Hoteis ameaçam barrar até presidentes na Rio+20

Tensão no setor hoteleiro com a Conferência Rio + 20, na chegada das comitivas internacionais à cidade. As redes Sofitel e Othon, com hotéis cinco estrelas, avisaram ao governo que podem proibir check in até de chefes de Estado se o Itamaraty não confirmar os pagamentos das reservas pela Terramar Viagens e Turismo, a agência que venceu a licitação. E, não bastasse a falta de leitos, a Terramar cancelou ontem 120 quartos no luxuoso Windsor Barra, que seriam ocupados por comitiva de Brasília.

Hoteis não se entendem com empresa que venceu a licitação para organizar as reservas das autoridades para a Rio+20

Beliche
O Itamaraty foi acionado pelos gerentes para garantir hospedagens. Enquanto há vagas agora no Windsor, chefes parlamentares se amontoam em hotéis três estrelas.

Desafinou
A Terramar, que venceu licitação do Itamaraty, é criticada por agências de porte internacional: seu maior evento foi realizar um cruzeiro com show de Agnaldo Rayol.

Tu-tu-tu
A coluna entrou em contato com a Terramar em São Paulo. Recebeu telefones da assessoria no Rio que não atendem e dão caixa postal cheia.

Chilique
Os presidentes das grandes redes de hotel que vão hospedar as comitivas da Rio+20 estão pasmos com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Dizem que ela deu socos na mesa e foi dura na reunião do dia 14 de maio em Brasília, onde cobrou baixa das tarifas abusivas. Só que, segundo eles, o ágio era da Terramar, que inflou as diárias em até 33%.

Epa, epa
Da reunião, convocada pela ministra, participaram também o presidente da Embratur, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Luís Adams. Os gerentes não entenderam o porquê de o governo pedir o CPF de cada um deles.

Leandro Mazzini é jornalista e escritor, pós-graduando em Ciência Política pela UnB. Passou por Jornal do Brasil, Agência Rio, Correio do Brasil, Gazeta Mercantil e Coluna CH. No Rio, cobriu a política fluminense de 1998 a 2007, quando se mudou para Brasília, onde assinou oInforme JB de 2007 a 2011. É apresentador dos programas de debates políticos Tribuna Independente (terças) e Frente a Frente (seg,qua,sex) na REDEVIDA de Televisão, em rede.

Fechados por risco à saúde

Prefeitura divulga lista de 53 pontos de comércio que vendiam alimentos inadequados

Rio –  A Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Alimentos  do município divulgou, ontem, no Diário Oficial, a lista de 53 estabelecimentos comerciais — padarias, lanchonetes, bares, restaurantes e supermercados — que foram interditados por falta de higiene e problemas na estrutura. Em todos, havia irregularidades que colocavam em risco a saúde dos consumidores. Doze dos lugares fechados ficam em pontos nobres da Zona Sul. O Centro do Rio continua sendo a região recordista de problemas.

Foto: Arte O Dia

De acordo com a Vigilância Sanitária, os problemas encontrados vão desde infestação de ratos e baratas ao uso de produtos com data de validade vencida e até com mofo visível. A multa mais cara, que é para a falta de higiene total, custa R$ 1.114. Outros 71 estabelecimentos foram notificados para se adequarem em até 60 dias às normas de higiene.

Há casos ainda em que o local apresenta infiltração, mofo nas paredes, falta de manutenção nas gôndolas e prateleiras quebradas. As interdições são resultados de inspeções nos últimos dois meses. Conforme dados da ouvidoria do órgão, funcionários são a maior fonte de denúncia.

Também foi divulgada outra lista: a de 25 locais liberados para reabrir após terem cumprido as exigências do município. A Vigilância Sanitária faz, em média, 190 inspeções por dias. Só no mês passado foram 982 intimações e 6,4 toneladas de produtos condenados.

Portal IG POR CHRISTINA NASCIMENTO

Prefeitura do Rio divulga texto do decreto sobre bicicletas elétricas

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou, nesta sexta-feira, o texto do decreto sobre a circulação das bicicletas elétricas pela cidade. A publicação do ato deve ser na próxima-segunda-feira.

