Bicca, explica, por e-mail, o ponto de vista da entidade:

“O melhor modelo é o brasileiro, que hoje inspira países da América Latina, África e Ásia e foi reconhecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como case de sucesso do tripé da sustentabilidade: econômico, ambiental e social. Ao longo dos últimos 20 anos, a indústria investiu muito na cadeia de reciclagem de plásticos, papel/papelão, longa-vida, alumínio e aço. Estes materiais já possuem logística reversa consolidada com índices altos de retorno à cadeia produtiva”, escreveu Bicca. “Precisamos, no entanto, melhorar muito nos aspectos tributários e fiscais que ainda empurram grande parte do setor para a informalidade. Por fim, devemos reduzir a intermediação no comércio de recicláveis e não ampliá-la”.

Bicca ressaltou ainda que as empresas devem apoiar as cooperativas “como forma de exercer sua responsabilidade pós-consumo, como prevê a lei 12.305 em seu artigo 33″ (que diz que as empresas podem atuar em parceria com cooperativas de catadores).

— Alguns setores querem manter o modelo semiescravagista da reciclagem — rebate Carlos Silva, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais -ABRELPE. — Os índices de reciclagem são pífios. Nós queremos um modelo profissionalizado, com inclusão dos catadores. Eles devem ser empreendedores do setor de reciclagem.

Minc também contesta o que hoje se faz no Brasil:

— Se fosse eficiente, eu não teria retirado toneladas de garrafas PET dos rios. Hoje mesmo (ontem, Dia Mundial da Água), encontramos imensa quantidade de embalagem nas praias cariocas. O Brasil perde R$ 8 bilhões ao ano por não se reciclar. Isso é custo.

O GLOBO

Praia de Copacabana amanhece castigada pelo lixo após réveillon

A Praia de Copacabana amanheceu com muito lixo. Na foto, um registro na altura do Copacabana Palace Hudson Pontes / Agência O Globo

Após a festa de ano novo, a Praia de Copacabana amanheceu castigada, tanto pelo tempo chuvoso quanto pela quantidade assustadora de lixo que foi deixada para trás. O trabalho árduo dos garis começou às 5h da manhã, assim que o dia clareou. Foram recolhidas 370 toneladas de resíduos, um aumento de 25% em relação ao ano passado. O público, estimado pela Polícia Militar em pelo menos dois milhões de pessoas, não atendeu aos pedidos das autoridades para que levassem seus sacos plásticos e recolhessem seu próprio lixo. Lixeiras estavam espalhadas pela orla, porém, houve quem alegasse que eram poucas unidades e que, as que tinham, estavam todas cheias.

— A lixeira está muito longe. Os garis vão recolher daqui a pouco, então jogo aqui mesmo. Não tem problema — afirmou o operador de telemarketing Thiago Santos, de 22 anos.

O secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Osório, disse na manhã deste domingo que o trabalho de limpeza nas praias desde o Leme até o Recreio mobilizou cerca de 3.800 garis na orla. Osório estima que, pelo volume de lixo encontrado no chão, o público em Copacabana neste réveillon deve ter sido superior ao da virada de 2010/2011. Ainda de acordo com Osório, as lixeiras plásticas de 240 litros, colocadas em duplas e amarradas no calçadão e na areia, facilitaram o trabalho dos garis.

— Estamos fazendo a maior operação de limpeza urbana no mundo. Este ano, observamos muita quantidade de garrafas de vidro e de espumante no chão. Esta é uma questão para se discutir com a Ordem Pública e para alertar os cariocas para o próximo ano.

O secretário de Turismo e presidente da Riotur, Antonio Pedro Figueira de Mello, pediu mais colaboração do público. Para ele, as pessoas devem pensar num planeta mais sustentável:

— É preciso que cada um faça a sua parte. A população tem que colaborar com o descarte de detritos de forma correta, para termos uma praia mais limpa no fim da festa.

