Preto 31… E os cassinos foram fechados no Brasil

O Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais eram os três estados considerados capitais dos cassinos brasileiros, numa época em que os shows musicais ao vivo nos grandes salões do Copacabana Palace, Quitandinha, Atlântico, Urca, Parque Balneário Hotel, Grande Hotel de Araxá eram referência tanto para artistas nacionais como para estrelas de primeira grandeza dos palcos mundiais.

Os cassinos no Brasil foram fechados pelo decreto-lei 9215, de 30 de abril de 1946, do presidente Eurico Gaspar Dutra.

Dizem que o presidente foi influenciado por sua esposa, dona Carmela (conhecida como dona Santinha), uma mulher extremamente religiosa e contrária ao jogo, e pelo ministro da Justiça, Carlos Luz, que desejava ser governador de Minas Gerais e lutou contra os cassinos em nome da “tradicional familia mineira”. Fechou os cassinos… mas perdeu a eleição!

Nesse fatídico dia para o setor, o presidente reuniu-se com os ministros, secretários de Estado e o chefe do Departamento Federal de Segurança Pública para discutir dois assuntos delicados: o fechamento dos cassinos e o combate ao comunismo. Resolveu acabar com os cassinos e deixou para depois a caça aos comunistas. Por ironia do destino, os dois foram para a clandestinidade e sofreram anos a fio. Os comunistas ganharam seu lugar ao sol… os cassinos, ainda não…

O decreto-lei que extinguiu os cassinos apresentava as seguintes justificativas para a decisão presidencial:

“Considerando que a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal; 
“Considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contém preceitos tendentes a este fim; 
“Considerando que a tradição jurídica, moral e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração de jogos de azar…”

A repercussão da medida foi imediata e a maioria dos jornais que circularam naquela tarde com manchetes sobre o fim dos cassinos esgotaram-se rapidamente. Destaque para o “Resistência”, do dia 5 de maio, defendendo os milhares de empregos em jogo: “Duro Golpe No Futuro Artístico Do Pais!”: “Coerente com as suas diretivas, Resistência inicia um movimento de apoio às reivindicações de todos aqueles que, por força do decreto-lei que extinguiu o jogo, se viram em situação de inesperado desajustamento em sua atividade laboriosa. (…)”.

Como se vê, mesmo nos anos 40 a força do setor na geração de empregos era substancial e a preocupação social com os desempregados esteve presente na imprensa, embora de maneira muito tímida, já que o Brasil recém saído da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas ainda não tinha conquistado de maneira efetiva a liberdade de imprensa e alguns dos mais importantes jornais da época apoiavam o governo Dutra.

Do dia para a noite

Mas acabar com uma atividade até então autorizada pelo poder público da forma como foi feito, mais do que desrespeito, foi extremamente truculenta. Em vez de se estabelecer um prazo para o fim dos cassinos, o decreto-lei entrou em vigor na data de sua publicação, pegando de surpresa empresários, funcionários e artistas que tinham contratos de apresentação nos cassinos. Podemos falar até em traição do governo, já que durante a campanha eleitoral, o opositor de Dutra, brigadeiro Eduardo Gomes, defendia com unhas e dentes o fim dos cassinos. Por essa postura, vários empresários do setor investiram na candidatura Dutra. Assumiu em janeiro e três meses depois deu o golpe de misericórida na atividade. Outro exemplo do impacto que uma medida como essas provocou foi o Cassino Lambari, em Minas Gerais, inaugurado um dia antes da proibição da atividade. Alguém indenizou os investidores?

Sucesso e luxo

Na época de ouro do jogo no Brasil, o mais charmoso, luxuoso e incrível cassino era o do Copacabana Palace, onde reunia-se a nata da sociedade brasileira para jogar, dançar, jantar e assistir a ótimos shows (inclusive internacionais).

Somava-se a ele o também sensacional e bem freqüentado Cassino Atlântico, no final da avenida Atlântica, em Copacabana, com grandes shows nacionais e internacionais. Mas quando se fala em cassino no Brasil, o primeiro nome que vem à mente é o Cassino da Urca, pela sua beleza, luxo e gla-mour, palco que lançou muitos artistas famosos do país, de propriedade de um ex-tropeiro de burros quase analfabeto, o mineiro Joaquim Rolla, que também construiu outro cassino que ficou na história dos amantes do jogo em casas maravilhosas, o Hotel Quitandinha, em Petrópolis.

São Paulo também tinha seus cassinos glamourosos, principalmente o Parque Balneário Hotel, em Santos, marco da finesse e do jet set paulista. Havia, ainda, o cassino do Ilha Porchat Clube, o Casino Monte Serrat (que recebia banqueiros, juízes, personalidades da alta sociedade brasileira da época e muitos políticos influentes, como o governador Júlio Prestes, Dino Bueno), Miramar e Atlântico, todos em Santos, e o Grande Hotel, no Guarujá. No interior de São Paulo, outras belas casas estavam localizadas em Serra Negra, Campos do Jordão e Águas de São Pedro.

Em Minas Gerais foi inaugurado em 1941 por Benedito Valadares e Israel Pinheiro o Grande Hotel de Araxá, uma referência no estado. Além dele, o Cassino da Pampulha, em Belo Horizonte, os famosos Quisisana e Palace, em Poços de Caldas. E o Brasil, em São Lourenço (que tinha nada menos que oito cassinos e 40 hotéis à sua volta), o mais luxuoso do país e palco de artistas de renome da época, como Luís Gonzaga (o Rei do Baião) e Francisco Alves (o Rei da Voz).