A providência ocorre após a apreensão de uma unidade do meio de transporte em uma blitz da Lei Seca, em Copacabana, na Zona Sul, no último dia 28.

Por conta de este tipo de bicicleta não constar no Código Brasileiro de Trânsito, o Denatran se pronunciou dizendo que o veículo não pode circular. Até a publicação, as multas para quem for pego nas blitzes da Lei Seca ainda estão válidas.

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes já havia divulgado a elaboração do decreto normatizando o uso das bicicletas motorizadas. Ele se manifestou no sentido de tratar os modelos como bicicletas tradicionais.

A bicicleta apreendida ainda não foi devolvida ao dono. Ela está em um depósito em Niterói, na Região Metropolitana do estado.

Portal R7

Sepex RJ na Justiça contra Rio Limpo

Surpresa. Esta é a palavra que o presidente do Sepex RJ (Sindicato de Empresas de Mídia Exterior) Waldir Pereira de Souza usou para classificar o decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que criou o “Rio Limpo”, determinando novas regras para a publicidade de mídia exterior, incluindo ai a proibição da mesma em imóveis do Centro e Zona Sul da cidade. Para ele, a medida é arbitrária e inconstitucional, o que levará a entidade a entrar na justiça contra a Prefeitura.

“É ilegal, vamos entrar na Justiça para preservar nossos direitos. Já estamos conversando com advogados e devemos fazer isto até amanhã”, informou. O presidente do Sepex RJ contou que foi informado sobre o decreto através de um fax enviado à entidade na última quarta-feira, 2, às 17h30. “Pedia a retirada imediata, mas antes das 10 da manhã, caminhões não são sequer autorizados a entrar no centro da cidade. Não nos deram sequer a chance de fazermos nós mesmos a retirada, foram quebrando tudo. É um processo arbitrário, tudo estava pago, temos todas as autorizações”, fala.

Souza lembra que, assim que assumiu o cargo, o prefeito Eduardo Paes já tinha feito alterações para regular a mídia exterior. “Ele entrou e fez uma limpeza enorme. Logo depois sentamos, legalizamos tudo, colocamos as placas nos locais corretos. Estávamos com dificuldade para conseguir anunciantes e quando conseguimos firmar tudo certinho, com todas as guias pagas, autorizações, vem esta loucura e ninguém sabe o por que”, diz.

O presidente do Sepex RJ finaliza informando que a expectativa da entidade é suspender o decreto na justiça. “Para depois conversarmos e chegarmos a um meio termo. Não pode ser arbitrário assim, faz o decreto hoje e amanhã sai quebrando tudo. No mínimo tinham que ter nos dado um prazo de 72 horas para a retirada”, conclui.

Fonte: Meio & Mensagem

RIO LIMPO

A cidade do Rio de Janeiro ganhou o seu projeto “Cidade Limpa”. Denominado “Rio Limpo”, ele restringe a publicidade no Centro da capital fluminense e nos bairros da Zona Sul. A partir desta quarta-feira, 3, fica proibida a veiculação de peças publicitárias em empenas de prédios e outdoors, além de redefinidos os tamanhos de letreiros de bares, restaurantes e lojas. Também será vetada a propaganda ao lado do nome de estabelecimentos, como acontece frequentemente no caso de bares, que trazem os nomes e logomarcas de cervejarias e empresas de bebidas.

As novas regras não envolvem a publicidade em ônibus, pontos de ônibus e táxis. Também continua legalizada qualquer tipo de propaganda da Prefeitura e as autorizadas por ela, como de eventos especiais, caso do réveillon e do carnaval, que normalmente são patrocinados por anunciantes. Com esta iniciativa, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes quer criar uma Zona de Preservação Paisagística e Ambiental (ZPPA), que inicialmente envolverá 22 bairros, mas deverá ser ampliada em um segundo momento.

A partir desta quinta-feira, 4, começará a retirada da publicidade agora considerada irregular, a partir do centro da cidade. A multa diária para quem infringir a lei será de R$ 570. Os estabelecimentos comerciais terão 180 dias para se adequar a nova legislação. No caso destes locais, o tamanho dos letreiros será definido de acordo com o tamanho das fachadas. Os shoppings estão incluídos na lei.