Segundo a Secretaria municipal de Saúde, a maioria dos 1.645 atendimentos realizados entre as 17h do dia 31 dezembro e as 5h30m do dia 1º de janeiro nos sete postos médicos montados na orla de Copacabana foram por cortes nos pés e nas pernas ou intoxicação alcoólica.

De acordo com o gari Anilson José de Freitas, de 50 anos, que trabalha na limpeza no pós-réveillon há pelo menos 15 anos no trecho em frente ao Copacabana Palace, este é o ano mais sujo que ele observou após a virada.

Uma turista de São Paulo chegou a pedir que a reportagem do GLOBO não registrasse a imundice da praia para que a imagem da cidade não fosse prejudicada. Segundo ela, que se disse indignada com a sujeira, a cidade não merecia ser tratada de tal maneira.

Na areia, que mais parecia um camping devido a grande quantidade de barracas e tendas espalhadas, as pessoas pareciam não se importar em dividir o mesmo espaço com a sujeira. Com a chuva e a maré subindo, o lixo era levado para a água. Dentro do mar, garrafas, latas e plásticos se misturavam a flores oferecidas para Iemanjá.

Em toda a cidade, a Comlurb recolheu 645 toneladas de lixo em toda orla da cidade após a festa da virada, um aumento de 6% com relação a 2011, quando o volume de lixo retirado das praias foi de 610 toneladas. A Comlurb mobilizou 3.800 trabalhadores, 300 viaturas e 85 equipamentos para limpeza da orla.

Seop apreende 3.600 bebidas com ambulantes irregulares em Copacabana

A operação da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) de combate à desordem foi realizada desde a madrugada de sábado retirou, até o momento, 337 barracas de camping montadas nas areias de Copacabana e do Leme. Os agentes, em parceria com guardas municipais, também apreenderam com ambulantes não autorizados: 3.701 bebidas diversas, 129 botijões de gás, 50 quilos de camarão, 100 quilos de alimentos diversos como farofa, carnes e frutas; 50 quilos de milho, 127 chapéus e bonés, 192 camisetas, 136 taças de plástico, 97 capas de chuva, 62 copos luminosos, 35 copos de plástico, 10 carroças, três carrinhos de ferro, 19 óculos, 20 guarda-chuvas, 18 cangas, 22 cordões luminosos, oito adereços, sete cadeiras de praia, 12 caixas de isopor, 11 churrasqueiras, seis tendas, seis mesas, cinco bancos de plástico, um balde de alumínio, uma lona e quatro barras de ferro para sustentação de barracas.

Durante a ação, agentes da Seop multaram ainda 1.078 veículos e rebocaram 202 por estacionamento irregular em Copacabana e no Leme. A fiscalização também percorreu bairros vizinhos e impediu que 10 ônibus de turismo estacionassem irregularmente na Avenida Pasteur em Botafogo e no Jardim de Alah, em Ipanema.

Na virada do ano, de sábado para domingo, na praia da Barra da Tijuca, agentes da Seop retiraram quatro lonas que delimitavam o espaço na areia, impedindo a livre passagem. Durante a ação, foram apreendidos com ambulantes irregulares: 300 quilos de flores, três botijões de gás, uma churrasqueira, nove isopores, sete mesas e uma lona.

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Fifa Fan Fest terá nova sede no Rio

Foto: Cristina Reis

A Fifa Fan Fest, arena criada em diversas cidades do Mundo para que o público possa assistir aos jogos da Copa do Mundo, mudará de lugar no Rio de Janeiro: Deixará de ser na Praia de Copacabana e partirá para a Marquês de Sapucaí, que atualmente está em obras de modernização.

A festa terá capacidade de comportar até 30 mil pessoas e todos poderão assistir a seleção brasileira nos diversos telões que serão instalados no local. Além disso, a prefeitura do Rio estuda a criação de mais outras duas arenas espalhadas pela cidade, já que seremos sede de sete jogos durante o evento.

Como de costume, ao final dos dias acontecerão shows de artistas nacionais para empolgar o público. A previsão para o término das obras na Sapucaí ficou para Dezembro deste ano.