Na Praia da Boa Viagem, em Recife, havia o Cassino Americano, instalado para atender aos soldados dos Estados Unidos baseados no Brasil na época da Segunda Guerra Mundial (ao lado do prédio onde funcionava está instalado atualmente o Bingo Cassino Americano, uma referência à antiga casa de jogo).

Todo o glamour, luxo e milhares de empregos foram jogados fora pelo decreto-lei 9.215. A fase de ouro dos cassinos chegou ao fim e, com ela, grandes oportunidades de descoberta de novos talentos, dezenas de milhares de empregos, investimentos nos complexos e uma alternativa de lazer para turistas estrangeiros e para brasileiros que gostavam de jogo, sem contar nos impostos que eram cobrados da atividade. Extingüindo-a, o presidente Dutra não acabou com os cassinos, colocou-o na clandestinidade e, com isso, atrelou-o a uma funesta relação: a corrupção.

Atualmente existe no Congresso Nacional um projeto de lei (0091/ 1994) propondo a reabertura de cassinos no Brasil.

Decreto-Lei 9.215/1946

O presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180º da Constituição e considerando que a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal; considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contem preceitos tendentes a esse fim; considerando que a tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e a exploração dos jogos de azar; considerando que das exceções abertas à lei geral decorreram abrigos nocivos à moral e aos bons costumes; considerando que as licenças e concessões para prática e exploração dos jogos de azar na Capital Federal e nas estâncias hidroterápicas balneárias ou climáticas, foram dadas à titulo precário, podendo ser cassadas em qualquer momento.

Decreta: 

Artigo 1º – Fica restaurada em todo o territorio nacional a vigência do artigo 50 e seus parágrafos da lei de Contravenções penais, decreto-lei 3.688 de 2 de outubro de 1941. 

Artigo 2º – Esta lei revoga os decretos-leis nº 241, de 4 de fevereiro de 1938, nº 5089, de 15 de dezembro de 1942, e nº 5192, de 14 de janeiro de 1943 e disposições em contrário. 

Artigo 3º – Ficam declaradas nulas e sem efeito todas as licenças, concessões ou autorizações dadas pelas autoridades Federais, Estaduais e Municipais, com fundamento nas leis ora revogadas ou que de qualquer forma contenham autorização em contrário ao disposto do artigo 50 e seus parágrafos das leis das contravenções penais. 

Artigo 4º – Esta lei entra en vigor na data de sua publicação.

Eurico Gaspar Dutra
Presidente

Cassino de Monte Serrat – O salão de jogos ficava na parte inferior e na superior estava o restaurante e palco para shows. Como muitas personalidades gostavam de discrição, ao se dirigir para o cassino mantinham as cortinas do bondinho fechadas para não serem vistos. Na construção foram usados materiais nobres, muitos deles importados, como mármore de Carrara, cimento inglês, vidros belgas. Os salões tinham cortinas e tapetes franceses, prataria, cristais e toalhas de linho. Ainda hoje os salões conservam características originais da decoração da época.

Favor x Contra

O que dizem os favoráveis: 

É preciso acabar a hipocrisia e legalizar o que já existe de fato;
O jogo poderia contribuir para o desenvolvimento de algumas regiões específicas;
Os cassinos arrecadariam impostos e gerariam empregos;
Brasileiros que hoje saem do país para jogar, ficariam aqui.

O que dizem os opositores: 

O jogo é um vício condenável e leva à dependência;
Os cassinos atraem o crime organizado para a lavagem de dinheiro;
Os únicos beneficiários seriam os proprietários dos hotéis-cassino.

Empregos: uma pequena comparação

Se fizermos uma comparação com a população da época, teríamos um dado interessante sobre uma possível reabertura de cassinos no Brasil. Segundo dados do censo de 1940, o Brasil tinha uma população de  41.236.315 habitantes e o fim da atividade provocou o desemprego de 40 mil trabalhadores. Agora, somos 169.799.170 brasileiros (Censo 2000), ou seja quatro vezes mais habitantes. Se seguíssemos a proporcionalidade, hoje teríamos 160 mil postos de trabalho na atividade de cassinos. Mas essa simplicidade não pode ser seguida, pois os anos 40 eram completamente diferentes dos dias atuais. Naquela época, o lazer era para poucos, a carga de trabalho elevada não permitia que as pessoas ficassem muito tempo nos cassinos e poucas mulheres freqüentavam esses ambientes. Hoje, com a tecnologia, o tempo para o lazer aumentou substancialmente, as mulheres têm os mesmos direitos dos homens, os meios de transporte são muito mais ágeis, o Brasil inseriu-se com muito mais força no grande mundo dos negócios globalizados e o turismo aumentou substancialmente…. Ou seja, para atender à demanda por cassinos, muito mais postos de trabalho do que os simples 160 mil empregos seriam necessários.

Agradecimentos especiais aos queridos amigos Ciro Batelli e Magno José, que me abasteceram com praticamente todas as informações para a elaboração deste artigo. 

(*) Gildo Mazza é editor da Games Magazine. A reportagem  “Preto 31… E os cassinos foram fechados no Brasil” foi veiculada na revista Games Magazine – 32.