Fonte: Meio & Mensagem

Quadricíclos ajudam a reduzir crimes na orla de Copacabana

O novo quadriciclo e o calçadão avariado Foto: Cristina Reis

A Polícia Militar do Rio de Janeiro passou a usar quadricíclos em Copacabana, zona sul da cidade, para ajudar no patrulhamento da região. As “mini-viaturas” começaram a circular em fevereiro e já reduziram o número de crimes no bairro.

Em janeiro, o número de assaltos a pedestres cresceu 42% em relação ao mesmo período do ano passado. Com a ajuda da novidade, os policiais conseguiram prender dez suspeitos em pouco mais de 15 dias.

Seis agentes se revezam de 12 em 12 horas e fazem o policiamento do posto um ao seis, o que equivale a 4 km. De acordo com o tentente Nascimento, da PM, os quadricíclos têm grandes qualidades.

– Eles andam muito rápido na areia e conseguem uma resposta rápida. Além disso, a luminosidade inibe o delito.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA ORLA RIO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Foto: Cristina Reis

Os quiosqueiros, que foram expulsos dos quiosques da orla marítima em função de não aceitarem os contratos abusivos impostos pela Orla Rio, foram solicitar ao deputado federal Chico Alencar, que fizesse denúncia ao Ministério Público sobre as diversas irregularidade da concessionária Orla Rio e da Prefeitura na administração dos quiosques da orla marítima de nossa cidade.

O Inquérito Civil para apurar o descumprimento reiterado pela concessionária das obrigações decorrentes do Termo de Concessão de Uso 417/99 foi instaurado em 10/11/2010. Neste mês de abril foi proposta a Ação Civil Pública que pede a invalidação do Termo Aditivo nº 61/2010 em que o prefeito Eduardo Paes amplia o objeto da concessão para explorar serviços bancários e instalar 40 terminais de atendimento e serviços de conveniência, prorroga a concessão de uso por mais quatro anos e nove meses e inclui 27 postos de salvamento existentes e localizados na orla marítima.

Nesta ação o promotor deixa claro a transgressão de decisão judicial da 14ª Câmara Cível, em 06/11/2008 e com trânsito em julgado em 28/12/2011, que proíbe propaganda na orla marítima e nos quiosques:

 “Por fim, registre-se que a Lei Orgânica, ao contemplar a regra de que não há direito a propaganda, impõe a interpretação restritiva do § 8º do art. 463, pois o interesse público na preservação do meio ambiente prepondera sobre os interesses particulares do apelante”.

Outra passagem em que evidencia-se o benefício que o prefeito concede a Orla Rio em detrimento do interesse público: “…o Termo Aditivo nº 61/2010 omite-se em fixar prazo para o cumprimento da principal obrigação da concessionária, vale dizer, a instalação dos 309 novos conjuntos de quiosques e sanitários, em substituição dos antigos.

…Ora, é inadmissível previsão contratual tão vaga e imprecisa num contrato administrativo. É igualmente inadmissível que o Município conceda o uso e exploração de bens públicos mediante contraprestação ilíquida como a que consta no Termo Aditivo nº 61/2010.

., parecendo ao Ministério Público que há prova cabal, e não mera verosimilhança, da ilegalidade e lesividade do Termo Aditivo nº 61/2010, que, além de não prever qualquer prazo para implantação dos novos quiosques, amplia indevidamente o objeto licitado e contratado, em afronta as decisões judiciais já definitivas, amplia o prazo de concessão de uso e permite à concessionária a exploração de serviços bancários sem qualquer contrapartida ao Município. Tudo conforme os elementos fartamente recolhidos nos autos do Inquérito Civil nº 2010.0070112.

.Some-se a isso o fato notório de que o Rio de Janeiro em breve sediará grandes eventos esportivos (Copa do Mundo em 2014 e olimpíadas, em 2016), o que impõe a modernização dos quiosques, medida perseguida desde o longínquo ano de 1999.”