Foto: Cristina Reis

Em tempo: A Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana, entrou com uma ação civil pública em 14/06/2010 (ICP nº 1141/2010 – Procedimento MPF/PR/RJ nº 1.30.012.000570/2010-56) para que fosse instaurado um inquérito civil público e a adoção das medidas cabível em Lei, quanto, da  ocorrência dos danos ambientais por conta da instalação do empreendimento com a capacidade para 20.000 pessoas nas areias e da construção dos vários alicerces físicos de 5 meses na orla da Praia de Copacabana, organizado pela Federação Internacional de Futebol  – FIFA.

Foto: Cristina Reis

As três notáveis faces da cidade

Eclético, art déco e moderno: estilos que dão forma ao Rio

Qual a cara do seu Rio? Moderna? Chique? Imponente? Se o tema é arquitetura, ele é tudo isso e muito mais. Pelas ruas da cidade, é possível ver exemplos de toda a diversidade de estilos arquitetônicos. Dos pilotis que sustentam prédios considerados ícones aos arcos que dão forma a janelas e portais. Das fachadas que abusam da simetria àquelas que recorrem ao vidro para refletir as belezas naturais. E você sabe reconhecer esses elementos e admirar neles a marca do tempo? Arriscaria qual estilo é o mais presente no Rio? Faça sua aposta: de fato, há três que se destacam por aqui – o ecletismo, o art déco e o modernismo, nessa ordem.

O art déco, aliás, é tema de um congresso mundial que começa hoje e vai até o próximo domingo na cidade. Os participantes estrangeiros do evento certamente vão voltar para casa com a impressão de que o Rio é art déco. Afinal, sua intensa programação prevê passeios pelo que de melhor o estilo oferece na cidade: os prédios da Praça do Lido, o Cristo Redentor, alguns prédios da Praia do Flamengo, como o Itaim. Mas o estilo que surgiu na Europa pós Primeira Guerra e por aqui se fortaleceu nas décadas de 30 e 40 é o segundo com mais prédios na cidade.

Quem lembrou de Oscar Niemeyer e de produções ícones como o Aterro, o MAM, a Casa das Canoas ou o Palácio Gustavo Capanema e apostou no modernismo como o estilo mais carioca, também passou raspando. Este é o terceiro com mais prédios na cidade.

Mas o primeiro lugar é do ecletismo. E de sua mistura de elementos de estilos anteriores, que faz com que a gente se depare com prédios tão diferentes como os castelinhos e casarões de Santa Teresa, os palácios Guanabara e Laranjeiras, ou o Edifício Seabra, que tem em seus 12 andares elementos típicos de palacetes medievais misturados às venezianas Copacabana. E a cidade ainda tem exemplos do neoclássico, do art-nouveau e até mesmo do bávaro.

– O Rio teve muitas transformações desde a época colonial, de quando já se perdeu quase tudo – ressalta Carlos Fernando Andrade, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio. – A Missão Francesa trouxe grande influência do neoclássico, com suas sucessões de arcos e uma platibanda que, além de esconder telhados, apresenta elementos como colunas e estátuas. Isso influenciou muito a arquitetura urbana do Rio no fim do século XIX, quando começou a aparecer o ecletismo.

Chamado na época de historicismo, o ecletismo mistura elementos dos estilos anteriores, mas é marcado, quase sempre, pela inspiração em prédios e palacetes europeus. Isso fez com que o Rio ganhasse características mouriscas, astecas e renascentistas.

– O ecletismo não traz grandes alterações de plantas ou volumetria. Sua marca é o decorativismo das fachadas – reforça Andrade, para quem as feiras internacionais de 1908 e 1922 foram importantes para o desenvolvimento do estilo, já que levaram à construção de prédios como a sede da Academia Brasileira de Letras. – Quase um templo grego.

O Centro é um dos bairros onde o estilo mais aparece. A Rio Branco é uma verdadeira festa do estilo, com exemplos como o Teatro Municipal, o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional.

Para a arquiteta Cêça Guimaraens, vice-presidente de Cultura do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), uma das grandes contribuições do estilo foi adiantar tendências que surgiriam com o modernismo. Como a vertente neocolonial, que aparece na década de 1920 e traz um certo nacionalismo para a arquitetura que se tornaria mais importante apenas com o modernismo:

– O modernismo vai assumir identidades locais. Mas por aqui isso já vinha acontecendo desde o surgimento do neocolonial. O Rio é uma cidade moderna.

O Globo, Karine Tavares

Pacote Olímpico:Emenda restringe uso de novas construções em Copacabana

Rio – A emenda da vereadora Liliam Sá (PR) ao Projeto de Lei Complementar 44/2010, do Pacote Olímpico, que garante que os hotéis que deverão ser construídos em Copacabana só sejam usados com serviços de hospedagem mesmo após os jogos foi aprovada, na última quinta-feira.

O objetivo do projeto é impedir que após os jogos os hotéis se transformem em quitinetes desorganizadas, as famosas “cabeças de porco”, e até em casas de prostituição. Vale lembrar que Copacabana já está com a população saturada e atrai prostituição. A densidade populacional do bairro é uma das mais altas do mundo: são 35.858 habitantes por quilômetro quadrado, segundo dados de 2000 do IBGE.

Embora o projeto do Executivo proíba que os quartos dos hotéis sejam vendidos separadamente, Liliam Sá teme que, depois de vendido o prédio do hotel, seus quartos sejam alugados separadamente.

Fonte: O Dia

Paes quer mudar lei para construir hotéis até 2015

Paes propõe mudanças fiscais e urbanísticas provisórias para estimular oferta de quartos

Luiz Ernesto Magalhães

O prefeito Eduardo Paes encaminha hoje à Câmara dos Vereadores o chamado pacote olímpico, com uma série de medidas visando a preparar a infraestrutura da cidade para as Olimpíadas de 2016. As mais importantes preveem a criação de incentivos fiscais e mudanças provisórios na legislação urbanística, para permitir a construção de hotéis em áreas da Zona Sul, da Barra e do Recreio, entre outras, onde esses empreendimentos hoje são proibidos.

Atualmente, o setor hoteleiro tem 29 mil quartos. Ainda sem os incentivos propostos, a oferta cresce em cerca de mil novas unidades por ano. Mas, para atender aos Jogos Olímpicos, é necessário criar mais vagas em hotéis, pousadas, resorts e albergues. No dossiê dacandidatura do Rio, entregue ao Comitê Olímpico Internacional (COI), a cidade se comprometeu em oferecer 50 mil quartos ou seja, 21 mil a mais. Nessas 50 mil unidades, além de vagas tradicionais em hotéis, estão incluídos quartos em navios de cruzeiro e nas vilas olímpicas que serão construídas.

Hotéis têm que estar prontos até 2015

De acordo com um dos projetos, as autorizações para a construção de unidades de hotelaria valeriam apenas para os empreendimentos que recebam licença de funcionamento (habite-se) até o dia 31 de dezembro de 2015. Na Zona Sul, a proposta vale para ruas internas de Copacabana e Leme; trechos da Avenida Niemeyer (já em São Conrado); a Autoestrada Lagoa-Barra; e as estradas da Gávea e do Joá. Na Barra e no Recreio, o prefeito propõe autorizações provisórias para novos hotéis na Estrada do Itanhangá, nas avenidas das Américas e Ayrton Senna e na Via Parque.

Os bairros da Ilha do Governador, Guaratiba, Deodoro e Alto da Boa Vista também estão incluídos.

Os novos empreendimentos, no entanto, seriam liberados mediante algumas restrições. Na maior parte dos locais, eles terão que respeitar os gabaritos existentes para prédios residenciais.

No caso de áreas de preservação de caráter ambiental (Apas) ou cultural (Apacs) terão de obedecer a altura e o adensamento.

A legislação em vigor permite a construção de hotéis de 15 andares na orla da Barra. Na orla da Zona Sul, geralmente os novos empreendimentos não podem passar de sete pavimentos.