.. imediato inicio das obras de todos os quiosques da orla…”

Nossa interpretação é que devemos pedir a anulação ou caducidade do contrato de concessão e não insistir na possibilidade da Orla Rio construir os quiosques, pois ela já demonstrou que não irá fazê-lo, mesmo depois de ter modificado o projeto original, conforme observamos, mas também em razão de decisão da Justiça Federal na Ação Popular nº 2000.51.01.013719-0, que anula o contrato de concessão, só permitindo a construção dos novos quiosques no trecho de Leme – Copacabana.

O Eduardo Paes mantém esta concessão devido ao apoio que esta empresa costuma dar as campanhas eleitorais de diversos vereadores e secretários municipais que desejem se candidatar, fazendo um grande lobby no legislativo, executivo e judiciário. Logo que o prefeito foi eleito conseguimos um audiência através do Movimento Unido dos Camelôs e entregamos uma carta com as denúncias das irregularidades, inadimplências, descumprimento do cronograma de obras, decisão da Justiça Federal e modificação do projeto original, mas o prefeito reafirmou que manteria esta parceria, está tudo registrado no nosso blog: Leilão das Praias

Fonte: Blog Leilão das Praias

Carnaval do Rio de Janeiro de 2012 em números

Os secretários municipais de Turismo e Conservação – Antonio Pedro Figueira de Mello e Carlos Roberto Osório, respectivamente – anunciaram que o Carnaval do ano de 2012 gerou uma receita estimada de R$ 1,45 bilhões ??? (aproximadamente EUA 850 milhões dólares ), na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo suas estimativas, Rio acolheu 1,1 milhões de visitantes este ano, 29 por cento mais do que o esperado, e 32% dos quais eram estrangeiros.

Estatísticas da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Rio de Janeiro (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH) mostram que a taxa média de ocupação hoteleira foi de 95 por cento. Hotéis em Centro registada a taxa mais elevada de 99,16 por cento, seguido pela vizinhança do Flamengo em 98,66 por cento.

Na Zona Sul (Zona Sul), hotéis em Leme e Copacabana mostrou uma média de 94,45 por cento de ocupação e taxas de Ipanema e Leblon registradas de 93,81 por cento.

Estimativas das autoridades municipais também indicam que 5,3 milhões de pessoas participaram dos 425 festas de carnaval de rua (ou “blocos”), um aumento de 9,7 por cento em números do ano passado, com Cordão de Bola Preta atrair o maior número de foliões em 2,2 milhões pessoas, seguido por Monobloco, com 400.000 pessoas.

Segundo o secretário Municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, o Carnaval de 2012 pode ser considerado um sucesso: “Tivemos um carnaval de sucesso absoluto. Recebemos um grande número de turistas. Com este sucesso trazem novos desafios. Nós ainda temos problemas com o xixi na rua e lixo, mas é algo que já está sendo planejado no futuro e vai ser melhorado. “

O número de pessoas presas por urinar nas ruas aumentou para 1.014 no ano passado de 777, enquanto a quantidade de lixo diminuiu 23 por cento a partir de 1.300 toneladas em 2011, para 1.000 toneladas em 2012, que foi atribuída a mais reciclagem este ano.

Também foi anunciado que a Zona Sul não terá quaisquer blocos novos licenciados. O secretário disse.”Quanto ao número de blocos, vamos conversar com alguns deles, como o Afro Reggae, que aparece em Ipanema cresceu muito. “Podemos encontrar um lugar alternativo. “

Projeto quer punir donos de imóveis sem conservação

Um projeto de Lei em tramitação no senado sugere a punição de proprietários de imóveis que se omitirem a adotar providências sobre pedido de conservação de seus imóveis. A medida, que está na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, prevê punição aos donos de imóveis que, por omissão, favorecerem o uso do imóvel como ponto para prática de crimes.

Segundo a proposta do senador Armando Monteiro, o proprietário do imóvel deverá responder por contravenção, sendo passível de prisão simples ou multas. Monteiro sugere que a prisão seja de dez dias a dois meses, com o objetivo de desestimular a continuidade de situação muito comum nos centros urbanos do país. Segundo o senador, imóveis abandonados acabam servindo como depósito de droga ou material roubado, por causa da atitude omissa dos donos.

(da redação, com informações da Agência Senado)

Tragédia do Rio é alerta para obras em condomínios

Desabamento de edifícios que matou 17 pessoas em janeiro serve como alerta para administradoras, síndicos e condôminos. Saiba como fazer uma reforma segura

Apesar de as especulações sobre os motivos da tragédia do desabamento que matou 17 pessoas no Rio de Janeiro ainda dominarem o noticiário, a maior parte dos especialistas concorda que a falta de cuidados nas reformas causaram danos permanentes à estrutura do Edifício Liberdade e, com o tempo, esses danos levaram ao inevitável desmoronamento.

O incidente serve como um alerta para síndicos, administradoras e condôminos, segundo o diretor do LicitaMais e especialista em condomínios Lincoln César do Amaral Filho. “Se há uma lição que podemos tirar dessa tragédia é que, quando se trata de segurança, fiscalização e prevenção nunca são demais”, ressalta.

 Os avanços na construção civil há muito tempo garantem que a maioria das estruturas construídas fique de pé indefinidamente, mas o risco de um acidente é inevitavelmente maior quando falham as medidas e as regras criadas para assegurar a integridade estrutural, como obras mal executadas, por exemplo. “Imóveis estão sempre expostos a problemas estruturais”, diz Lincoln.

Em um condomínio, é papel do síndico garantir que as normas que regem a vida em comum sejam seguidas. É vital, no entanto, que todos os condôminos estejam cientes dos riscos que uma obra ou reforma mal feita pode trazer a eles e a todos os vizinhos. Por isso, a administração do condomínio deve certificar-se de que as regras – e os riscos decorrentes do não cumprimento – sejam muito bem comunicadas a todos. “Seja em assembleias, murais ou em eventuais informativos. Neste caso, aliás, uma ferramenta de assembleia virtual pode ser uma ferramenta preciosa de comunicação”, afirma o diretor do LicitaMais.

O que fazer
Para a arquiteta Belisa Guelmann, da RG Arquitetura e Design, alguns temas devem sempre estar presentes nas assembleias de condomínio. “A primeira delas é a necessidade de acompanhamento de um profissional, seja arquiteto ou engenheiro”, lembra. “Outro fato importante é respeitar o projeto estrutural. Não só a demolição, mas também perfurações em colunas ou vigas para passar dutos e tubulações podem acabar comprometendo a estrutura”, alerta Belisa.

A profissional frisa que acréscimo de pavimentos ou fechamento de varandas e sacadas pode causar sobrepeso na estrutura. Já a colocação de ar condicionado ou outros equipamentos pode ocasionar sobrecarga do quadro elétrico, o que pode gerar incêndios. “Outra dica é que para qualquer alteração de fachada ou janelas, o estatuto do condomínio deve ser consultado”, orienta Rosi.

Segundo o empresário e incorporador Ronaldo Alembergh, mesmo com todas as precauções, é essencial que os proprietários certifiquem-se de fazer um seguro do imóvel. Todo condomínio no Brasil é obrigado a ter um seguro chamado Cobertura Básica Ampla, que protege a estrutura do prédio e os móveis das áreas comuns contra danos. “Os apartamentos, no entanto, devem ter seguros individuais, pois obras sempre possibilitam problemas como infiltrações e outras coisas, às vezes mais graves”, indica.

É importante também sempre acompanhar de perto a obra, de preferência sob os olhares de um engenheiro, que tenha estudado muito bem a estrutura do prédio e saiba exatamente onde pode mexer. Um acompanhamento criterioso pode eventualmente perceber indícios de danos à estrutura, como rachaduras e dificuldades de abrir portas ou janelas.

Por fim, é importante sempre reportar – se possível nos mínimos detalhes – qualquer incidente ou mudança de planos da obra ou reforma à administração do condomínio. No caso do Edifício Liberdade, por exemplo, foram levantadas suspeitas de uma explosão por conta de vazamento de gás, de corrosão e infiltração da laje de cobertura e até de sobrepeso por conta de depósito de entulho.

Da redação do LicitaMais