O limite de altura, nesse caso, é determinado pelo chamado cone de sombra: ou seja, os prédios não podem provocar sombra na areia.

No Alto, incentivo a pousadas e resorts

Na Zona Sul, a altura proposta para os novos hotéis será o máximo tolerado para os prédios residenciais de cada área. No Alto da Boa Vista e em Guaratiba, onde o objetivo é estimular a construção de pousadas e resorts, os empreendimentos deverão respeitar as restrições existentes para se construir em áreas de preservação. Na Zona Oeste algumas pousadas aproveitam o ecoturismo para atrair hóspedes. Há aquelas que têm vista, inclusive, para a Restinga de Marambaia.

O Rio precisa de mais oito mil quartos em hotéis até as Olimpíadas.

A proposta tenta atender às demandas do setor, mas com a preocupação de termos serviços de qualidade.

Afinal, o objetivo não é apenas atender aos megaeventos, mas também aos interesses da cidade.

No Alto da Boa Vista, por exemplo, a expectativa é que poderá ajudar a requalificar imóveis que estão vazios ou sendo subutilizados disse o prefeito Eduardo Paes.

A autorização para os empreendimentos também ficaria condicionada à assinatura, em cartório, de uma espécie de termo de compromisso dos construtores dos novos hotéis com a prefeitura. Um dos compromissos é oferecer 90% das vagas para o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 a preços de mercado. Outra medida tem o objetivo de evitar a especulação imobiliária, desencorajando os que queiram aproveitar os incentivos urbanísticos e fiscais para reduzir os custos de construção.

Ou seja, aqueles que, após a conclusão das obras, mudem de ideia e resolvam fazer alterações no projeto, para revender os prédios como condomínios residenciais, por exemplo.

O proprietário terá que se comprometer a manter aquele imóvel destinado ao uso hoteleiro por tempo indeterminado. Não será permitidaa transformação de uso explicou o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias.

A prefeitura também oferecerá R$ 34,5 milhões, em renúncia fiscal, com isenções ou abatimentos de IPTU, ISS e ITBI para empreendimentos que sejam inaugurados até 1ode abril de 2016 (quatro meses antes dos Jogos Olímpicos), independentemente dalocalização. Caso o empresário não honre o prazo, terá que pagar todos os impostos com os juros acumulados.

O investidor terá a garantia de isenção do ITBI (pago em transações imobiliárias) e o perdão de dívidas de IPTU de áreas inscritas em Dívida Ativa, que sejam compradas até 31 de dezembro de 2012. Após a compra do imóvel, o proprietário continuará isento do IPTU até a expedição do habitese. A prefeitura também propõe ampliar o prazo de validade da aplicação de uma alíquota simbólica (0,5%) de ISS para obras de construção ou transformação de imóveis em hotéis até dezembro de 2015. Pela legislação atual, esse benefício terminaria no fim de 2014. O pacote olímpico não altera os incentivos que já são oferecidos pelo setor hoteleiro em relação ao IPTU. Conforme as regras atuais, que estão em vigor desde 2008, até 2014 os empresários recolhem apenas 40% do imposto.

Os benefícios de IPTU e ISS valerão para a compra de terrenos.

E ainda de imóveis já existentes, que hoje não são aproveitados como hotéis, mas nos quais o investidor pretenda alterar seu uso.

Se o interessado quiser reformar um imóvel já usado para hospedagem, que acumula dívidas, não terá direito ao benefício explicou o secretário Sérgio Dias.

O pacote também apresenta novidades em relação a detalhes arquitetônicos.

A Secretaria municipal de Urbanismo, por exemplo, não vai considerar como área edificada as varandas dos novos prédios.

O objetivo é incentivar os empresários a construir hotéis com espaços para os hóspedes contemplarem a paisagem do Rio. Hoje varandas como a do Hotel Fasano, em Ipanema, são raras nos projetos de hotéis porque, pelas regras atuais, implica ter uma área útil menor para a construção de quartos.